TETO REDUZIRÁ INVESTIMENTO FEDERAL EM SAÚDE, DIZ ESTUDO

//TETO REDUZIRÁ INVESTIMENTO FEDERAL EM SAÚDE, DIZ ESTUDO

Maior financiadora da saúde pública no país, a União caminha para perder sua posição num prazo de 20 anos caso seja mantido o teto de gastos federais que entrou em vigor este ano, destaca o Valor Econômico. Como consequência da correção das despesas primárias da União pela inflação, a estimativa é de que as despesas da União com saúde encolham em quase um terço, em termos de participação percentual destes gastos na receita. Em 2016, o gasto federal com ações em saúde somou R$ 106 bilhões, o equivalente a 13,2% da Receita Corrente Líquida. Para 2036, os técnicos da Confederação Nacional de Municípios projetam investimentos em saúde pela União correspondentes a 9,2% da RCL. Os cálculos se baseiam numa taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de 2,5% ao ano a partir de 2018, sempre acima do IPCA.

‘Os gastos com Saúde dependem da demanda’, afirma pesquisadora

Ainda de acordo com o Valor, a pesquisadora do Instituto de Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Vilma Pinto destaca que o teto de gastos não leva em consideração o comportamento da demanda por serviços públicos básicos. ‘Os gastos com saúde dependem da demanda, que aumenta em momentos de crise. Os desempregados, por exemplo, passam a usar o Sistema Único de Saúde’, diz ela. O governo federal pode até gastar mais do que os pisos constitucionais estabelecidos para as áreas de saúde (15% da RCL). Mas, se aplicar mais que os percentuais mínimos obrigatórios, terá de cortar despesas em outras áreas. ‘Não consigo ver como o governo conseguiria cumprir o teto de gastos com as obrigações que tem hoje’, resume Vilma ao Valor.

No meio do caminho o remédio sumiu

Blog Vencer Limites apurou que aproximadamente 3,5 mil ordens judiciais de todo o País, para compra, entrega de medicamentos e serviços médicos pelo SUS, aguardam cumprimento da pasta. Muitas dessas ações são referentes a remédios de alto custo para doenças crônicas e tratamento de patologias curáveis. O Ministério da Saúde afirma que criou um “núcleo de judicialização” para dar mais segurança aos pacientes que recorrem às ações judiciais. “Um estudo divulgado nesta semana pela associação Amigos Múltiplos pela Esclerose, comprova que, dos remédios de alto custo para tratar a doença solicitados por 13 mil pacientes pelo SUS, somente metade chega às mãos dessas pessoas. A pesquisa constatou falhas sistemáticas nessa distribuição, com atraso na entrega ou total ausência do produto”, diz o Blog.

Pessoas com doença hepática paramiloidose terão medicamento para tratamento no SUS

Quem sofre com a doença rara Polineuropatia Amilodóitica Familiar, contará com o SUS para tratar a doença. A medicação tafamidis meglulina é a única aprovada para combater a doença rara. A inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ao SUS foi publicada na quinta-feira (18) no Diário Oficial da União. É o que informa o portal da Saúde. A medicação estará disponível nas unidades de saúde em até 180 dias. A decisão da oferta do medicamento nos serviços públicos ocorreu após avaliação da Conitec. “De acordo com indicações da Conitec, o medicamento será recomendado para pacientes em fase inicial e que não tenham realizado transplante de fígado, já que a droga estabiliza as condições clínicas dos pacientes, desacelera a progressão natural da doença, prorrogando o bem estar dos pacientes que utilizam”, destaca o portal.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ouvidoria do SUS implantará novo modelo de atendimento aos usuários do SUS

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Ministério da Saúde – São Paulo e Rio de Janeiro antecipam campanha de vacinação da febre amarela

Anvisa – Aprovada IN sobre rastreabilidade de vegetais in natura

Inca – Cigarro: atualizada norma sobre exposição em comércios

Fiocruz – Fiocruz recebe recursos de SP para combate a arboviroses

Fiocruz – Especial Clima e Saúde aborda o tema Queimadas

Inca – Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda

Câmara dos Deputados – Projeto permite dedução do IR de despesas com prestação gratuita de serviços odontológicos

Senado Federal – Projeto permite a aposentado manter o plano de saúde empresarial

Senado Federal – Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança com deficiência

Folha de S.Paulo – Opinião: Artur Timerman – Mais uma arbovirose entre nós

Folha de S.Paulo – Opinião: Hélio Bacha – Saúde pública na berlinda

Folha de S.Paulo – Trump reforça proteções religiosas a profissionais de saúde

Folha de S.Paulo – Clínicas devem ficar sem vacina contra a febre amarela antes de novo lote

Folha de S.Paulo – Médico de federação de vôlei quer regra mais rígida para transexuais

Folha de S.Paulo – A chata das dietas – Quem dorme mais come menos açúcar, diz estudo

G1 – Secretaria Municipal de Saúde de BH muda orientação para vacinação de idosos contra febre amarela

G1 – Medicação que previne contágio por HIV passa a ser oferecida em SP

G1 – Europa emite alerta de febre amarela para viagens ao Brasil no carnaval

G1 – Salesópolis suspende vacinação contra febre amarela após estoques acabarem na quinta-feira 

G1 – Moradores levam colchões para fila de vacinação contra febre amarela na Zona Sul de SP

G1 – Tosse pode ser sinal de enfraquecimento do músculo da garganta

O Globo – Novo exame de sangue é capaz de detectar oito tipos de câncer

O Estado de S.Paulo – Em 15 dias, mais de 900 mil doses da vacina de febre amarela foram aplicadas em SP

O Estado de S.Paulo – Hospital das Clínicas só dará vacina da febre amarela a quem tiver comprovante de viagem

O Estado de S.Paulo – Inhotim passa a exigir certificado de vacinação contra febre amarela

O Estado de S.Paulo – Estado do Rio confirma 13 casos de febre amarela, com 5 mortes

O Estado de S.Paulo – Governo de SP estuda estender vacina da febre amarela para todo o Estado

Valor Econômico – Teto reduzirá investimento federal em saúde, diz estudo

Valor Econômico –  Gestão hídrica é gestão de saúde

Valor Econômico – Estudo britânico questiona o modelo de PPPs 

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