PPP DE R$ 1,4 BILHÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TEM ESCOLHA POLÍTICA, DIZ SETOR

//PPP DE R$ 1,4 BILHÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TEM ESCOLHA POLÍTICA, DIZ SETOR

Sem licitação, um mercado de seis medicamentos usados no SUS, que representa cerca de R$ 1,44 bilhão, foi concentrado em três laboratórios escolhidos pelo Ministério da Saúde. A escolha das instituições, é considerada política por empresas e associações da indústria, que dizem que as decisões têm critérios pouco conhecidos. Conforme a coluna Mercado Aberto da Folha de S.Paulo, entre os laboratórios eleitos para produzir os remédios está o Tecpar, do Paraná. Os outros laboratórios selecionados foram Biomanguinhos, unidade da Fiocruz, e o Instituto Butantan, de São Paulo. Para começar a fabricar os seis remédios, as instituições deverão receber investimentos em sua estrutura e terão retornos financeiros relevantes. O objetivo é que, ao fim do processo de transferência, o governo detenha a produção de remédios estratégicos. “A intenção é boa, mas, na prática, o programa cria uma reserva de mercado para as empresas e para os laboratórios”, afirma Antonio Britto, presidente da Interfarma. O governo é obrigado a comprar os remédios da farmacêutica durante a transferência. As compras são feitas sem licitação e a preços acima do mercado. Desde 2015, essas compras somaram ao menos R$ 4,57 bilhões, divididos entre farmacêuticas e laboratórios públicos. Das mais de cem parcerias já firmadas até hoje, apenas seis atingiram a fase final. Algumas delas foram extintas, e hoje há cerca de 81 em curso.

Ministro critica modelo de parcerias

As críticas feitas às mudanças no programa federal ocorrem “com razão”, porque as empresas “perderam a capacidade de mamar nessa teta”, afirma o ministro Ricardo Barros à coluna Mercado Aberto. Ele critica o modelo atual das parcerias, no qual os laboratórios públicos e as farmacêuticas estariam lucrando com os atrasos no processo de transferência. O ministério planeja alterar o marco regulatório do programa, que têm como objetivo transferir das farmacêuticas para os laboratórios públicos a tecnologia de produção de medicamentos estratégicos para o SUS. A proposta, que deverá ser implementada até o fim deste ano, é fixar prazos mais rígidos e alterar a forma de pagamento às farmacêuticas: o custo da transferência de tecnologia será feito por um contrato distinto da compra do remédio em si – o que hoje é feito de forma conjunta, e por isso os valores pagos são acima do mercado. Dessa forma, se houverem atrasos na transferência, o governo não precisará pagar. O ministro nega que os critérios para a definição das parcerias não sejam transparentes, e afirma que o Tecpar, laboratório de seu Estado, tem capacidade para receber a tecnologia dos biológicos.

Redistribuição de medicamentos

A concentração nos três laboratórios públicos ocorreu porque o ministério da Saúde decidiu especializar as instituições, e avaliou que elas seriam as mais adequadas para produzir os medicamentos biológicos, segundo o ministro Ricardo Barros. A coluna Mercado Aberto frisa que até o início deste ano, os seis remédios seriam produzidos por cinco laboratórios, número tido como excessivo pelo ministério. “As instituições escolhidas foram aquelas com tradição e condições de fazer investimentos para receber a tecnologia”, diz Barros. Os investimentos nas instituições deverão vir, além dos governos estaduais, do governo federal e das empresas privadas, diz ele. O valor que será investido pela pasta ainda não foi definido. O ministério pretende alterar as regras das parcerias para que não tenha mais a obrigação de comprar da farmacêutica e do laboratório durante o período de transferência de tecnologia. A ideia é que os pagamentos sejam feitos de forma separada: um contrato para a transferência, e outro para as compras do remédio em si. O novo modelo de parceria deverá ser apresentado até o fim deste ano, mas os acordos firmados em 2017 ainda seguirão as regras atuais, segundo a pasta, ressalta a coluna.

Outubro Rosa visa desmistificar o câncer de mama, afirma médica

A Campanha Outubro Rosa lembra a importância da prevenção ao câncer de mama, que é curável quando diagnosticado precocemente. Em entrevista à TV Senado a médica mastologista Daniela Calvano, fala sobre a importância de comprometer todo o mês pra fazer uma campanha de prevenção sobre o câncer de mama. ” É justamente chamar a atenção sobre uma doença que tem muito mito em torno dela. O outubro rosa começou a virar campanha na década de 90, nos Estados Unidos. Eram distribuídos lacinhos rosas numa corrida em Nova York pra tentar dar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Tomou uma importância mundial. No Brasil começou em 2008 ascendendo um obelisco de São Paulo, a partir de então todas as entidades, empresas, população começaram tomar parte do Outubro Rosa todos com o objetivo de incentivar a população a conversar sobre a doença a desmistificar a doença a falar sobre a importância da detecção precoce do tratamento adequado pra uma doença que é curável, quando é diagnosticado precocemente”, explica Daniela. A principal ferramenta de impacto é o acesso à mamografia. A Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda que a mulher a partir dos 40 anos. As mulheres de forma geral são desassistidas no país.

SAÚDE NA IMPRENSA

Anvisa – Notivisa ficará indisponível na terça-feira

Anvisa – Webinar vai tratar de ações de campo em tecnovigilância

Câmara dos Deputados – Comissão externa sobre hospitais do Rio reúne-se com ministro da Saúde na capital fluminense

Câmara dos Deputados – Trabalho aprova cota para pessoas com deficiência em publicidades oficiais

Senado Federal – Regulamentação da ozonioterapia será debatida na CAS

Senado Federal – Outubro Rosa visa desmistificar o câncer de mama, afirma Médica

Correio Braziliense – Uso de smartphones a noite pode prejudicar cérebro em desenvolvimento

Correio Braziliense – Estudo comprova que pular o café da manhã faz mal e engorda

Folha de S.Paulo – Transplante de coração evoluiu pouco desde sua criação

Folha de S.Paulo – Julio Abramczyk – Fatores para a saúde sexual e bem-estar do idoso

Folha de S.Paulo – Inseminação caseira ganha impulso com pai ‘real’ e custo quase zero

Folha de S.Paulo – Metade dos acidentes de trabalho da saúde fica sem tratamento ideal

Folha de S.Paulo – Trabalho sem concentração preocupa mais que faltas, diz especialista

O Estado de S.Paulo – Ministério vai contestar na Justiça decisão que restringe funções de enfermeiros no SUS

O Globo – Lanches calóricos são banidos dos hospitais britânicos

O Globo –  Pesquisa revela que comer placenta traz riscos para a mãe e o bebê

GR News – Processos de doar e receber sangue multiplicam saúde

Sala de Notícias – Envelhecimento da população gera alta no custo de planos de saúde, diz ANS

Carta Campinas – Planos de saúde negam tratamentos, cirurgias, internações, UTI e a situação vai piorar

Blog Marcio Antoniassi – Duas vacinas experimentais contra Ebola se mostram promissoras

Últimas Notícias – Desenvolvimento de antibióticos potentes ainda é lento, alerta OMS

Visão Cidade – Estudo brasileiro busca identificar tumores de mama e próstata com maior eficácia

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