QUAIS SÃO AS PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA O AMBIENTE E A AGROPECUÁRIA

//QUAIS SÃO AS PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA O AMBIENTE E A AGROPECUÁRIA

O jornal Zero Hora destacou que o ambiente e a agricultura foram assuntos explorados no plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL). Também foram tema de declarações ao longo da campanha. A seguir, veja quais as propostas do presidente eleito para essas áreas:

 

Aceleração do processo de licenciamento ambiental: Bolsonaro quer reduzir a demora no licenciamento ambiental, procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza a instalação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas poluidoras ou passíveis de degradação. O candidato propõe que a licença seja avaliada no máximo em três meses. Hoje, o prazo é de seis meses. Quando há necessidade de relatório de impacto ambiental, estudos ou esclarecimentos e de realização de audiência pública, o prazo se estende para 12 meses ou mais.

 

Ampliação das fronteiras agrícolas: São áreas de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Bolsonaro diz que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, incluindo a Amazônia. Segundo ele, “o Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, como áreas de proteção ambiental, como parques nacionais, porque isso atrapalha o desenvolvimento”.

 

Flexibilização da fiscalização ambiental: Bolsonaro diz que multas ambientais sobre propriedades rurais, uma das práticas exercidas pelos órgãos de fiscalização, são aplicadas “sem critério” por órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes e que esse tipo de punição “visa perseguir as pessoas que produzem no Brasil”. O presidente eleito indicou a possibilidade de reestruturar os processos de fiscalização, afirmando que os atuais instrumentos estariam prejudicando produtores rurais e que existe um “ativismo xiita ambiental” que deve acabar.

 

Fusão dos ministérios de Ambiente e Agricultura: Ao anunciar a intenção de fundir as duas pastas, o presidente eleito antecipou que o futuro titular seria ligado ao setor produtivo. Segundo Bolsonaro, o objetivo é acabar com disputas entre os dois ministérios, por entender que “as leis ambientais interferem diretamente na atividade agropecuária”. Na última semana, Bolsonaro declarou que pode rever essa ideia. O plano de governo defende a união de “instituições ligadas ao setor” para “facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural”.

 

Incentivo à geração de energia renovável: Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro demonstra a intenção de diversificar a matriz energética brasileira para além do uso de combustíveis fósseis. Consta no documento que, a partir de uma política de incentivo às energias renováveis, o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas. “Com Sol, vento e mão de obra, (o Nordeste) pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. Não há detalhamento, no entanto, de como o governo irá viabilizar essa diversificação. O programa afirma que o gás natural terá “papel fundamental” na matriz energética nacional, ajudará a reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) e estará combinado com as fontes renováveis.

 

Aquecimento global: Em setembro, Bolsonaro sinalizou que pode retirar o Brasil do Acordo de Paris, porque o país teria de “pagar um preço caro” para atender às exigências. Segundo ele, o tratado fere a soberania do país. Assinado em 2015 por 195 países, o acordo reuniu praticamente todas as nações em torno de compromissos para limitar o aquecimento global. No ano passado, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA deixariam o acordo, mas o país continua a fazer parte do tratado, cujas regras estipulam que a saída só se efetivará em novembro de 2020. O mesmo prazo valeria para uma eventual retirado do Brasil. Poucos dias antes da eleição para o segundo turno, o futuro presidente recuou e disse que pode repensar a saída do acordo.

 

Acordo Embraer-Boeing pode ser assinado sob Temer, mas equipe de Bolsonaro quer detalhes



A compra da principal divisão da Embraer pela americana Boeing parece ser positiva ao Brasil, e o acordo das duas empresas pode ser assinado ainda no governo do presidente Michel Temer, apesar de a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) querer conhecer os detalhes da operação, disse nesta segunda-feira (29) o futuro ministro da Defesa, o general da reserva do Exército Augusto Heleno. É o que informa o jornal Folha de S. Paulo. Na semana passada, o atual ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse que a equipe de transição seria apresentada à transação. Ele afirmou na ocasião que a operação seria apresentada ao presidente eleito para se tentar viabilizar a formalização do negócio o mais breve possível. “Questionado se seria prudente esperar o novo governo assumir para dar aval para o negócio, Heleno disse que o atual governo tem legitimidade para isso”, destaca a publicação.

