SENADO APROVA TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DA PESCA PARA A PRESIDÊNCIA

//SENADO APROVA TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DA PESCA PARA A PRESIDÊNCIA
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 782 que, entre outras mudanças na estrutura administrativa do Executivo, transfere a Secretaria da Pesca para a Presidência da República. A MP segue para a sanção presidencial. É o que informa o Valor Econômico. A mudança foi incluída na MP pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da proposta de lei na comissão mista, a pedido de algumas entidades do setor pesqueiro. Vários sindicatos e associações de classe do segmento desaprovam a permanência da secretaria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) onde, alegam, falta estrutura de pessoal e orçamento para dar suporte à área. Apesar da mudança de endereço, a secretaria permanecerá sob a influência do PRB, partido da base aliada do governo do presidente Michel Temer.

Parlamentares defensores da agropecuária negociam com governo MP para arrendar terras indígenas
Lideranças da bancada agropecuária negociam com o governo a publicação de uma medida provisória que autorize a produção agrícola ou pecuária dentro de terras indígenas, o que hoje é proibido por lei. A informação foi confirmada ao Estadão por duas lideranças dos ruralistas no Congresso, os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), que participaram de um encontro com o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto. Segundo Colatto e Heinze, Temer se comprometeu em apresentar, na próxima segunda-feira, o texto de uma medida provisória que autorizaria a realização de “parcerias” entre indígenas e produtores rurais, para exploração de áreas demarcadas. Depois que a proposta foi divulgada pelo ‘Estadão‘, o governo emitiu nota negando o acordo com os ruralistas. “Não é verdade que o governo esteja preparando a publicação de uma Medida Provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas. O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares”, declarou a Secretaria de Comunicação da Presidência. Para os ruralistas, no entanto, o entendimento foi outro. “O presidente disse que iria resolver o problema e que segunda-feira apresenta essa medida provisória com o ministro da Justiça, que estava junto na audiência”, disse ao Estadão Colatto, que também é coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O Ministério da Justiça declarou que seu posicionamento “será dado formal e aprioristicamente à Casa Civil, no caso de haver uma decisão do governo a este respeito”. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou o tema, não se posicionou até a publicação deste texto.

Governo libera mais R$ 197,4 milhões para subvenção do seguro rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quinta-feira (5) a liberação de mais R$ 197,4 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para este ano. O portal do Mapa publicou que os recursos beneficiarão os grãos de verão, como soja, milho, arroz, entre outros, frutas (maçã, uva) e ainda segmentos do café, olerícolas, pecuária e floresta. A autorização da liberação dos recursos foi feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 314, de 2 de outubro de 2017. No início de agosto, o Ministério do Planejamento já havia liberado R$ 180 milhões do orçamento para a execução da política de seguro rural do Mapa. O montante foi utilizado principalmente para atender as culturas de inverno, como o milho e o trigo, cultivadas ao longo do primeiro semestre, além de parcela inicial de grãos de verão e frutas.  Até agora, o Mapa já recebeu 32 mil apólices de seguro, relativas a mais de 2 milhões de hectares do território nacional. “A expectativa agora, com mais esse recurso liberado, é totalizar até o fim de novembro, cerca de 5 milhões de hectares amparados e em torno de 70 mil apólices de seguro com subvenção”, frisa o portal.

Perdas de abelhas ameaçam exportações de mel

Os números são expressivos: de janeiro a setembro deste ano, o Brasil já exportou quase 21 mil toneladas de mel, faturando nada menos do que 93,4 milhões de dólares. O portal da Embrapa enfatiza que o desaparecimento das abelhas, fenômeno que ocorre hoje em todo o mundo, e que assusta cientistas e apicultores, pode mudar a posição de destaque do Brasil no ranking dos produtores e exportadores de mel. A Wenzel’s Apicultura é uma das importantes do setor no Nordeste. Criada em 1990 pelo paulista Arnaldo Wenzel, a empresa exportou em 2016 cerca de 200 toneladas de mel, faturando mais de 20 milhões de reais. Para este ano, a expectativa do gerente é que as exportações superem 2016. Ele raciocina como a maioria dos cientistas que procura encontrar as causas do problema denominado Desordem do Colapso das Colônias (DCC): o uso indiscriminado dos agrotóxicos nas lavouras, o desmatamento e as mudanças climáticas. O DCC é caracterizado pela rápida diminuição de abelhas operárias em uma colônia, afetando diretamente a produção de mel, própolis, pólen apícola e geleia real. “O administrador citou como exemplo, já comprovado em testes de laboratório, o herbicida Glifosato como um dos mais nocivos às abelhas. Um trabalho de fôlego para buscar soluções para o problema, será desenvolvido de 16 a 18 deste mês, em Teresina, durante o Simpósio sobre Perda de Abelhas no Brasil”, diz parte do texto.

NA IMPRENSA

Mapa – Uso de biocarvão no cultivo de mudas rende bons resultados

Mapa – Maggi negocia em Moscou ampliação do comércio agrícola Brasil-Rússia

Mapa – Governo libera mais R$ 197,4 milhões para subvenção do seguro rural

MMA – Audiência discute revitalização do Parnaíba

MMA – Governo e indústria articulam ações pelo clima

Embrapa – Diálogos com povos indígenas reforçam a conservação da biodiversidade

Embrapa – Perdas de abelhas ameaçam exportações de mel

Ibama – CIF determina prazo para indenização a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Ibama – Operação combate roubo de madeira em terra indígena e fraudes em sistema de controle florestal no PA

ALESP – Frente Parlamentar debate ampliação do prazo de licença ambiental

ALESP – Opinião – Um brinde aos produtores de uva de São Paulo

ALESP – Centro de proteção animal no sudoeste do Estado

Câmara dos Deputados – Comissão permite porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos

Folha de S.Paulo – Empresa russa avalia compra de Viracopos

Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Engie prevê alta do endividamento após compra das usinas da Cemig

G1 – Lucro da Monsanto cresce 70% no ano fiscal de 2017, para US$ 2,26 bilhões

O Estado de S.Paulo – Governa prepara MP que libera terra indígena para ruralista, diz deputado

O Estado de S.Paulo – Ruralistas negociam com governo MP para arrendar terras indígenas

O Estado de S.Paulo – Indústria nacional questiona taxa extra cobrada nos portos

O Estado de S.Paulo – Cade pode barrar fusão entre Bayer e Monsanto no Brasil

Valor Econômico – Repasse à irmã de político foi para comprar matéria-prima, diz Minerva

Valor Econômico – Abiove mantém estimativa de produção de soja em 108,5 milhões de t

Valor Econômico – Raízen Energia e São Martinho podem ter que pagar multa ambiental

Valor Econômico – Senado aprova MP que proporciona foro ao ministro Moreira Franco

Valor Econômico – Senado aprova transferência da Secretaria da Pesca para a Presidência

Valor Econômico – JBS divulga estudos para se defender em processo de “insider”

Valor Econômico – Autuação da Receita derruba ações da Camil

Valor Econômico – BNDES prega substituição de Zé Mineiro

Valor Econômico – Melitta terá fábrica de café em Varginha

Valor Econômico – Índice de preços dos alimentos da FAO sobe 0,8% em setembro

Zero Hora – Assembleia Legislativa do RS poderá ter feira semanal de orgânicos

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