STF DISCUTIRÁ LEGALIDADE DE USO DE AVIÕES AGRÍCOLAS PARA COMBATE A INSETOS VETORES DE DOENÇAS

//STF DISCUTIRÁ LEGALIDADE DE USO DE AVIÕES AGRÍCOLAS PARA COMBATE A INSETOS VETORES DE DOENÇAS

O portal do JOTA destacou que produtores agrícolas de todo o país têm acompanhado de perto a tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.592, que question a o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas de combate a insetos vetores da dengue, da chikungunya e da zika. Apesar da ADI tratar da Lei 13.301/2016, que disciplina o combate ao mosquito, há um temor de que o processo sirva de precedente para o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 529, que chegou ao Supremo em junho e discute o uso de aviões para pulverização de pesticidas, mecanismo amplamente usado pelo agronegócio. “A ADI 5.592 chegou a ser incluída na pauta de julgamento do plenário da última quarta-feira (19/9), mas foi retirada porque o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, avaliou que não haveria tempo hábil para enfrentar a matéria. A ADPF, por sua vez, está conclusa para o relator, ministro Gilmar Mendes, decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) para sustar os efeitos da lei do município de Boa Esperança que proibiu a dispersão de defensivos agrícolas por aviões”, destaca a publicação.

 

Embraer será excluída de decisões em empresa a ser formada com a Boeing



O memorando de entendimento para criação de uma joint venture entre as fabricantes Embraer e Boeing exclui a brasileira de decisões estratégicas. Isso é o que revela o documento, mantido até o início da última semana em sigilo, com informações sobre o negócio. Nos termos do acordo de intenções, anunciado em julho, a fabricante norte-americana de aeronaves deterá 80% do novo negócio e a brasileira 20% de participação no capital social e dividendos dos lucros. De acordo com o portal do G1, a nova empresa vai operar na aviação comercial. De acordo com o memorando, a ‘Boeing teria controle total operacional e administrativo da nova companhia’. Ou seja, a Embraer não teria controle das operações e negócios da joint venture. Além disso, essa nova empresa teria o conselho de administração indicado pela Boeing. “A Embraer indicaria apenas um membro para atuar como observador junto ao conselho de administração”, destaca a notícia.

 

Ministério amplia medidas para barrar eventual ingresso da peste suína africana



O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está ampliando as medidas de vigilância sanitária que visam evitar o ingresso do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no Brasil. É o que informa o portal do Mapa. “Todos os setores do Ministério ligados à defesa agropecuária, junto com os órgãos estaduais de sanidade agropecuária e instituições públicas e privadas que atuam na produção, industrialização e comércio de suínos, além dos suinocultores, irão tomar as seguintes medidas para evitar a PSA: fiscalizar o descarte adequado de resíduos alimentares provenientes de aeronaves comerciais e navios procedentes de países infectados pela doença; reforçar na inspeção de bagagens de passageiros com intuito de detectar alimentos e outros materiais com risco de transmitir o vírus; aumentar a atenção ao cumprimento dos requisitos sanitários para importação de suínos vivos, material genético, produtos, subprodutos e insumos de países de risco; intensificar a vigilância em criações de maior risco e em “lixões”; dar maior agilidade no envio e processamento de materiais biológicos para diagnóstico de casos suspeitos; e sensibilizar os produtores e fiscalização dos padrões de biosseguridade das granjas comerciais de suínos”, enfatiza o portal.

 

Pressionada por Trump, UE troca fornecedores de soja e prejudica Brasil

 

Pressionada pelas ameaças de Donald Trump, a Europa aumenta suas compras de produtos americanos e o Brasil perde a posição de maior fornecedor de soja para o mercado europeu. Conforme o jornal Correio Braziliense, dados publicados pela Comissão Europeia nesta quinta-feira (20), apontam que a exportação dos EUA de soja já atende 52% do mercado do bloco entre julho e setembro de 2018. Em apenas um ano, as importações da soja americana aumentaram em 133% por parte dos europeus. No total, os produtores dos EUA exportaram 1,4 milhão de toneladas no período dos três meses avaliado por Bruxelas. Com a alta, os americanos deixaram o Brasil com 39% do mercado europeu de soja. Juntos, os dois países praticamente garantem o abastecimento total de soja aos países da UE. Entre julho e setembro de 2017, o Brasil exportava 1,2 milhão de toneladas, representando 48% de todas as compras europeias. “Em 2018, porém, a taxa de participação do Brasil caiu para 39%, com 1,1 milhão de toneladas vendidas”, informa o jornal.

