PRAZO TERMINA, E EMPRESAS CORREM PARA SE ADEQUAR A ‘ROYALTY’ AMBIENTAL

//PRAZO TERMINA, E EMPRESAS CORREM PARA SE ADEQUAR A ‘ROYALTY’ AMBIENTAL

O prazo para empresas se adaptarem ao marco legal da biodiversidade termina nesta terça-feira (6), mas escritórios de advocacia têm recebido uma enxurrada de pedidos de clientes que ainda buscam se informar sobre a lei. De acordo com a coluna Mercado Aberto do jornal Folha de S. Paulo, o texto define obrigações para quem pesquisa, explora ou comercializa patrimônio genético do país e prevê sanções que variam de advertências e multas à apreensão de produtos. A maior preocupação dos empresários tem sido a repartição de benefícios, uma espécie de ‘royalty’ ambiental, segundo Daniela Stump, sócia do escritório de advocacia Machado Meyer. “A repartição pode ser monetária, quando se paga até 1% da receita líquida anual do produto a um fundo, ou não monetária, com investimento no meio ambiente”, afirma. “Os setores cosmético, alimentar e farmacêutico já estavam regularizados, mas, entre os que não estão acostumados, mais de 50% não sabe que seu item está sujeito à regra”, diz Ana Luci Grizzi, sócia do Veirano.

 

Saída do Acordo de Paris prejudicaria agronegócio, diz consultoria

 

Valor Econômico destacou que uma eventual saída do país do Acordo de Paris, possibilidade que já foi defendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), poderá prejudicar o agronegócio brasileiro, seja por causa do risco de perdas no acesso a mercados, seja pelos efeitos negativos que a medida teria sobre o clima do planeta e, consequentemente, sobre a produtividade agrícola. O alerta é da consultoria americana INTL FCStone, que atua no mercado de commodities desde 1924. Apenas o impacto sobre reduções de produtividade provocadas por mudanças climáticas poderia chegar a R$ 62 bilhões, considerando somente as oito principais culturas agrícolas do país. A cultura que teria a produtividade mais afetada seria a cana-de-açúcar. Até 2050, as mudanças climáticas podem tirar quase R$ 42 bilhões desse segmento. No caso da soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, o valor que poderá ser perdido supera R$ 11 bilhões, enquanto no caso do milho seria de R$ 2,7 bilhões. “Além disso, os produtores rurais teriam que dispender R$ 1,8 bilhão com investimentos extras em tecnologia, infraestutura e pesquisas para compensar as perdas de produtividade e se adaptar às mudanças climáticas, sempre de acordo com a FCStone”, informa a notícia.

 

França proíbe pesticida muito utilizado após casos de intoxicação

 

As autoridades francesas anunciaram nesta segunda-feira (5) a proibição de produtos a base de metam-sódico, depois de que este pesticida, utilizado sobretudo pelos produtores hortícolas, foi associado a dezenas de casos de intoxicação. Trata-se de uma proibição definitiva, depois de que a Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANSES) anunciou, no fim de outubro, sua suspensão durante três meses. É o que informa o jornal Correio Braziliense. Após um exame, o ANSES concluiu que “o conjunto de suas utilizações representa um risco para a saúde humana e para o meio ambiente”, de modo que deixará de autorizar sua comercialização, segundo um comunicado. O metam-sódico é um dos pesticidas mais utilizados nos Estados Unidos e na Europa e é considerado um “cancerígeno provável” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Os produtos a base de metam-sódico servem para desinfetar a terra e eliminar fungos e bichos, antes do início de um cultivo. “Existem alternativas ao metam-sódico, mas muitos agricultores se queixam de suas desvantagens”, enfatiza o jornal.

 

Preço de gasolina de avião pode ter novo cálculo

 

O setor de aviação tem a expectativa de que até dezembro a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publique uma resolução para regulamentar o cálculo e a divulgação de preços do querosene de aviação. Conforme o Valor Econômico, a agência realiza uma consulta pública para desenvolver um novo modelo para o cálculo do combustível. As empresas fornecedoras serão obrigadas a divulgar a fórmula de formação dos preços. No Brasil, o custo com combustível representa 31,5% do preço do bilhete aéreo, em média, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O preço praticado no Brasil tem como base de cálculo o preço do querosene de aviação em Houston (EUA). Acrescenta-se a esse valor custos com frete do querosene de Houston ao Brasil, tarifas portuárias e alfandegárias, custos com terminais e dutos, armazenamento, seguro e margem. Além disso, é adicionado ao valor adotado no Brasil um Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Com essas adições, o preço médio do querosene de aviação no Brasil em dólar fica, em média, 17% mais caro do que o preço praticado em Houston, estima Mauricio Emboaba Moreira, consultor técnico da Abear. A Abear, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) propuseram à ANP que o preço do combustível seja uma média ponderada entre o que é importado e o preço da produção no Brasil. “A Abear estima que, com a média ponderada, o preço do querosene de aviação ficaria cerca de 18% mais baixo do que o atual. A economia para as companhias aéreas seria de 1% da receita anual, com impacto nas margens de lucro”, destaca a matéria.

