STJ ATENDE A PEDIDO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E QUEBRA PATENTE DO MEDICAMENTO SOLIRIS

//STJ ATENDE A PEDIDO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E QUEBRA PATENTE DO MEDICAMENTO SOLIRIS
A Advocacia-Geral da União obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que permite a quebra da patente do medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna, doença rara que afeta o sistema sanguíneo. Segundo o jornal Terra, a decisão do STJ abre caminho para a produção do genérico (eculizumab) do medicamento no país, por um preço acessível. Atualmente, o Soliris não é vendido em farmácias, sendo disponibilizado apenas pelo SUS. Segundo os procuradores federais, o caso Soliris foi apenas o primeiro a ser julgado pelo STJ. “Diversos outros medicamentos na mesma situação já estão com suas patentes expiradas ou próximas de expirar, o que significa que em breve serão enquadrados na legislação do medicamento genérico”, afirma a notícia.

Doenças Raras: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Mucopolissacaridose tipo I é publicado

 

O Ministério da Saúde aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da doença rara e genética Mucopolissacaridose do tipo I, a decisão foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União. É o que informa o portal da Conitec. Não existe tratamento curativo para a Mucopolissacaridose tipo I, mas há condutas clínicas que melhoraram a qualidade de vida e a função cognitiva dos pacientes. O novo Protocolo além de apresentar orientações para hipótese e diagnóstico da doença, oferece acompanhamento e tratamento dos pacientes com esta doença. Dentre as novidades está o medicamento laronidase, terapia de reposição enzimática, e as orientações para o transplante de células-tronco hematopoiéticas, como alternativa terapêutica na correção dos defeitos enzimáticos causados pelo desenvolvimento da doença. “Devido à escassez de estudos populacionais básicos e dados epidemiológicos é difícil estimar a prevalência da Mucopolissacaridose tipo I no Brasil”, destaca o portal.

 

Entidades acionam comissão da Presidência contra indicação de diretor da ANS

 

Folha de S.Paulo destacou que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor acionaram a Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a indicação de Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As entidades afirmam que o escritório de advocacia no qual Scarabel figura como sócio coordenador atua na representação de empresas junto a órgãos públicos, como a própria ANS. “O objetivo da carta é que a comissão avalie se não há conflito de interesses. Scarabel disse que não vai se pronunciar”, informa a nota.

 

Educação aprova exame obrigatório de revalidação de diploma para médicos formados no exterior

 

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei do Senado 4067/15, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). De acordo com a Agência Câmara, o objetivo do exame é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no SUS em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil. Apresentado pelo ex-senador Paulo Davim, o texto determina que o Revalida será implementado pela União, com colaboração das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina. A universidade interessada em participar do exame deverá firmar termo de adesão com a União e deverá adotar as providências necessárias à revalidação dos diplomas dos candidatos aprovados. “O Ministério da Educação deverá realizar o exame, o qual poderá conter duas etapas”, frisa a Agência.

SAÚDE NA IMPRENSA

 

Ministério da Saúde – Campanha de multivacinação vai beneficiar mais de 100 mil indígenas aldeados em todo o país

 

Ministério da Saúde – SESAI registra avanços importantes na saúde da população indígena

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde vai destinar R$ 10 milhões para pesquisa sobre o processo transexualizador

 

Ministério da Saúde – Febre amarela: Ministério da Saúde atualiza casos no país

 

Ministério da Saúde – Integração interfederativa garante atendimento de saúde em encontro de povos indígenas no Pará

 

ANS – ANS apresenta agenda para o desenvolvimento setorial

 

Conitec – Doenças Raras: PCDT de Mucopolissacaridose tipo I é publicado

 

Fiocruz – Livro aborda principais doenças tropicais das américas

 

Fiocruz – Conferência comemora os 30 anos do SUS

 

Fiocruz – Panorama da influenza no Brasil é tema de evento na Fiocruz (26/4)

 

Anvisa – Serviços de vacinação: nota técnica esclarece dúvidas

 

ALESP – Hospital de Charqueada recebe recursos

 

Câmara dos Deputados – Educação aprova exame obrigatório de revalidação de diploma para médicos formados no exterior

 

Senado Federal – CAS conclui votação de projeto que dispensa de perícia aposentados por invalidez com aids

 

Estado de S.Paulo – Pessoas com relógio biológico noturno têm mais chance de desenvolver problemas de saúde, diz estudo

 

Estado de S.Paulo – Cursinho lança série médica para ajudar na preparação ao exame de residência

 

Estado de S.Paulo – Música intensifica efeitos de medicamento para hipertensão

 

Estado de S.Paulo – Vacinação contra a gripe começa na segunda com meta de imunizar 54 mi

 

Folha de S.Paulo – Brasil enfrenta mais um obstáculo para entrar na OCDE: empresários dos EUA

 

Folha de S.Paulo – Entidades acionam comissão da Presidência contra indicação de diretor da ANS

 

Folha de S.Paulo – Por que decidi doar minhas fezes à ciência

 

G1 – Prévia da inflação oficial fica em 0,21% em abril, aponta IBGE

 

G1 – Brasil tem 19 mortes por zika, dengue e chikungunya em 2018

 

G1 – Cientistas do interior de SP propõem método inovador no controle da diabetes

 

G1 – ANS discute nova norma que prevê cobrança de franquia em planos de saúde; entenda

 

G1 – OMS confirma que vacina da dengue deve ser tomada apenas por quem já teve a doença

 

G1 – Câncer é a principal causa de mortes em Jaguariúna; cidade é a segunda em óbitos do estado

 

G1 – Semana Nacional da Voz oferece atendimentos gratuitos

 

G1 – O que é a toxoplasmose, doença por trás de surto em Santa Maria e que traz riscos à gravidez

 

G1 – Porto Velho recebe o Bem Estar Global

 

O Globo – Anvisa proíbe venda de lote de frango cozido e desfiado da D+ Alimentos por presença de bactéria

 

O Globo – Complexo Hospitalar de Niterói amplia setor de transplante de medula

 

Zero Hora – Por que você deveria tomar a nova vacina contra o herpes

 

Zero Hora – Surto de toxoplasmose em Santa Maria: entenda os riscos às gestantes e como prevenir a doença

 

Zero Hora – Toxoplasmose em Santa Maria: por prevenção, governo orienta consumo de água mineral, filtrada ou fervida

 

Zero Hora – Como o Brasil trata a acrilamida, substância presente no café e no pão que pode causar câncer

 

Zero Hora – Rio Grande do Sul tem terceiro caso confirmado de febre amarela

 

Correio Braziliense – Estudante de um colégio de Águas Claras é diagnosticado com H1N1

 

Correio Braziliense – Campanha de vacinação contra H1N1 no DF começa na próxima segunda-feira

 

Terra – STJ atende a pedido da AGU e quebra patente do medicamento Soliris

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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