PROPOSTAS DAS CAMPANHAS DOS PRESIDENCIÁVEIS PARA A SAÚDE: O QUE SERÁ FEITO PELO SUS?

//PROPOSTAS DAS CAMPANHAS DOS PRESIDENCIÁVEIS PARA A SAÚDE: O QUE SERÁ FEITO PELO SUS?

Quanto investir no Sistema Único de Saúde (SUS)? Qual deve ser a autonomia dos estados e prefeituras sobre ele? Como deve ser a fiscalização? O SUS, que completou 30 anos no sábado (22), é o principal eixo das propostas das campanhas dos candidatos à Presidência para a saúde dos brasileiros. O G1 entrou em contato com a equipe dos principais candidatos entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira (21). Na reportagem, o G1 esclarece que a assessoria de Jair Bolsonaro não atendeu às ligações, não respondeu e-mail nem disponibilizou um representante para falar sobre o assunto. Por isso, as opiniões sobre os temas são apenas as que constam do programa de governo do candidato. Todos os questionamentos e respostas estão disponíveis no site do G1. Abaixo as respostas dos candidatos à seguinte questão: “Considerando o cenário atual, no qual foi estabelecido um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, como será o modelo de financiamento do SUS?”.

 

Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT): “A primeira coisa para que haja esse funcionamento é rever a Emenda Constitucional 95 porque esse teto de gastos é incompatível com a necessidade da nação. Essa austeridade é perversa, e, além disso, ela vai provocar outros danos na sociedade como um todo. Um movimento econômico em que o sistema de saúde seja próspero repercute obviamente em indicadores com que todos nos preocupamos, como desemprego, e em uma série de situações. Sem dúvida nenhuma, rever a emenda constitucional 95 e garantir financiamento adequado”.

 

Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): “Acabando com o teto de gastos, a revogação da Emenda Constitucional 95. O primeiro compromisso é com a retomada do crescimento. Segunda medida: rever, criteriosamente, a renúncia fiscal. Não significa acabar, mas rever, qualificar. Aquelas renúncias fiscais que não se materializam em prestação de serviços para a população vão ser reavaliadas. Em terceiro lugar, nós vamos mexer na estrutura tributária, taxando dividendos e lucros das grandes produtoras. O Fernando Haddad propõe fazer uma reforma, fazendo com que aqueles que não pagam dividendos e lucros passem a contribuir”.

 

David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB): “Primeiro, nós vamos ter que readequar as finanças públicas. Nós entendemos que, controlando a dívida pública, diminuindo o déficit primário, você vai ter mais recursos para a saúde. Do outro lado, você tem que aumentar as parcerias público-privadas (PPPs). Nós já fizemos isso. Fizemos as PPPs dos hospitais, as PPPs de diagnóstico por imagem, fizemos as PPPs de logística, de distribuição de medicamentos… Então, a PPP é absolutamente fundamental neste momento para você readequar o que você precisa num sistema que está subfinanciado”.

 

Jair Bolsonaro (PSL): No plano de governo do candidato, não há menção específica ao financiamento do SUS. O que há: “Quando analisamos os números em termos relativos, o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média da OCDE, grupo composto pelos países mais desenvolvidos. Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública.”

 

Marcia Bandini (Marina Silva – REDE): “O financiamento do SUS, do ponto de vista da porcentagem do PIB, a gente não pretende mudar num primeiro momento. O que existe é uma proposta de aumentar a participação da União. Precisamos identificar onde é que a gente tem desperdício. Retomada de crescimento econômico, com segurança jurídica, com políticas sociais e econômicas mais responsáveis, que é o que o governo Marina se propõe, isso também aumenta o aporte, mesmo que você não aumente a porcentagem [do PIB]. A gente não tem [planos de revogar a emenda]. A gente tem um compromisso inicial com a responsabilidade fiscal.”

 

Decisão liminar quebra patente de remédio contra a hepatite C no país

 

A Justiça Federal do Distrito Federal deferiu pedido de liminar da candidata da Rede, Marina Silva, e anulou a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. A decisão do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi assinada no domingo (23). Segundo o documento, ao dar a patente do sofosbuvir para a farmacêutica americana Gilead, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial contraria manifestação do Conselho Nacional de Saúde e poderia inviabilizar o cumprimento da meta assumida pelo Brasil de erradicar a doença até 2030. Segundo o jornal Folha de S. Paulo apurou, a empresa deve recorrer da decisão liminar. “É inquestionável que a situação envolvendo a dramática situação dos doentes com hepatite C exige uma pronta e firme intervenção do Poder Judiciário”, diz o texto.

