SISTEMA DE SAÚDE É AMEAÇADO POR EXCESSOS DA JUSTIÇA, DIZ GILMAR MENDES

//SISTEMA DE SAÚDE É AMEAÇADO POR EXCESSOS DA JUSTIÇA, DIZ GILMAR MENDES

Reportagem publicada pelo Jornal Advogado, na segunda-feira (29), destaca opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, de que a saúde básica é um direito de todos e um dever do Estado, mas é preciso conter o impulso de obrigar o Estado a fornecer todo tipo de tratamento para quem pedir, pois isso prejudica o funcionamento do sistema de forma geral. “O sistema fica desprotegido em um modelo onde são priorizados apenas direitos. E é a sociedade que paga pelo sistema”, disse o ministro em evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização da saúde. Destacando que “o privilégio de uns é falta para outros”, Gilmar Mendes opinou que o Estado não pode arcar com extravagâncias, devendo respeitar seus limites. Conforme a publicação do Jornal Advogado, Gilmar elogiou uma iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo, que cadastra as pessoas que precisam de determinado remédio para analisar o caráter coletivo da demanda. O sistema de saúde brasileiro, continuou Gilmar Mendes, sofre com muitas distorções, além daquelas impostas pelas diferenças sociais e de infraestrutura de cada região do país. Ele citou como exemplo desses abismos o próprio Judiciário, que, segundo ele, “de nacional só tem o salário” (“o resto é muito diferente, muito desigual”).

Ação como arma

Gilmar Mendes, que também é presidente do TSE, afirmou que o problema da judicialização da saúde se arrasta há tanto tempo e já ganhou tamanha proporção que se tornou em uma espécie de arma política. De acordo com o Jornal Advogado, ele contou sobre casos de secretários de saúde presos e outros tantos que correm risco, tudo isso por conta de decisões que obrigam o fornecimento de determinado remédio ou tratamento. “A judicialização se transforma, em determinados casos, em um estelionato judicial”, afirmou. Para Gilmar Mendes, a sociedade tem de assumir a dianteira desse debate, se organizar e questionar disfunções ao mesmo tempo em que pensa soluções para resolver esses incessantes conflitos. Ele citou como alternativas o Procon, que fiscaliza as relações de consumo, e o modelo alemão, em que bancos e seguradoras, por exemplo, têm um ombudsman para fiscalizar os atos da empresa. Reforçando a necessidade de valorizar mais as agências de fiscalização, ele contou que esses órgãos foram criados já pensando na arbitragem como meio de resolução.

Cientistas tornam droga mil vezes mais potente para combater superbactérias

As infecções provocadas por bactérias resistentes a antibióticos — conhecidas como superbactérias — são apontadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais ameaças para a saúde humana. Por isso, pesquisadores e laboratórios de todo o mundo buscam novos medicamentos capazes de combater esses micro-organismos. De acordo com o jornal O Globo, no Scripps Research Institute, em La Jolla, na Califórnia, a equipe do bioquímico Dale Boger conseguiu realizar alterações estruturais na vancomicina, tornando-a mil vezes mais potente e praticamente imune a mutações. Os médicos podem usar essa forma modificada da vancomicina sem temer o surgimento de resistências — afirmou Boger sobre o estudo publicado na segunda-feira (29) no periódico “Proceedings of the National Academy of Sciences”. “Em laboratório, a vancomicina potencializada se tornou eficaz contra cepas de Enterococcus, tanto as comuns quanto as resistentes à versão original da própria vancomicina. O próximo passo será criar uma técnica simplificada para sintetizar a vancomicina modificada. O método atual tem 30 etapas. Mas mesmo que um novo processo não seja desenvolvido, Boger acredita que ainda assim a produção será valiosa, dado o poder da nova droga”, diz trecho da reportagem.

