REPORTAGEM DESTACA QUE, SEGUNDO RELATOR, RICARDO BARROS NEGOCIOU MESADA EM TROCA DE NOMEAÇÃO NO PARANÁ

//REPORTAGEM DESTACA QUE, SEGUNDO RELATOR, RICARDO BARROS NEGOCIOU MESADA EM TROCA DE NOMEAÇÃO NO PARANÁ
O delator Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, ligado a desvios de cerca de R$ 20 milhões da Secretaria da Educação do Paraná afirma que negociou com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), a compra de um cargo no governo do Estado pelo valor de R$ 15 mil mensais. Os pagamentos foram feitos, segundo ele, ao cunhado de Barros, Juliano Borghetti. A Folha de S.Paulo teve acesso aos anexos do acordo assinado com a Procuradoria-Geral da República e destaca que aguarda homologação do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal. Souza relata que o combinado foi nomear Marilane Aparecida Fermino para um cargo de assistente na vice-governadoria. Ela atuava ajudando a construtora Valor na Secretaria de Educação. “O ministro Ricardo Barros (Saúde), e o ex-vereador Juliano Borghetti, negaram que os pagamentos feitos por Eduardo Souza tenham ligação com a compra de um cargo da vice-governadoria. Barros disse que não procede a informação de que acertou nomear a servidora Marilane Fermino para a vice-governadoria do Estado. Barros reiterou que está à disposição para esclarecimentos quando tiver acesso ao teor da suposta delação. A defesa da servidora Marilane Fermino disse que não se manifestará porque não recebeu posicionamento formal em relação à delação”, enfatiza a reportagem.

Governo suspeita de irregularidades no uso de verbas para saúde mental

Uma análise feita pelo Ministério da Saúde a partir de um novo sistema de monitoramento apontou a suspeita de irregularidades no uso dos recursos destinados a algumas ações na área de saúde mental. De acordo com a Folha de S.Paulo, ao todo, foram identificados R$ 185 milhões em verbas que foram repassadas nos últimos dez anos como incentivo em alguns contratos, mas que não tiveram serviços realizados. Os valores, não corrigidos pela inflação, incluem verbas de incentivo a Caps (centros de atenção psicossocial), leitos em comunidades terapêuticas e consultórios de rua, entre outros, além de obras e habilitação de 11 novos serviços – estes, sem funcionamento. Do total, cerca de metade, ou R$ 92 milhões, são de adiantamento de recursos para iniciativas de desinstitucionalização de pacientes ou de ações contra o crack, mas cujos serviços não foram concretizados, informa Quirino Cordeiro, coordenador de saúde mental, álcool e drogas do Ministério da Saúde. “Dados mostram que 44 hospitais psiquiátricos especializados tiveram atendimento acima da capacidade – nestes casos, porém, o pagamento ocorre de acordo com o volume de prestação dos serviços. Uma das medidas a serem analisadas é a possibilidade de descredenciamento de centros e unidades que deixarem de informar os serviços prestados”, afirma a Folha.

Lewandowski suspende efeitos de emenda que permitiria corte de verbas da saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quinta-feira (31) trechos de uma emenda constitucional de 2015 que poderia ocasionar cortes no orçamento da saúde pública a partir de 2018. Conforme o site do G1, a decisão, de caráter liminar (provisório), atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) que questiona regras do chamado “orçamento impositivo”, mudança que obrigou o Executivo a repassar verbas de emendas parlamentares (indicadas por deputados e senadores) no orçamento da União. A liminar foi concedida com urgência em razão da iminência da votação pelo Congresso do orçamento de 2018. A PGR argumenta que a emenda de 2015 alterou a forma como a saúde é financiada, estabelecendo percentuais mínimos, mas que, na prática, vão reduzir o valor nominal atualmente investido na área. A decisão de Lewandowski ainda será submetida ao plenário do STF, composto por outros 10 ministros, que poderão mantê-la ou rejeitá-la. “Pelo texto, a União fica obrigada a pagar as emendas em um limite de até 1,2% da Receita Corrente Líquida, que é a soma das receitas do governo provenientes de tributos, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios. O texto também estabelece que metade das emendas deverão ser aplicadas na área da saúde, que passam a ser computadas ainda no montante mínimo que a União deve aplicar no setor”, destaca o G1.

Governo aprova portaria que afrouxa normas de atendimento básico no SUS

Representantes do Ministério da Saúde, Estados e municípios aprovaram na quinta-feira (31) uma portaria que flexibiliza as normas atuais da chamada atenção básica em saúde, tida como porta de entrada para o SUS. É o que informa o jornal Folha de S.Paulo. Na prática, a medida passa a permitir o financiamento de equipes de saúde menores do que a política atual prevê para atendimento nas unidades básicas de saúde, e com cargas horárias mínimas distintas entre os profissionais.  A nova portaria, passa a reconhecer a possibilidade de repasse de verbas federais também para as chamadas “equipes de atenção básica”, as quais devem ser formadas por, no mínimo, três profissionais – um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Entidades como Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde), por sua vez, tem feito críticas às mudanças. “Em nota divulgada neste mês, as entidades afirmam que a mudança ameaça os avanços já obtidos com as equipes da Estratégia Saúde da Família, além de afetar o papel dos agentes comunitários de saúde”, ressalta o texto.​

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Entidades beneficentes ganham R$ 6,6 milhões para reforçar assistência

Ministério da Saúde – Estados e municípios recebem R$ 179,1 milhões para ações de vigilância

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Anvisa – Anvisa discute com farmácias desafios da regulação

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Fiocruz – Inscrições abertas para Mestrado em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas

Fiocruz – Doenças transmitidas por carrapatos são tema de simpósio

Fiocruz – Fiocruz Minas apresentará pesquisas sobre zika, dengue e febre amarela no Congresso de Virologia

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Senado Federal – Trabalhador poderá ter direito de acompanhar filho em consultas médicas

Câmara dos Deputados – Comissão vai apresentar proposta para regulamentar nomeação de diretores em hospitais

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Correio Braziliense – Células que sustentam sistema nervoso também ajudam na criação de neurônios

Folha de S.Paulo – Ministro negociou mesada em troca de nomeação no Paraná, diz delator

Folha de S.Paulo – Governo suspeita de irregularidades no uso de verbas para saúde mental

Folha de S.Paulo – Governo aprova portaria que afrouxa normas de atendimento básico no SUS

G1 – EUA aprovam ‘droga viva’, primeira terapia que altera genes de paciente, contra câncer

G1 – Lewandowski suspende efeitos de emenda que permitiria corte de verbas da saúde

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O Globo – Análises confirmam transmissão de malária de macacos a humanos no Rio

O Estado de S.Paulo – Pela primeira vez, Cremesp vai oferecer simulado de exame do conselho

O Estado de S.Paulo – SUS discute retomada do papel de hospitais psiquiátricos; medida é criticada

Valor Econômico – Muitas felicidades, muitos anos de vida

Valor Econômico – Supremo suspende cortes em orçamento na Saúde

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