RICARDO BARROS ANUNCIA PROJETO DE APOIO AO JUDICIÁRIO PARA AS AÇÕES SOBRE SAÚDE

//RICARDO BARROS ANUNCIA PROJETO DE APOIO AO JUDICIÁRIO PARA AS AÇÕES SOBRE SAÚDE

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou nesta segunda-feira (7), uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país. Conforme destaca o site do Ministério da Saúde, o objetivo é fornecer subsídios com base em evidências científicas para a solução das demandas analisadas pelos magistrados. Nesta segunda e terça-feira (8), juízes brasileiros participam da primeira oficina para consultoria aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. “É um grande avanço no processo de judicialização no país. Todos os procedimentos e medicamentos que estão incorporados ao sistema no SUS estarão disponíveis e servirão para uma consulta voluntária do magistrado dentro de sua autonomia. O atendimento desses direitos tem sido feito, mas queremos que sejam feitos sem que representem a desestruturação de um orçamento que estava planejado para atender a população como um todo”, destacou o ministro Ricardo Barros, conforme o portal do ministério. “A medida é resultado de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês que irá criar documentos de apoio aos Núcleos de Avaliação Tecnológica do Ministério da Saúde e do Judiciário. O termo também prevê apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a criação de uma base de dados e ferramentas de consulta que permitirão maior eficiência na gestão dessas informações”, diz a publicação.

‘Não lido com o cofre’, diz presidente do STF sobre a judicialização da saúde

Presente ao lançamento do projeto, no Sírio-Libanês, em São Paulo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não adiantou o seu voto na decisão do Supremo, mas manifestou simpatia pelo acesso aos medicamentos. Conforme matéria da Folha de S.Paulo, ela comentou sobre a garantia do acesso universal à saúde e a dificuldade de compatibilizar isso com os recursos disponíveis. “Estamos aqui para tornar efetivo aquilo que à Constituição nos garante. A dor tem pressa. Eu lido com o humano, eu não lido com o cofre”, disse. “O que o juiz fala quando a gente discute (o tema) é que há uma judicialização da saúde. Não. Há a democratização da sociedade brasileira, do cidadão que até a década de 1980 morria sem saber que tinha direito à saúde e que podia reivindicar esse direito. Como juíza, o meu papel é garantir esse direito”, afirmou, de acordo com a reportagem publicada na tarde desta segunda-feira (7).

Estado de São Paulo fecha parceria com Ministério Público

Também foi anunciada nesta segunda-feira (7), em São Paulo, a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público Estadual. Os promotores passarão a ter acesso a um sistema de informações da Secretaria de Estado da Saúde sobre ações judiciais referentes a medicamentos e procedimentos para evitar desvios e fraudes nos processos. Segundo a secretaria, apenas promotores indicados pelo procurador-geral de Justiça terão acesso ao sistema que foi desenvolvido pela pasta, chamado S-Codes, e o sigilo médico será mantido. Eles vão poder verificar dados das ações como terapias solicitadas, medicamentos, procedimentos, valores envolvidos, além de informações sobre médicos e advogados. Nenhuma alteração nos dados poderá ser feita.

Taxação sobre alimentos que causam obesidade

O jornal O Estado de S.Paulo, na coluna do Estadão, no domingo (6), destacou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sinalizou, em conversa com o cardiologista e nutrólogo Daniel Magnoni, que o governo pode taxar alimentos que causam obesidade, atendendo a pressões da Organização Mundial da Saúde. Conforme a nota publicada, “além de aumentar impostos, Barros quer reforçar as informações aos rótulos dos produtos”. O cardiologista também sugeriu ao ministro desonerar os custos de alimentos saudáveis, como frutas e legumes, além de fazer campanhas educativas destinadas a crianças.

Votações na Câmara dos Deputados e no Senado

Na Câmara dos Deputados, as atenções estão voltadas para a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, pode ser concluída na terça-feira (8), em sessão extraordinária marcada para as 19h. No Senado, as lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). Outra proposta que mobiliza o Senado esta semana é a PEC do Teto de Gastos, que estabelece limite para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Essa Proposta de Emenda à Constituição será debatida em audiência conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), a partir das 10h, e será votada na CCJ na quarta-feira (9).

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério lança projeto de apoio ao judiciário para as ações em saúde – http://ow.ly/afdG305Wdxl

Folha de S.Paulo – ‘Não lido com o cofre’, diz ministra do STF sobre judicialização da saúde – http://ow.ly/4aVj305WcGl

Folha de S.Paulo – Hélio Schwartsman – Maconha medicinal –http://ow.ly/Q4CE305Uyn0

Folha de S.Paulo – Medida provisória caduca, e pente-fino do INSS é suspenso –http://ow.ly/qni0305UwUZ

Folha de S.Paulo – Alexandra Lebelson Szafir – Mortes: Expoente da luta contra ELA e das minorias – http://ow.ly/z3Ko305Ux3I

Folha de S.Paulo – Julio Abramczyk – Homens também podem sofrer de câncer de mama – http://ow.ly/lrqZ305Uxqa

Folha de S.Paulo – Empresa de biotecnologia quer vender moscas transgênicas no Brasil – http://ow.ly/5rcE305UAuN

Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Corte de bisturi –http://ow.ly/RhEW305UABZ

Folha de S.Paulo – Escritório muito frio ou quente pode gerar cansaço e problemas de saúde – http://ow.ly/DzIX305UAVV

Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Remédio popular –http://ow.ly/1mP3305W8kB

O Globo – Miguel Calmon – O trauma nosso de cada dia –http://ow.ly/Gz5z305WbqV

O Globo – Luciano Carvalho – PEC de risco à Saúde –http://ow.ly/QX8n305WbuJ

O Globo – Crescimento no útero influencia desenvolvimento infantil –http://ow.ly/BsDJ305WbCs

O Estado de S.Paulo – Estado fecha parceria com MP para evitar fraudes em ações judiciais na área da saúde – http://ow.ly/Edar305WcVn

O Estado de S.Paulo – 1 ano de microcefalia: uma emergência esquecida –http://ow.ly/BX0J305Wc9J

O Estado de S.Paulo – Zika e doenças associadas deixam lições a cientistas –http://ow.ly/9uwo305WbTd

O Estado de S.Paulo – Coluna do Estadão – Ministro da Saúde pode taxar alimentos que causam obesidade – http://ow.ly/RmmQ305WbYJ

O Estado de S.Paulo – Francisco Balestrin – Bomba tributária pode arrasar os hospitais – http://ow.ly/3wdK305Wclf

O Estado de S.Paulo – Depois de doença grave, bióloga diz adeus aos agrotóxicos e vira produtora de orgânicos – http://ow.ly/Iegc305Wd2a

Correio Braziliense – Casos de sífilis avançam no DF com mais de mil contaminações – http://ow.ly/PvX9305WcrK

Correio Braziliense – Médicos apostam na imunoterapia contra o câncer no pulmão – http://ow.ly/IMfB305Wcz5

Valor Econômico – Medley aposta em similar para acelerar expansão –http://ow.ly/qnmb305W9W9

Zero Hora – Entenda as novas recomendações para diagnóstico de câncer de próstata – http://ow.ly/fGKQ305W4im

Zero Hora – Entrevista Marilyn Huestis – “O uso de maconha dobra o risco de acidentes graves”, diz pesquisadora – http://ow.ly/lLzH305W4pV

Zero Hora – Doença celíaca: causas, tratamento e consequências –http://ow.ly/g7fI305W4DA

Zero Hora – Entrevista Sophie Deram – Dieta assusta o cérebro –http://ow.ly/GAuN305W4OM

Zero Hora – Amamentação protegida – http://ow.ly/Mhq4305W4UP

Zero Hora – Resistência indiana nos debates sobre controle do tabaco –http://ow.ly/vUto305VUZR

Diário do Estado – Ricardo Barros é acusado de envolvimento na farra das passagens – http://ow.ly/6sAF305WdKF

CCM – Remédio de emergência pode ficar mais caro –http://ow.ly/E8Tq305WdIg

Brasil Noticia – Por falta de repasse, Município está sem vacina antirrábica humana – http://ow.ly/pI3D305WdR5

Bem Paraná – ‘Não lido com o cofre’, diz ministra do STF sobre judicialização da saúde – http://ow.ly/Cw4w305WdWQ

24Horas News – Legislação assegura direitos a portadores de HIV –http://ow.ly/6SOD305We2Y

Agência Câmara – Comissão promove debate sobre prevenção de acidente vascular cerebral – http://ow.ly/kiIf305Wel9

Valems News – Pela primeira vez, estudo mostra os danos devastadores do cigarro – http://ow.ly/rSrV305WeBO

Band – A cada três minutos, dois morrem por falhas médicas –http://ow.ly/3P41305WeKK

Noticias ao Minuto – Novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes em risco de propagação – http://ow.ly/wFJr305WeW8

Minha Vida – Descubra as substâncias do cigarro que são nocivas à saúde –http://ow.ly/4JD5305Wf1H

R7 – Estado fecha parceria com MP para evitar fraudes em ações judiciais na saúde – http://ow.ly/bfgt305Wf7w

Portal Hospitais – Equipe multidisciplinar é fundamental para o diagnóstico e tratamento de doenças raras e desafiadoras – http://ow.ly/2AXV305Wfd5

Infonet – Câncer: pesquisa sobre efeitos colaterais no tratamento –http://ow.ly/7Tta305Wiks

Portal Bueno – Descoberta precoce do câncer de próstata aumenta em 90% as chances de cura – http://ow.ly/CPX7305WipL

O Nortão – Entenda o que é o HPV e como se prevenir da doença –http://ow.ly/OE9X305WiwX

Maxpress – Amparo recebe atividades em prol da saúde –http://ow.ly/gZOK305WiAZ

Jornal Semanal – Direitos sociais da pessoa com câncer –http://ow.ly/iAJx305WiH0

Agência Câmara – Comissão debate uso de fármacos experimentais –http://ow.ly/P0A8305WiMX

Folha Max – Quem tem queloide pode fazer cirurgia plástica? –http://ow.ly/yLXz305WiT0

Tribuna Hoje – Socorristas do Samu participam de simulado de acidente com múltiplas vítimas – http://ow.ly/452c305WiYf

Revista Fashion News – Tumores Ósseos – http://ow.ly/Qbie305Wj8A

Portal Correio – Exercícios físicos ajudam a prevenir câncer de próstata; veja modalidades e orientações – http://ow.ly/FQkk305WjdK

RD News – 5 hospitais filantrópicos suspendem atendimento por falta de repasses – http://ow.ly/ZmtV305Wjk0

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