Ministério da Saúde publica protocolo para utilização da PrEP

Começou a valer desde segunda-feira (29) o prazo para incorporação do medicamento de prevenção do HIV no Sistema Único de Saúde (SUS), a chamada a Profilaxia Pré-Exposição. O portal do Ministério da Saúde informou que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da PrEP foi publicado no Diário Oficial da União e consolida as orientações à rede de saúde para a utilização do medicamento nas populações indicadas. A partir desta publicação, a incorporação deverá ser feita em 180 dias. Também na segunda-feira foi publicado o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso do medicamento na pré-exposição. “O uso da PrEP também está sendo analisado dentro do projeto Combina!, realizado pela Universidade de São Paulo (USP) com apoio do Ministério da Saúde. O estudo aborda prevenção combinada, sendo a PrEP um dos elementos. Além da PrEP, a pesquisa pretende verificar a efetividade da profilaxia da transmissão do HIV pós-exposição sexual consensual e o uso combinado dos métodos preventivos contra a infecção pelo HIV”, ressalta parte da divulgação do Ministério da Saúde.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde publica protocolo para utilização da PrEP

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa da Cerimônia de abertura do Brasil Investment Forum 2017

Ministério da Saúde – Hospitais do Ministério da Saúde reduzem em 27% espera cirúrgica

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde discute acesso da população à saúde pública

Anvisa – Suspensos dois lotes de vacina para hepatite B

Anvisa – Anvisa alerta para falha no PEI

Anvisa – Onde está meu processo na Anvisa? Saiba como verificar

Anvisa – Diretores discutem rastreabilidade de medicamentos

Anvisa – Ambiente de testes do SNGPC está desabilitado

Fiocruz – Curso sobre territorialização de políticas públicas em favelas promove aula inaugural em 30/5

Fiocruz – I seminário VPPCB sobre Inovação Aberta

Fiocruz – Professor fala sobre a política brasileira de combate às drogas e aponta caminhos alternativos

Fiocruz – Líderes Comunitários e Saúde é tema do Sala de Convidados desta terça (30)

Senado Federal – Proposta aumenta pena para crime de peculato na área de saúde

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Senado Federal – Projeto que inclui a saúde bucal no âmbito das políticas públicas do SUS pode ser votado na CAS

Senado Federal – Congresso Nacional participa da campanha Maio Amarelo

Câmara dos Deputados – Comissão aprova projeto que obriga SUS a atualizar lista de exames em recém-nascidos

Câmara dos Deputados – Câmara rejeita ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Câmara dos Deputados – Comissão vai discutir aborto em caso de suspeita de microcefalia e ação no STF

Câmara dos Deputados – Comissão assegura à gestante e à parturiente assistência psiquiátrica e odontológica

Câmara dos Deputados – Seguridade Social aprova programa de doação de alimentos e remédios

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Câmara dos Deputados – Seminário discute autonomia de hospitais universitários

Folha de S.Paulo – Hospital da zona leste de SP amontoa 37 pacientes na área de emergência

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Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Prazo da Anvisa para liberar produtos médicos importados cresce em SP e RJ

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – Em meio ao caos político, avança no Senado proposta que veta aborto legal

Folha de S.Paulo – Probióticos caseiros, kombucha e kefir são a nova moda nutricional

O Estado de S.Paulo – Como diminuir o risco de desenvolver o câncer de mama

O Estado de S.Paulo – Estado do Rio registra 17º caso de febre amarela neste ano

O Globo – ‘Névoa mental’ do câncer de mama é resultado de estresse pós-traumático

O Globo – Cientistas tornam droga mil vezes mais potente para combater superbactérias

O Globo – Novo teste detecta HIV ‘escondido’ no corpo de forma mais rápida e barata 

G1 – Anvisa determina suspensão de lotes de vacina importada da Índia

G1 – Estudo aponta que 81% dos brasileiros já tomaram remédio contra dor de cabeça sem orientação médica

CBN – Hospitais federais do Rio podem perder até 40% dos médicos até o fim do ano

Jornal da USP – A verdade sobre as evidências científicas em homeopatia

Jornal da Cidade – Novo medicamento para tratar tumor gastrointestinal

Migalhas – A nova onda de judicialização da saúde: tabelamento de preço dos medicamentos e a volta ao passado

Repórter News – Suspeitos da Operação Vampiro podem voltar à prisão

Diário Regional – Saúde em São Bernardo vem livrando pacientes diabéticos de amputação

Jornal Advogado – Sistema de saúde é ameaçado por excessos da Justiça, diz Gilmar Mendes

Olhar Direto – MP propõe grande consórcio para resolver caos na saúde e pôr fim em “judicialização”

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