 

Dona de patente que barra genérico contra hepatite C promete desconto a governo

 

Em nota enviada à imprensa, a Gilead, farmacêutica americana que recebeu patente para produzir o medicamento sofosbuvir, afirmou que manterá a proposta de venda com desconto para o Ministério da Saúde. É o que informa o jornal Folha de S.Paulo. “O Ministério da Saúde tem em suas mãos uma proposta em que a Gilead oferece suas novas tecnologias no tratamento da doença, os medicamentos Harvoni e Epclusa, a preços inferiores ao do sofosbuvir genérico, portanto menor do que os US$ 1.506,00 [R$ 6.124] por tratamento ofertados por Fiocruz e Blanver”, diz a nota. A empresa havia enviado ao ministério uma carta com a proposta no dia 28 de agosto, sob pressão dos preços mais baixos da proposta dos genéricos. Alguns técnicos do ministério se opunham por afirmarem que uma das drogas não funciona com todos os vírus e não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde.

 

Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde

 

Prestador de serviço ou profissional de saúde pode ficar proibido de obrigar o paciente a ressarcir despesas com o atendimento no caso de falência ou inadimplência da operadora de plano de saúde a que estiver ligado. Conforme a Agência Senado, o Projeto de Lei do Senado 456/2017 acrescenta ao primeiro artigo da Lei 9.656, de 1998, vedando a profissionais contratados, referenciados, credenciados ou cooperados de um plano de saúde a exigência de assinatura desses termos de responsabilidade por parte do paciente. O autor da proposta, senador José Pimentel (PT-CE), afirma que decisões recentes do Poder Judiciário têm trazido inquietação aos segurados de planos de saúde firmados com operadoras ou seguradoras inadimplentes ou em processo de falência. Os prestadores dos serviços de saúde, principalmente hospitais, têm ajuizado ações contra os usuários, buscando o ressarcimento de procedimentos médicos não pagos por operadoras falidas ou inadimplentes. “O senador relata que já houve situações em que o Poder Judiciário decidiu a favor do prestador do serviço, legitimando o que considerou ‘uma dívida espúria, leonina e até mesmo imoral’”, afirma a Agência.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Expedição da Saúde leva atenção especializada a aldeia maranhense 

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde lança página voltada à saúde da criança e do adolescente

 

Ministério da Saúde – Campo Largo (PR) terá mais leitos de UTI para atendimento pelo SUS

 

Ministério da Saúde – Consulta pública apoia novas regras de Pronon e Pronas

 

Fiocruz – Fiocruz forma especialistas em Monitoria de Ensaios Clínicos

 

Fiocruz – Abertura e compartilhamento de dados em situações de emergência em saúde pública é tema de tese de doutorado

 

Fiocruz – Palestras e atividades científicas marcaram os 37 anos do INCQS

 

Fiocruz – Aula pública discute o protagonismo dos usuários na luta por uma sociedade sem manicômios

 

Fiocruz – Novo boletim avalia metas em saúde para 2030 no Brasil

 

Fiocruz – Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

 

Anvisa – William Dib é nomeado diretor-presidente da Anvisa

 

Anvisa – Serviços de hemoterapia: confira nota técnica

 

Anvisa – Página da fiscalização de tabaco tem novo conteúdo

 

Anvisa – Anvisa discute regulamentação de ensaios clínicos

 

Câmara dos Deputados – Proposta torna obrigatório que embalagens de anticoncepcionais alertem sobre risco de trombose

 

Câmara dos Deputados – Projeto garante a portador de anemia falciforme benefícios concedidos a pessoas com deficiência

 

Câmara dos Deputados – Câmara analisa projeto que garante direito de criança visitar pais internados em hospital

 

Câmara dos Deputados – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência alerta para respeito a direitos dessa parcela da população

 

Câmara dos Deputados – Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

 

Senado Federal – Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde

 

Senado Federal – Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde

 

O Estado de S. Paulo – Consumo de álcool cai no País, mas há risco de alta futura

 

O Estado de S. Paulo – Rótulos de alimentos deverão ter advertências em três cores

 

O Estado de S. Paulo – Radiocirurgia contra câncer de pulmão tem 89% de pacientes curados

 

O Estado de S. Paulo – Depoimento: 3 imunoquimioterapias e um tumor 30% menor

 

O Estado de S. Paulo – Vacinação contra pólio e sarampo tem 4º Dia D em SP neste sábado

 

O Estado de S. Paulo – Cigarro eletrônico é quase melhor do que fumar

 

O Estado de S. Paulo – Medicina aposta em novas técnicas para tratar paciente com dor crônica

 

O Estado de S. Paulo – Emprego apoiado para pessoas com deficiência combate a crueldade no trabalho

 

O Estado de S. Paulo – O be-a-bá da terapia ABA: O que é, como é aplicada e para o que é indicada?