 

O time de Bolsonaro e os cotados para o Ministério

 

Jair Bolsonaro confirmou até agora apenas três futuros ministros: o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-DF), articulador político da candidatura, na Casa Civil; o economista Paulo Guedes, na Fazenda; e o general da reserva do Exército Augusto Heleno, no Ministério da Defesa. De acordo com o jornal O Globo, o presidente eleito se comprometeu a ocupar o alto escalão de sua administração com nomes técnicos e sem compromisso de agradar partidos aliados. Por outro lado, se cercou de aliados e consultores em diversas áreas que passaram, automaticamente, a serem cotados para ministros. São eles:

 

Augusto Heleno: General da reserva, será ministro da Defesa. Respeitado nas Forças Armadas, foi o primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti e é conselheiro de Bolsonaro sobre segurança pública. Heleno é próximo dos principais líderes da caserna e, na campanha, foi o responsável pela atração de técnicos que tocaram as propostas do plano de governo.

 

Gustavo Bebianno: Presidente do PSL, o advogado carioca é cotado para o Ministério da Justiça, porém a relação de confiança com Bolsonaro pode levá-lo à Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno articulou as negociações para a ida do presidente eleito para o PSL. O estilo controlador lhe rendeu desafetos entre aliados e até ciúme por parte dos filhos de Bolsonaro.

 

Hamilton Mourão: Vice-presidente eleito, o general da reserva contornou resistências a Bolsonaro nas Forças Armadas e manteve a interlocução privilegiada mesmo diante das seguidas polêmicas em que se envolveu, como a crítica ao 13º salário. Mourão garante que não será um vice decorativo e pediu a instalação de uma sala próxima ao gabinete presidencial.


Luiz Antonio Nabhan Garcia:
 Presidente da União Democrática Ruralista, é um dos conselheiros do presidente eleito para o agronegócio. É o autor da proposta de unir os ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente. Bolsonaro encampou a ideia, mas, após críticas, voltou atrás. Disputa com indicações da Frente Parlamentar da Agropecuária o Ministério da Agricultura.

 

Magno Malta: Recusou a vaga de vice-presidente para tentar reeleição ao Senado no Espírito Santo. Sua derrota foi em parte atribuída à dedicação à campanha de Bolsonaro, com viagens até as vésperas da eleição. Um dos poucos com acesso livre à casa de Bolsonaro e ao hospital durante a internação, tem a confiança do presidente eleito e terá espaço no governo.

 

Marcos Pontes: Único brasileiro a participar de uma missão aeroespacial, em 2006, o tenente-coronel da reserva Marcos Pontes é o provável ministro de Ciência e Tecnologia. Filiado ao PSL, foi eleito suplente do senador Major Olímpio (PSL). Pontes deixou a Aeronáutica após a missão espacial, chegou a ir para o PSB e tentar sem sucesso vaga na Câmara em 2014.

 

Nelson Teich: Consultor da campanha na área de Saúde, é um dos assessores mais discretos. Oncologista e empresário do setor de saúde, chegou à campanha por meio do economista Paulo Guedes e ganhou espaço. Além de Teich, o diretor do hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, é outro nome cogitado para ser ministro da Saúde.

 

Onyx Lorenzoni: O deputado gaúcho, futuro ministro da Casa Civil, foi o responsável por construir a estrutura de apoio político à campanha. Rígido e pouco aberto a concessões, enfrenta resistências no Congresso após ter sido criticado ao relatar projeto de medidas contra a corrupção em 2016. Depois, confessou a prática de caixa dois e submergiu.

 

Oswaldo Ferreira: General da reserva, comandou a área de Engenharia no Exército e foi levado por Heleno para o círculo de Bolsonaro. Esteve à frente do trabalho realizado pelo grupo de Brasília para o plano de governo. É apontado como provável titular de uma pasta na área de Infraestrutura. Ferreira, porém, diz não ter desejo de ocupar um ministério.