 

NA IMPRENSA
Mapa – Novacki participa de reunião na Embrapa em Campinas 

 

MMA – Oficina: áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica

 

MMA – Livro traça panorama da erosão costeira

 

MMA – GEF-Mar promove oficina em Canavieiras

 

MMA – Começa semana de combate ao desperdício de alimentos

 

Aviação Civil – Sky Airline é a primeira companhia de baixo custo a operar no Brasil

 

Embrapa – Seguranças hídrica, energética e alimentar são tema de projeto no Litoral do Paraná

 

Embrapa – Embrapa promove interação do campo e universidades com Vacathon

 

Embrapa – Feira reúne crianças e jovens para a prática de ciência e tecnologia

 

Embrapa – Pesquisa internacional indica insetos para alimentar peixes e aves

 

Embrapa – Dia de Inovação Agrotech em Bento Gonçalves

 

Embrapa – Congresso mundial de pesquisa florestal abre chamada para resumos

 

Embrapa – Neurociência investiga percepção multissensorial do sabor café

 

Anvisa – Proibido inseticida sem registro

 

Anvisa – Anvisa proíbe lotes de linguiça da marca Ouro do Sul

 

Câmara dos Deputados – Agricultura aprova política de incentivo a microdestilaria e cooperativa de produtores de etanol

 

Câmara dos Deputados – Agricultura aprova subvenção em crédito rural por banco privado

 

Senado Federal – Aírton Sandoval pede mais recursos para Aeronáutica e alerta para falta de abastecimento na Amazônia

 

O Estado de S. Paulo – Abertura de aéreas a estrangeiros entra na pauta da Câmara nesta semana

 

Folha de S. Paulo – Estrutura de transição sinaliza fusão de pastas em governo Bolsonaro

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Prazo termina, e empresas correm para se adequar a ‘royalty’ ambiental

 

Folha de S. Paulo – Vaivém das Commodities – Guerra comercial de Trump custa caro para os EUA nas exportações de soja

 

Folha de S. Paulo – Morre cachorro com câncer que andou em balão e acampou para cumprir lista de desejos

 

Folha de S. Paulo – Fusão de ministérios por Bolsonaro cria dúvidas e possíveis conflitos entre órgãos

 

Folha de S. Paulo – Agricultura e Meio Ambiente cabem num só ministério?

 

G1 – Avião agrícola cai em área de mata em MT, piloto não é encontrado e FAB investiga acidente

 

O Globo – Após declarações de Bolsonaro, especialistas temem queda de exportações para países árabes

 

Valor Econômico – Saída do Acordo de Paris prejudicaria agronegócio, diz consultoria

 

Valor Econômico – Aprobio prega manutenção do apoio aos biocombustíveis

 

Valor Econômico – Chineses questionam Blairo Maggi sobre postura do futuro governo

 

Valor Econômico – Melhoram os resultados da Marfrig

 

Valor Econômico – Importações chinesas de soja vão cair 10%, diz USDA

 

Valor Econômico – UE está de volta ao jogo no comércio global de açúcar

 

Valor Econômico – Tráfego aéreo mundial de carga aumenta 2% em setembro, segundo Iata

 

Valor Econômico – Preço de gasolina de avião pode ter novo cálculo

 

Valor Econômico – TCU sinaliza liberar aeroporto da Pampulha para voos interestaduais

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Acordo de Paris na rota do agronegócio brasileiro

 

Correio Braziliense – França proíbe pesticida muito utilizado após casos de intoxicação

 

Correio Braziliense – Empresa aérea chilena de baixo custo inaugura voo para o Brasil

 

Alagoas Boreal – Marca alagoana investe em maquilagem livre de produtos nocivos à saúde

 

Jornal União – Crea-PR começa fiscalização do plantio Safra Verão

 

Mais Soja – Semana técnica da Nufarm trata do controle de plantas invasoras em soja, milho e algodão

 

Mais Soja – A safra de trigo na Rússia e seu papel no mercado

 

Mais Soja – Efeito do zinco no vigor e germinação de sementes de soja

 

Mais Soja – Volume recorde e desvalorização do real favorecem faturamento com exportações do Agro

 

Mais Soja – Agricultura aprova subvenção em crédito rural por banco privado

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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