 

NA IMPRENSA

Mapa – Inmet prevê episódio de El Niño no fim da primavera

 

Mapa – Ministro Maggi assina parceria com o Chile na produção de orgânicos

 

Mapa – Ministério amplia medidas para barrar eventual ingresso da peste suína africana

 

MMA – Perda de alimentos deixa países em alerta

 

MMA – MMA apresenta ações contra a desertificação

 

Embrapa – Doenças impedem crescimento da produção de camarões no Brasil

 

Embrapa – Publicação desvenda as pesquisas por trás da produção de hortaliças

 

Embrapa – Visita ao norte de Minas amplia parcerias

 

Embrapa – Convenção discute avanços da agricultura e pecuária de precisão

 

Embrapa – Dia de Campo na TV: Cochos eletrônicos identificam animais com melhor eficiência alimentar

 

Embrapa – Rede de pesquisa conhece pecuária de precisão em São Carlos

 

Embrapa – Desafios da pesquisa em aquicultura são tema no penúltimo dia do AquaCiência

 

Embrapa – Consórcio Regional da Batata/Procisur é constituído como intercâmbio técnico entre cinco países

 

Embrapa – RGV na Praça distribui mudas no centro de Cruz das Almas neste sábado (22)

 

Embrapa – Workshop em Campo Mourão (PR) demonstra aplicações de espectroscopia NIR e quimiometria em análise de solos

 

Embrapa – Pesquisa revela que família brasileira desperdiça 128 quilos de comida por ano

 

Embrapa – Projeto visa ensinar boas práticas agrícolas na produção de hortaliças

 

Senado Federal – Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

 

O Estado de S. Paulo – Aéreas Emirates e Etihad negam rumores sobre fusão

 

O Estado de S. Paulo – Agricultura quilombola de SP vira patrimônio imaterial do Brasil

 

Folha de S. Paulo – Governo vai liberar cerca de R$ 4 bilhões do Orçamento

 

Folha de S. Paulo – Vaivém das Commodities – Colheita de trigo está lenta e tem baixa produtividade

 

G1 – Produção florestal cresce 3,4% e atinge R$ 19,1 bi em 2017, diz IBGE

 

G1 – Após acordo comercial, EUA ultrapassam Brasil e viram maior exportador de soja para a UE

 

G1 – Preço da cebola cai no país mesmo com alta nas exportações, diz Conab

 

G1 – Embraer será excluída de decisões em empresa a ser formada com a Boeing

 

O Globo – Autonomia de estados americanos ajuda país a reduzir emissão de C02

 

Valor Econômico – Superávit do agronegócio de SP caiu para US$ 11,3 bi até agosto

 

Valor Econômico – Dreyfus e Ammagi querem criar joint venture de intermediação de frete

 

Valor Econômico – Brasil vai acionar a China na OMC por causa de barreiras ao açúcar

 

Valor Econômico – Siemens cria centro de competências de carnes no Brasil

 

Valor Econômico – Clima favorável faz cogeração de biomassa bater recorde em julho

 

Valor Econômico – Tecnologia move avanço da pecuária leiteira holandesa

 

Zero Hora – Países do Mercosul e vizinhos poderão unificar uso de agroquímicos

 

Zero Hora – Novo laboratório de doenças bovinas beneficiará produção leiteira do Noroeste do RS

 

Correio Braziliense – Pressionada por Trump, UE troca fornecedores de soja e prejudica Brasil

 

FaxAju – Propostas Para A PNARA São Debatidas Em Seminário Realizado Pela Comissão Especial Da CMA

 

JOTA – STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas

 

Mais Soja – Consulta pública ouve produtores sobre vazio sanitário da soja

 

Mais Soja – Guardia: tabelamento do frete não é sustentável e deve ser revisto

 

Mais Soja – Vazio sanitário da Soja em Goiás permanece até 30 de setembro

 

Mais Soja – Oeste da Bahia bate recorde de produção de grãos e fibra na Safra 2017/18

 

Mais Soja – Produtores gaúchos preparam plantio da soja

 

Mais Soja – Desenvolvimento de lavouras gaúchas de trigo é considerado muito bom

 

Mais Soja – Semeadura do milho chega a 38% da área estimada no RS

 

Mais Soja – Produtores gaúchos intensificam os trabalhos para a próxima safra de soja

 

Mais Soja – Taxa cambial volta a influenciar IICP e IIPR

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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