 

Paulo Guedes: Ciente das limitações de seu conhecimento sobre economia, Jair Bolsonaro destacou durante a campanha que consultaria Paulo Guedes, seu “posto Ipiranga”, para tomar decisões na área. O economista foi anunciado como a escolha do político do PSL para assumir o ministério da Fazenda. Em entrevista após a confirmação da eleição, Guedes ressaltou que o Mercosul “não será prioridade”. Ele ressaltou, durante a campanha, que o projeto econômico do governo passará pelo comércio “sem viés ideológico” e por uma agenda de privatizações.

 

Paulo Marinho: O empresário ajudou na interlocução da campanha com jornalistas e empresários. Sua casa virou escritório para a produção dos programas de TV e cenário para entrevistas do candidato. Nega que ocupará cargo no governo, mas poderá atuar como conselheiro na área de comunicação. É suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro.

 

Stravos Xanthopoylos: Ex-diretor da área de cursos on-line da FGV, o professor defende a educação à distância (EAD) até mesmo para o ensino fundamental. É contra o sistema de cotas. Outro cotado para a Educação é o general Aléssio Ribeiro Souto, que defende a revisão bibliográfica e curricular, segundo ele, para evitar o ensino partidarizado.

 

NA IMPRENSA
Mapa – Espanha tem interesse em fechar acordo da UE com Mercosul 

 

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MMA – Prorrogadas inscrições para o Tela Verde

 

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Embrapa – Evento reúne especialistas para discutir estratégias para inovação tecnológica

 

Embrapa – Embrapa realiza treinamento em Espectroscopia no Infravermelho Próximo

 

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Embrapa – Dourados: Outubro de 2018 é o mais chuvoso dos últimos 40 anos

 

Embrapa – Com tecnologia 4.0, cadeia do leite pode reduzir custos e melhorar margens

 

Embrapa – Tecnologias da Embrapa em exposição no “Workshop de Ideias e Soluções Ambientais” da Faculdade Estácio Macapá

 

Embrapa – Prosa Rural: O Semiárido na geografia do mundo dos vinhos

 

Embrapa – Prosa Rural: Mão de obra em sistemas agroflorestais (SAFs)

 

Embrapa – Prosa Rural: Impactos de vermes parasitas na piscicultura

 

Embrapa – FAB confere Ordem do Mérito Aeronáutico a pesquisador

 

Embrapa – Visitas internacionais à Embrapa Pecuária Sudeste crescem 170%

 

Embrapa – Evento técnico vai discutir micotoxina em milho

 

Embrapa – Pesquisador da Embrapa recebe homenagem da indústria cervejeira

 

Embrapa – Acordo viabiliza primeira área de estudo oficial da Carne Baixo Carbono

 

Embrapa – Embrapa Suínos e Aves lança o BiogásFort e presta homenagem a personalidades destaque da avicultura e suinocultura

 

Embrapa – Países produtores de café importam mais de 800 mil sacas dos Cafés do Brasil de janeiro a setembro de 2018

 

Embrapa – Projeto regional de inclusão geodigital inicia atividades no Amapá

 

Anvisa – Anvisa discute medicamentos veterinários em alimentos

 

Câmara dos Deputados – Projeto cria política para estimular produção de pimentas de qualidade

 

Senado Federal – Comissão de Infraestrutura tem pauta voltada para energia renovável

 

O Estado de S. Paulo – Cachorro passa por tratamento após incidente com porco-espinho

 

O Estado de S. Paulo – Governo já estuda retirada de subsídio ao diesel antes do prazo acertado com caminhoneiros

 

O Estado de S. Paulo – Direto da Fonte – Associações do agronegócio ‘compram’ a causa da defesa ambiental

 

O Estado de S. Paulo – Coluna do Estadão – Bolsonaro promete criar secretaria do direito dos animais

 

O Estado de S. Paulo – As dificuldades do Ibama

 

