REPRESENTANTES DO GOVERNO APONTAM BOA QUALIDADE DA PESQUISA AGROPECUÁRIA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

//REPRESENTANTES DO GOVERNO APONTAM BOA QUALIDADE DA PESQUISA AGROPECUÁRIA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

As políticas do governo federal na área de pesquisa agropecuária foram tema de audiência pública na quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Essa também é a política pública a ser avaliada este ano pela comissão. De acordo com o portal do Senado Federal, participaram da audiência representantes de ministérios que desenvolvem ações para aumentar a produtividade agrícola. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações mantém a Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes, cujo objetivo é garantir a segurança sanitária dos alimentos, tanto para os brasileiros quanto para os consumidores de outros países. O ministério deve concluir nos próximos dois meses uma estratégia nacional de ciência, tecnologia e informação para nortear as ações da pasta até 2022. Um dos temas colocados como prioridade é a qualidade dos alimentos, como explicou Sávio Raeder, do departamento de Políticas e Programas de Ciências. O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, destacou o crescimento da produtividade agrícola no Brasil. Citando dados do governo dos Estados Unidos, ele afirmou que, em 2012, o agronegócio cresceu 4%, enquanto a média mundial ficou em torno de 1,84%. A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentará um relatório sobre a política de pesquisa agropecuária. Ela também destacou a necessidade de mais investimentos no setor. “O Brasil está numa crise grave, mas o que ouvimos aqui é motivo de orgulho de todos esses cientistas e pesquisadoras que demonstram um comprometimento extraordinário com o país. A prioridade é continuar tendo uma política pública eficaz, dando a ela a prioridade que merece. E isso pressupõe recursos suficientes no Orçamento”, afirmou.

Brasil reúne 22 instituições no maior consórcio já feito para pesquisar cana

Um grande consórcio de pesquisa para a cana-de-açúcar e outras culturas ligadas ao mercado de energias renováveis irá reunir cientistas de 22 instituições públicas. O portal da Embrapa destaca que trata-se do Programa Plurianual Integrado de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Cana-de-açúcar (Pluricana). Liderado pela Embrapa e executado com recursos de cerca de R$13 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Pluricana é o maior consórcio já criado para o estudo científico da cana-de-açúcar e agrega ações que vão desde a introdução e quarentena de plantas até o melhoramento genético convencional e assistido, passando por sistemas de produção e biologia avançada. Além da cana-de-açúcar, o Programa irá buscar soluções para a cogeração de energia com culturas como Arundo donax (cana-gigante), capim-elefante, casca de coco-verde e sorgo sacarino. Ao final do processo, o Pluricana deverá aprimorar a produção de cana-de-açúcar no País e expandir sua aplicação no dia a dia.

Divergências no governo travam publicação da MP do RenovaBio

Prometida ao setor sucroalcooleiro para ser publicada ainda esta semana, a Medida Provisória para implementar o Programa RenovaBio, anunciado como um novo marco legal dos combustíveis no país, vem esbarrando em divergências dentro do governo que levaram a Casa Civil a adiar sua edição, disse uma fonte do governo. As divergências crescentes também levantam o temor dentro do próprio governo de que a MP nem avance mais, pelo menos neste ano. O presidente Michel Temer se reuniu recentemente com representantes de usinas de etanol e biodiesel e entidades do setor, acenando favoravelmente à MP. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o governo trabalharia com a expectativa de editar a nova MP até a próxima sexta-feira. “O programa RenovaBio foi elaborado a partir dos compromissos ambientais firmados em 2015 pelo Brasil na COP-21, Conferência Mundial do Clima, realizada em Paris. O governo anunciou uma MP nesse sentido com a intenção de fixar metas de redução de gases causadores do efeito estufa por distribuidoras até 2030. No entanto, as divergências permanecem. De um lado os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e da Agricultura apoiam a MP e promoveram inclusive um evento ontem em defesa do programa. Mas, em outra frente, técnicos da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil passaram a se opor nas últimas semanas à urgência para implementação das metas”, ressalta parte da reportagem.

