REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI DOS PLANOS DE SAÚDE É LIDO EM PLENÁRIO

//REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI DOS PLANOS DE SAÚDE É LIDO EM PLENÁRIO

Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (11), pelo presidente do Senado Eunício Oliveira, requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os reajustes de preços dos planos de saúde autorizados pela ANS. De acordo com a Agência Senado, os órgãos de defesa do consumidor alegam que os aumentos nos preços das mensalidades dos planos individuais e familiares é muito superior aos índices oficiais de inflação. A CPI foi pedida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que conseguiu as 27 assinaturas necessárias para sua criação. Lídice tem criticado a atuação da ANS, que estaria beneficiando mais os interesses das operadoras dos planos, do que os direitos dos consumidores. “Segundo a senadora, o consumidor acaba obrigado a recorrer à Justiça para ter o seu direito garantido”, afirma a Agência.

 

Aprovado em Plenário projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras

 

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Política Nacional para Doenças Raras no SUS. Conforme a Agência Senado, o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) explicou que o texto foi discutido com associações representativas de pessoas acometidas com doenças raras, assim como com os pacientes e suas famílias. A política reconhece o direito de acesso dos pacientes diagnosticados com doenças raras aos cuidados adequados, o que inclui a provisão de medicamentos órfãos. Esse tipo de medicamento, destinado ao tratamento das doenças raras, desperta pouco interesse da indústria farmacêutica porque em condições normais de mercado não é vantajoso desenvolver remédios destinados a um pequeno número de doentes. Uma das alterações feitas pelo relator e aprovadas pelo Senado foi a retirada da previsão de que a incorporação do chamado medicamento órfão pelo SUS deveria ser considerada sob o aspecto da relevância clínica, e não sob o aspecto da relação custo-efetividade. A política será implementada tanto na atenção básica à saúde quanto na atenção especializada. “A ideia é que os portadores de doenças raras sejam identificados precocemente, no pré-natal ou ainda recém-nascidos, e que recebam o tratamento adequado desde a primeira infância”, informa a matéria.

 

Lei institui Dia Nacional de Doenças Raras



O último dia do mês de fevereiro será conhecido como o Dia Nacional de Doenças Raras. É o que estabelece a Lei 13.693, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Senado, a nova norma tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 159/2011, do ex-senador Eduardo Suplicy. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando atinge até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. No Brasil, existem cerca de 13 milhões de pacientes afetados por doenças raras. “O objetivo da nova efeméride é chamar a atenção das pessoas, organizações de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e autoridades de saúde pública para indivíduos nessa condição”, destaca a notícia.

 

Debatedores apontam falta de atenção do SUS para câncer de cabeça e pescoço



O câncer de cabeça e pescoço atinge 40 mil pessoas todos os anos no Brasil. No mundo, a estimativa é que 500 mil novos casos sejam diagnosticados anualmente. Para conscientizar a população sobre a gravidade desse tipo de câncer e alertar para as causas e sintomas, a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço promove o julho verde. É o que informa a Agência Câmara. A doença foi o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família. A Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta, Melissa do Amaral, destacou a falta de atenção do SUS com esse câncer, mesmo com sua gravidade. O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Luiz Eduardo de Melo, afirmou que os índices de sobrevivência desses cânceres praticamente não evoluíram nas últimas décadas, o que considera inadmissível. A representante do Ministério da Saúde na audiência, Maria Cecilia Camargo, destacou os principais fatores de risco para o câncer de cabeça e pescoço, que são tabagismo, consumo de álcool, infecção por HPV e falta de higiene bucal. A deputada Zenaide Maia (PHS-RN) acredita que um passo importante nessa luta é retirar propagandas de bebidas alcoólicas da televisão. O próximo dia 27 é o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. “O palácio do Congresso Nacional está iluminado de verde para ajudar na campanha para dar visibilidade à doença”, frisa a nota.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – 6 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe 

 

Ministério da Saúde – Xuxa é a madrinha da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo

 

Anvisa – Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

 

Câmara dos Deputados – Debatedores apontam falta de atenção do SUS para câncer de cabeça e pescoço

 

Senado Federal – Lei institui Dia Nacional de Doenças Raras

 

Senado Federal – Requerimento de criação da CPI dos Planos de Saúde é lido em Plenário

 

Senado Federal – Representante da ANS admite reformular cálculo que permitiu reajuste de 10% em planos de saúde

 

Senado Federal – Reajuste salarial para agentes de saúde e endemias é aprovado pelo Senado

 

Senado Federal – Aprovado em Plenário projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras

 

Estado de S.Paulo – Sanfarma projeta aumento de faturamento de 15% em 2018

 

Estado de S.Paulo – Cientistas dos EUA inovam ao editar genes

 

Estado de S.Paulo – Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

 

Estado de S.Paulo – Brasileiros testam molécula contra a malária

 

Folha de S.Paulo – Aplicação de regra para agilizar importação de remédios falha

 

Folha de S.Paulo – Justiça de SP reduz aumento permitido a planos de saúde coletivos

 

G1 – Doria não cumpriu promessa de diminuir tempo de fila de espera de exames após Corujão da Saúde, diz TCM

 

G1 – Falta de vacinas contra a meningite deixa crianças sem imunização no interior do Rio Grande do Sul

 

G1 – Subsecretária que administra a ‘fila da saúde’ no Rio admite falhas no sistema

 

G1 – Por que o relacionamento do médico com o paciente idoso é tão importante

 

G1 – TCM diz que pacientes são atendidos fora da fila de sistema que regula exames e pequenas cirurgias no Rio

 

G1 – Estudo aponta que sobreviventes do ebola sofrem de problemas neurológicos

 

G1 – Pressão arterial alta pode estar associada a doenças neurológicas como o Alzheimer, diz estudo

 

G1 – Mais de 6 milhões de brasileiros do grupo de risco não se vacinaram contra a gripe

 

G1 – Pesquisadores espanhóis trabalham em vacina global contra o ebola

 

G1 – Brasil tem 415 mortes confirmadas por febre amarela

 

O Globo – Clínica de pai de subsecretário é suspeita de atender fora da fila do Sisreg

 

O Globo – Cabecear a bola no futebol pode causar problemas de equilíbrio

 

O Globo – Christian Kristensen: ‘A tecnologia vai revolucionar a atenção em saúde mental’

 

O Globo – Tecnologias podem tratar transtornos mentais sem assistência humana

 

Zero Hora – Seis postos de saúde de Caxias do Sul ainda têm vacinas contra a gripe

 

Zero Hora – Hospitais e unidades de pronto atendimento de Caxias do Sul registram aumento de casos de gripe

 

Zero Hora – Pesquisadores espanhóis trabalham em vacina global contra ebola

 

Correio Braziliense – Combinação de remédios reduz em 61% a incidência de gripe em idosos

 

Jornal Econômico – Astra Zeneca aposta em novos produtos para reverter perdas por fim de patentes

 

Jornal Tijuca News – MPF pede que TRF2 confirme fornecimento gratuito de medicamento para doença rara

 

O Nortão – Uso de adoçante artificial pode alterar o metabolismo da glicose contribuindo para a obesidade e diabete

 

Panorama Farmacêutico – Aché é eleita a empresa farmacêutica mais inovadora do Brasil

 

Panorama Farmacêutico – Farmácia Biovida realiza ação de conscientização sobre exposição solar

 

Panorama Farmacêutico – Falta de remédio em hospital de SP interrompe quimioterapia de pacientes

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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