O Estado de S. Paulo – “Onde houver ameaça, seremos resistência”, dizem ambientalistas para Bolsonaro

 

O Estado de S. Paulo – Coluna do Broadcast Agro – Bradesco projeta carteira agro 15% maior em 2019

 

Folha de S. Paulo – Decreto traz regras para redução gradual de subsídio ao diesel

 

Folha de S. Paulo – Em discurso, Temer exalta Acordo de Paris e parceria entre Agricultura e Meio Ambiente

 

Folha de S. Paulo – Macron alfineta Bolsonaro sobre possível saída do Brasil do Acordo de Paris

 

Folha de S. Paulo – Acordo Embraer-Boeing pode ser assinado sob Temer, mas equipe de Bolsonaro quer detalhes

 

G1 – Ministério da Agricultura fiscaliza fábricas da BRF, diz empresa

 

G1 – Criadores de ovelhas do RS aproveitam primavera para tosquia; lã está valendo mais

 

G1 – PM faz operação de segurança para evitar saques a fazendas no plantio da safra na Bahia

 

G1 – Chuva ajuda lavoura de feijão no Paraná, mas área plantada diminui

 

G1 – Peixes que sumiram no Rio São Francisco são reproduzidos em cativeiro em Pernambuco

 

G1 – Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos

 

G1 – Veja os estados com módulo do Programa de Regularização Ambiental em operação

 

G1 – Recuperação de florestas também pode ser um bom negócio rural

 

G1 – Antas contaminadas alertam para uso de agrotóxicos proibidos no Brasil

 

O Globo – O time de Bolsonaro e os cotados para o Ministério

 

Valor Econômico – Vendas da divisão agrícola da Basf cresceram 26% no 3º trimestre

 

Valor Econômico – Repasses do Funcafé alcançaram R$ 3,4 bilhões

 

Valor Econômico – Conab colabora com diagnóstico sobre agricultura em Gana

 

Valor Econômico – AGCO tem novo líder operacional

 

Valor Econômico – Camil anuncia a aquisição da SLC Alimentos, dona da marca Namorado

 

Valor Econômico – Soja brasileira continua a vencer a ‘guerra’ entre EUA e China

 

Valor Econômico – Surto que ameaça suínos na China é salvação brasileira

 

Valor Econômico – Trigo americano enfrenta forte concorrência russa

 

Valor Econômico – Rali de ativos se intensificará após vitória de Bolsonaro, diz Oxford

 

Valor Econômico – Índice de confiança do agronegócio de Fiesp e OCB subiu no 3º tri

 

Zero Hora – Como o acordo comercial na América do Norte impacta na agricultura brasileira, avalia CNA

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Beneficiado com a valorização das commodities, produtor vive agora o outro lado da moeda

 

Zero Hora – Robôs fazem ordenha, cuidam da saúde das vacas, controlam ração e ajudam a melhorar genética

 

Zero Hora – As plantas repelem insetos? Quais as mais indicadas?

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – O que o agronegócio quer e o que o governador eleito Eduardo Leite propõe

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – O que o agronegócio quer e o que o presidente eleito Jair Bolsonaro propõe

 

Zero Hora – Quais são as propostas de Bolsonaro para o ambiente e a agropecuária

 

Correio Braziliense – Anac autoriza aéreas uruguaias Amaszonas e Sky a funcionar no Brasil

 

Correio Braziliense – Cães braquicefálicos fazem sucesso, mas exigem alguns cuidados

 

Agrolink – Sesp reafirma parceria com a Aprosoja em projeto de monitoramento rural

 

Mais Soja – Centro leste matogrossense debate controle do bicudo

 

Mais Soja – Paraná tem 5 milhões de hectares que podem ser destinados à integração lavoura-pecuária

 

Mais Soja – O impacto da mancha-alvo em soja

 

Mais Soja – MILHO: vendedor ativo e menor interesse comprador pressionam valores

 

Mais Soja – SOJA: EUA intensificam colheita; Brasil e Argentina avançam semeio

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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