Possível tributação de LCA põe bancada ruralista em alerta

Uma proposta ainda em estudo pelo Ministério da Fazenda para tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) – título financeiro criado há 13 anos para complementar o aporte de recursos na agricultura brasileira e que é isento de Imposto de Renda – está gerando preocupação no setor do agronegócio e no Ministério da Agricultura. Para cumprir a meta fiscal de 2017, a pasta estuda retirar a isenção de IR sobre as LCAs e também sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A avaliação é que a tributação seria um “tiro no pé” por parte do governo. O setor argumenta que a medida vai na contramão de uma política de Estado que foi intensificada pela própria equipe econômica na duas últimas safras, com o intuito de estimular o uso desses títulos como uma fonte alternativa de recursos ao crédito rural. Deputados da bancada ruralista questionaram o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, sobre a possível medida e defenderam que não seja criada nenhuma tributação sobre as LCA. Segundo uma fonte que participou da reunião, Goldfajn concordou com o pleito dos parlamentares, mas demonstrou cautela e afirmou que o tema vem sendo conduzido pelo Ministério da Fazenda. O receio do agronegócio com o eventual imposto sobre as LCAs surgiu nos últimos dias em decorrência de uma série de medidas avaliadas pelo Ministério da Fazenda para elevar impostos em busca de fontes de receitas para cumprir a meta fiscal de 2017. O Valor Econômico apurou que, na terça-feira (08), em uma reunião na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, executivos de alguns dos principais bancos que operam com crédito rural comentaram que já foram informados pelo governo que uma possível Medida Provisória poderá trazer a cobrança de IR sobre a LCA ainda em agosto.

NA IMPRENSA

Mapa – Projeto que contribui para melhorar defesa agropecuária tramita no Senado

Mapa – Agricultura de precisão será discutida na Câmara dos Deputados nesta quinta-feiraMapa – Desembolso do crédito rural tem aumento de 23,2% e chega a R$ 8,4 bi em julho

Embrapa – Máquina acelera em até cinco vezes o beneficiamento de feijão verde

Embrapa – Programa de qualificação de viveiristas alavanca produção nacional de mudas de videira

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Embrapa – Brasil recebe pela primeira vez Congresso Latinoamericano de Acarologia

MMA – Fundo destina R$ 150 milhões para Amazônia

MMA – Secretário defende gestão criativa nas áreas úmidas

MMA – Lei do Mar aprovada em Comissão da Câmara

Câmara dos Deputados – Agricultura de precisão é tema de debate nesta manhã

Senado Federal – Resolução que reduz ICMS no querosene de aviação volta para comissões

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Senado Federal – Waldemir Moka cobra ações rápidas para armazenamento de safra recorde de milho

Senado Federal – Comissão aprova regras para comercialização de cosméticos orgânicos

Folha de S.Paulo – Vaivém das Commodities – Abate kosher muda e exige mais investimentos no Mercosul

G1 – Projeto da Câmara do DF quer impedir transgênicos na merenda escolar

G1 – IBGE prevê em julho novo recorde para a safra agrícola de 2017

Valor Econômico – Botulismo bovino em MS não representa risco comercial, diz Iagro

Valor Econômico – Divergências no governo travam publicação da MP do RenovaBio

Valor Econômico – Preocupação com safra brasileira impulsiona preços globais do café

Valor Econômico – Safra recorde favorece resultados de SLC e Terra Santa

Valor Econômico – Commodities Agrícolas

Valor Econômico – Possível tributação de LCA põe bancada ruralista em alerta

Valor Econômico – Prejuízo da Biosev cresceu 63

Valor Econômico – FS Bioenergia planeja mais um aporte em etanol de milho

Valor Econômico – Exportação de café volta a cair e frustra expectativas

Valor Econômico – Conab eleva estimativa para produção de grãos a 283 milhões de ton

Notícias Agrícolas – Produção de suco de laranja do Brasil deve crescer mais de 70% em 2017/18

Notícias Agrícolas – IBGE eleva projeção de safra de café do Brasil em 1,5%, para 47,2 mi sacas

Agrolink – Semente Pirata: “No final das contas, pode perder lavoura”

Agrolink – Área de Proteção Ambiental de Campinas recebe tecnologia da Embrapa para saneamento básico

Agrolink – Censo agropecuário começa em outubro

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