 

O Estado de S. Paulo – Pelo SUS, centro de reabilitação de São Luís foca tratamento intensivo

 

O Estado de S. Paulo – Faltam planos de saneamento

 

O Estado de S. Paulo – São Paulo fortalece combate à violência contra pessoas com deficiência

 

O Estado de S. Paulo – Bactérias são reequipadas para combater doenças

 

O Estado de S. Paulo – Apenas 3% das ofertas de emprego para pessoas com deficiência são para cargos de liderança

 

O Estado de S. Paulo – ‘Alvo’ de mais de mil PECs, Constituição já foi alterada 99 vezes

 

Folha de S. Paulo – Nutriente essencial para o corpo, sal deve ser controlado para evitar infarto, derrame e AVC

 

Folha de S. Paulo – Os desreguladores hormonais presentes em plásticos e cosméticos encontrados em crianças brasileiras

 

Folha de S. Paulo – Dona de patente que barra genérico contra hepatite C promete desconto a governo

 

Folha de S. Paulo – Carro popular evolui para atender pessoas com deficiência

 

Folha de S. Paulo – Decisão liminar quebra patente de remédio contra a hepatite C no país

 

G1 – Pesquisadores da Unicamp criam farinha de bambu, testada em cookies e macarrão

 

G1 – O médico que ajudou uma cidade americana a combater crime tratando violência como doença

 

G1 – Como a adolescência molda nossa personalidade

 

G1 – O polêmico teste genético que gera temores de abortos de meninas no Reino Unido

 

G1 – Tai chi desenvolve equilíbrio e resistência em qualquer idade

 

G1 – Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a saúde: o que será feito pelo SUS?

 

G1 – Bill Gates pede a governantes que lutem contra pobreza na África e invistam em saúde e educação

 

G1 – Marina diz que se eleita vai ‘quebrar’ patentes de medicamentos de alto custo

 

G1 – Alckmin diz que vai reajustar a tabela do SUS e reabrir leitos fechados em hospitais

 

G1 – Alckmin diz que pretende reabrir 30 mil leitos na saúde e investir em atendimento para pessoas com deficiência

 

G1 – Sem tratamento de hemodiálise em Pinheiro, idosa morre após passar mal na porta de hospital no Maranhão

 

O Globo – Mal associado à velhice feminina, osteoporose pode chegar antes dos 40

 

O Globo – Taxista só encontrou alívio da dor com intervenção por especialista

 

O Globo – Brasil enfrenta dilema no tratamento da dor

 

O Globo – Os tratamentos indicados para as principais dores crônicas que afetam os brasileiros

 

O Globo – Laboratório olímpico do COB usa tecnologia de ponta para ajudar atletas

 

Valor Econômico – Qual o risco financeiro de ficar sem plano de saúde?

 

Valor Econômico – Amil fecha acordo sobre custos com Sírio-Libanês

 

Zero Hora – Usar o celular no escuro não causa câncer nos olhos

 

Zero Hora – Recém-nascida é picada cinco vezes por escorpião-amarelo na Bahia

 

Zero Hora – O que consta no relato de enfermeira que descobriu que bebê de Santa Maria dada como morta estava viva

 

Correio Braziliense – Produtos químicos de cosméticos podem prejudicar o sistema hormonal

 

Correio Braziliense – Medicina aposta em novas técnicas para tratar paciente com dor crônica

 

Correio Braziliense – Crescimento da população idosa faz surgir serviços voltados para a 3ª idade

 

Correio Braziliense – Famílias vão à Justiça para que planos paguem terapia específica para autismo

 

Correio Braziliense – Alzheimer: familiares falam sobre a rotina com os pacientes

 

Correio Braziliense – Com ambientes adaptados, serviço público acolhe pessoas com deficiência

 

Correio Braziliense – Insegurança na hora de sorrir é um dos problemas de quem perdeu os dentes

 

Saúde Business – Einstein inaugura Centro de Medicina Personalizada

 

Optica Net – Dia Mundial da Retina alerta para cuidados acerca de doenças ligadas à visão

 

Brasília Capital – Hospital do DF investe em imunoterapia

 

Gazeta do Povo – Laboratório procura pacientes com artrose para teste de novo medicamento

 

Terra – Perder apenas 6h de sono pode aumentar o risco de diabetes

 

Terra – Hormônio associado com problemas cardíacos também pode aumentar o risco de diabetes

 

Panorama Farmacêutico – Senado discute venda de MIPs fora das farmácias

 

Panorama Farmacêutico – Anvisa discute regulamentação de ensaios clínicos

 

Panorama Farmacêutico – Governo libera R$ 234 milhões para pesquisas sobre Zika e apoio à ciência

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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