PLANOS NÃO COBREM EXAMES PRESCRITOS POR MAIS MÉDICOS

//PLANOS NÃO COBREM EXAMES PRESCRITOS POR MAIS MÉDICOS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar notificou quatro operadoras de planos de saúde que se negaram a cobrir procedimentos prescritos por médicos estrangeiros do programa Mais Médicos. A entidade que representa os convênios os tem orientado para que só aceitem pedidos assinados por médicos de fora, caso tragam o carimbo de seus supervisores. O Valor teve acesso a um documento de agendamento de exame obstétrico emitido por uma clínica particular de São Paulo. Nele, constam instruções de uma operadora, em cuja linha, lê-se: “Pedido médico de médicos do programa Mais Médicos – Não aceita”. Procurado, o plano enviou nota genérica informando que os pedidos “são autorizados conforme rol, diretrizes e resoluções da ANS”. A diretriz da Associação Brasileira de Planos de Saúde aos seus associados é a de que a solicitação de um médico intercambista só pode ser aceita na esfera privada se sua assinatura estiver acompanhada de um supervisor com registro no CRM. Para a entidade, o registro provisório permite que um estrangeiro exerça a medicina no Brasil “exclusivamente no âmbito público”. Para o Ministério da Saúde, no entanto, não aceitar documento emitido por médicos do Mais Médicos “constitui uma ilegalidade punível na forma da lei”.

AGU prevê ao “Mais Médicos” habilitação para exercer atividades médicas

Das quatro reclamações recebidas pela ANS, três foram resolvidas por meio de Notificação de Intermediação Preliminar, sem aplicação de penalidades. A obrigatoriedade das operadoras cobrirem requisições assinadas por profissionais credenciados ao Mais Médicos está ancorada em um parecer da AGU que prevê aos intercambistas habilitação legal para exercer todas as suas atividades médicas. Quaisquer atestados, exames ou receituários carimbados por eles têm “plena validade jurídica”. O parecer foi elaborado depois que uma clínica particular de Minas Gerais recusou-se a realizar uma ecografia prescrita a uma paciente gestante por médica cubana cooperada do programa. Ministério da Saúde e AGU moveram ação contra a clínica e obtiveram decisão favorável da 1ª Vara de Uberlândia. O juiz federal Bruno Vasconcelos determinou que a clínica realizasse todos os exames de sua competência, sob pena de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento. “Não há motivos para discriminação aos médicos estrangeiros participantes do Mais Médicos, já que sua atuação encontra-se legalmente respaldada”, escreveu o magistrado, na decisão.

Oncologista critica CPI para questionar validade de estudo clínico

A Comissão Parlamentar de Inquérito da fosfoetanolamina, criada pela Assembleia Legislativa paulista, abre um perigoso precedente ao usar a força política para questionar resultados de um estudo clínico. A afirmação é do oncologista Paulo Hoff, diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira que também preside a oncologia da Rede D’Or. A Folha de S.Paulo destaca que o estudo realizado pelo instituto não demonstrou a eficiência da “fosfo”, conhecida como a pílula do câncer. A CPI, que retomará os trabalhos após o Carnaval, quer apurar se houve falhas no ensaio clínico. Defensores da “fosfo” e deputados colocam em xeque, por exemplo, a dose da droga usada no estudo. “Fizemos um estudo bem feito, com todas as aprovações das comissões de ética. O professor Gilberto [Chierice, criador da fosfoetanolamina] e alguns deputados que participam da CPI tiveram acesso ao projeto antes de o estudo começar. Ninguém manifestou desconforto com o desenho. O desconforto surgiu quando o estudo se mostrou negativo”, disse Hoff em parte da entrevista à Folha.

