REGULADORES DE CONCORRÊNCIA EUROPEUS ATRASAM MEGAFUSÕES DO AGRONEGÓCIO

//REGULADORES DE CONCORRÊNCIA EUROPEUS ATRASAM MEGAFUSÕES DO AGRONEGÓCIO

A análise dos reguladores da concorrência na União Europeia está atrasando algumas das grandes fusões do setor do agronegócio. Conforme destaca o Valor Econômico desta quinta-feira (27), a Syngenta AG, fabricante suíça de sementes e pesticidas, afirmou que a aprovação de sua planejada venda para a China National Chemical Corp. será provavelmente prorrogada até os meses iniciais de 2017, enquanto os reguladores obtêm mais informações sobre a onda de consolidação em curso no setor. Em outro processo de aquisição, a Bayer informa que está preparando documentos para que os reguladores aprovem seu plano, anunciado em setembro, de comprar a gigante americana Monsanto por US$ 57 bilhões.

Comissária destaca preocupação com produtores rurais

A Comissão Europeia, que é o braço executivo e o regulador da concorrência na UE, não quis comentar o tempo para avaliação das fusões. O Valor Econômico ressalta que a União Europeia geralmente examina caso a caso e na ordem em que foram registradas nos órgãos reguladores, mas recentemente a comissária de proteção à concorrência do bloco, Margrethe Vestager, sinalizou que, nesse caso, a análise levaria em consideração o fato de que várias fusões estão ocorrendo ao mesmo tempo no setor do agronegócio. “Falando a parlamentares neste mês, Vestager disse que é muito cedo para saber o efeito que as transações terão no agronegócio, mas que era importante que os produtores rurais se beneficiem de qualidade, inovação e preços mais baixos”, diz a matéria publicada nesta quinta-feira (27).

Tratativas sobre a venda de terras a estrangeiros

A Coluna do Broad, do jornal O Estado de S.Paulo, publicou nesta quinta-feira (27) nota destacando que o jantar oferecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na última segunda-feira (24), rendeu muito mais do que o alinhamento para aprovação da PEC do Teto dos Gastos. “Entre um prato e outro, ficou acertado que a votação do projeto de lei que permite a venda de terras agrícolas para investidores estrangeiros pode ocorrer já nos próximos dias”, diz o texto. A proposta que modifica regras para a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no País é o Projeto de Lei 4059/2012, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em setembro do ano passado, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto.

Câmara rejeita benefício fiscal a agroindústrias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o Projeto de Lei 1664/2015, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autorizaria as agroindústrias a descontar, no cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os créditos de PIS/Pasep e Cofins acumulados na compra de matérias-primas de produtores rurais para industrialização e exportação. “Relator do texto, o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) defendeu a rejeição da matéria. Embora reconheça que as empresas exportadoras têm mais dificuldades de compensação de créditos tributários, ele argumentou que os créditos acumulados por agroindústrias não são perdidos, uma vez que a legislação permite que produtores de mercadorias de origem animal ou vegetal destinadas à alimentação humana ou animal aproveitem esse dinheiro. Kaefer acrescentou que o projeto tem impactos na arrecadação que deveriam ter sido estimados pelo autor e, por isso, contraria as normas orçamentárias”, ressalta a reportagem desta quinta-feira (27) da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.

NA IMPRENSA

Agência Câmara – Câmara rejeita benefício fiscal a agroindústrias na compra de matérias-primas – http://ow.ly/8tKU305BmMr
Centro-Oeste Popular Online – Fertilizantes e outros insumos pesam mais nos custos de produção de milho – http://ow.ly/gvHO305Beap
Jornal do Oeste – Plantas daninhas e o desafio da produtividade na cana-de-açúcar – http://ow.ly/45wQ305Bejw
AgroNotícias – Fertilizantes e insumos representam 70% do custo da produção em Mato Grosso – http://ow.ly/EXCQ305Be2S
Canal Rural – Lagarta helicoverpa é encontrada no Paraná – http://ow.ly/agqk305BdYQ
Zero Hora – Campo Aberto – Um brinde à cerveja – http://ow.ly/tiwD305Ay6V
Folha de S.Paulo – Gol pagou preço inflado para anunciar em sites de Cunha; PF vê fraude – http://ow.ly/cNCz305AKW0
O Globo – Filas no Galeão podem crescer com fim de terminal – http://ow.ly/Wmbn305B8FJ
O Estado de S.Paulo – Coluna do Broad – Votação sobre venda de terra a estrangeiros deve ocorrer nos próximos dias – http://ow.ly/EWxf305Bc78
Valor Econômico – BNDES impede a reorganização da JBS – http://ow.ly/hPFV305BcBs
Valor Econômico – Sem barreira, Inframérica se prepara para leilão – http://ow.ly/QwDZ305Bc9R
Valor Econômico – Vale tem aval do conselho na venda de fertilizantes e carvão na Austrália – http://ow.ly/PgtL305BcfT
Valor Econômico – Mala perdida custa US$ 25 bilhões a aéreas – http://ow.ly/i1kA305Bcnd
Valor Econômico – Revisão de reguladores na Europa atrasa megafusões agrícolas – http://ow.ly/58zC305Bcr7
Valor Econômico – Bunge ganha ainda mais musculatura no mercado de trigo – http://ow.ly/u0Yv305BcO1
Valor Econômico – Indústria da pesca defende rigor com importado – http://ow.ly/AmIk305BcSG
Valor Econômico – EUA questionam trava da Índia à carne de frango – http://ow.ly/m9cd305BcYX
Valor Econômico – Projetos de infraestrutura aguardam mais recursos – http://ow.ly/Jegz305Bd0O
Valor Econômico – Commodities Agrícolas – http://ow.ly/8pLq305BcHH

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