Ticket amplia portfólio de olho em saúde

Empresa de cartão-refeição do país, a Ticket se volta agora para a prestação de serviços na área de saúde. O objetivo é ajudar as companhias a diminuir os custos com convênio médico e evitar faltas dos funcionários ao trabalho. De acordo com o Valor, a companhia lançou o aplicativo Ticket Fit, que funciona como um diário de alimentação e exercícios, a partir de metas de saúde que o usuário pretende atingir. O serviço é gratuito. Para receber os dados captados pelo aplicativo e ter um panorama  do estilo de vida de seus funcionários, a empresa paga uma taxa à Ticket. “A companhia está ampliando os serviços de saúde que podem ser pagos com o Ticket Plus – cartão que os empregadores podem oferecer a seus funcionários para uso em estabelecimentos credenciados. Em dezembro, foi fechada uma parceria com a rede Fares, de clínicas médicas populares, para pagar consultas até de membros da família do funcionário. A diversificação faz parte de uma estratégia mundial do grupo francês Edenred, dono da Ticket”, frisa a notícia.

SAÚDE NA IMPRENSA

 

Ministério da Saúde – Passo Fundo (RS) terá acelerador linear para ampliar tratamento de oncologia

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde destina R$ 13 milhões para aprimorar assistência farmacêutica

Ministério da Saúde – Hospital Geral de Caxias do Sul terá R$ 966,5 mil para ampliar e qualificar atendimentos do SUS

Ministério da Saúde – Ouvidoria do SUS vai economizar mais de R$ 5,5 milhões em telefonia

Ministério da Saúde – Municípios de Minas Gerais recebem reforço de R$ 228,6 milhões

ANS – Norma da ANS é reforçada por decisão do STF

ANS – ANS aprimora processo para alteração de redes assistenciais

Anvisa – Contribua com as consultas públicas da Farmacopeia

Anvisa – Renato Porto fala sobre agências reguladoras e inovação

ALESP – Ação para conscientizar pacientes diabéticos é debatida na Alesp

ALESP – Projeto pede acompanhantes para todos os pacientes do SUS

Senado Federal – Senadores defendem ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde

Senado Federal – Maria do Carmo Alves defende mais investimentos em prevenção contra câncer

Senado Federal – Bulas de medicamentos poderão ter alerta sobre risco de doping

Senado Federal – Cultivo da maconha para fins medicinais está na pauta da CDH

Folha de S.Paulo – Jorge A. Espanha: A quem interessa ajudar o Aedes aegypti? 

Folha de S.Paulo – Oxitec não soltou mosquitos suficientes para proteger Piracicaba

Folha de S.Paulo – Oncologista critica CPI para questionar validade de estudo clínico

Folha de S.Paulo – Correntes sobre saúde em redes sociais fazem mais mal do que bem

Folha de S.Paulo – Cientistas tentam entender ‘momento misterioso’ do adormecer

G1 – SP muda estratégia de combate à febre amarela e tenta se adiantar ao avanço do vírus

G1 – Dieta pode afetar o crescimento do câncer, apontam pesquisadores britânicos

G1 – Homens são mais atingidos pela hanseníase no Brasil; menor cuidado com a saúde é um dos motivos

G1 – Uso de bactéria ‘do bem’ em alimentos reduz níveis de glicose e colesterol, aponta estudo da Unicamp

G1 – Cientistas desenvolvem óvulos humanos em laboratório até a maturidade pela primeira vez

G1 – Sintomas da intoxicação alimentar leve tendem a desaparecer sozinhos

O Estado de S.Paulo – Cientistas detectam vírus da febre amarela pela primeira vez em urina e sêmen de paciente

O Estado de S.Paulo – Estado do Rio registra 55 casos de febre amarela, com 25 mortes

O Estado de S.Paulo – 40 postos para vacina de febre amarela abrirão no carnaval

Valor Econômico – Ticket amplia portfólio de olho em saúde 

Valor Econômico – Planos não cobrem exames prescritos por Mais Médicos 

Zero Hora – Três meses após fechamento de maternidade, Hospital Universitário de Santa Maria dobra número de partos 

Zero Hora – Lançada nova licitação para bloco cirúrgico em complexo de saúde 

Zero Hora – Hospital Conceição inicia este mês construção de centro de oncologia em Porto Alegre

Zero Hora – Já é possível fazer planos preventivos para o tratamento de uma eventual demência

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