PARECER A PROJETOS QUE ALTERAM PLANOS DE SAÚDE LIBERA REAJUSTE A IDOSO E REDUZ MULTAS À NEGATIVA DE ATENDIMENTO

//PARECER A PROJETOS QUE ALTERAM PLANOS DE SAÚDE LIBERA REAJUSTE A IDOSO E REDUZ MULTAS À NEGATIVA DE ATENDIMENTO
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial que analisa mudanças na lei dos planos de saúde, apresentou, na quarta-feira (18), um parecer que prevê redução no valor das multas hoje cobradas das operadoras em caso de negativa de atendimento ao consumidor ou descumprimento de prazos. Pela lei atual, operadoras que negam atendimento ou descumprem prazos fixados para oferta de consultas e exames estão sujeitas a multas entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão. Reportagem da Folha de S.Paulo afirma que o parecer, porém, retira esse valor mínimo e propõe que as multas não ultrapassem dez vezes o valor do procedimento. Assim, se uma consulta custa R$ 80, o valor da multa seria de até R$ 800. A medida, que atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde, reduz o valor das penalidades cobradas. Em outro trecho, o texto propõe um modelo de reajuste por faixa etária aplicado pelos planos de saúde ao consumidor. Em geral, a ideia é que o reajuste hoje aplicado aos 59 anos seja parcelado para os anos seguintes. Na prática, segundo especialistas, a proposta permite que a cobrança desse tipo de reajuste ocorra também para usuários com mais de 60 anos, o que hoje é proibido pelo Estatuto do Idoso.

Ressarcimento ao SUS

O parecer aos 150 projetos sobre planos de saúde que tramitam em conjunto também traz mudanças no ressarcimento ao SUS, o que ocorre quando usuários de planos são atendidos na rede pública. A cobrança visa evitar que as operadoras de planos de saúde deixem de ofertar ao usuário os serviços contratados, obrigando o paciente a ter que recorrer ao SUS. Atualmente, os valores são direcionados ao Fundo Nacional de Saúde e destinados a Estados mais carentes. Já a proposta defende que os recursos sejam direcionados diretamente aos Estados e municípios que fizeram o atendimento. Assim que iniciado o atendimento, a secretaria de saúde teria até 24h para avisar a operadora, que decidiria o caminho dos pacientes. O parecer também traz algumas propostas que podem indicar um aceno a demandas dos consumidores. “É o caso da obrigatoriedade da oferta de planos individuais por todas as operadoras, oferta que vem diminuindo nos últimos anos. Em geral, os planos individuais têm regras mais rígidas para reajuste e rescisão de contratos, medida que visa proteger ao consumidor. Outra proposta é desconto para usuários que participarem de programas de prevenção de doenças ofertados pelas operadoras, estímulo ao parto normal e a possibilidade de vacinas não incluídas no SUS. A previsão é que o projeto seja votado até dia 8 de novembro”, ressalta a reportagem.

Definido o preço-teto para medicamento Soliris

A Anvisa estabeleceu o preço máximo para o medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença que afeta o sistema sanguíneo. O portal da Anvisa anunciou que o produto poderá ser vendido para o Governo Federal ao valor máximo de R$ 11.942,60, conforme menor preço internacional apurado pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)/Anvisa. Segundo dados do Comprasnet, que contém informações de compras realizadas pelo Ministério da Saúde, o preço-teto estabelecido pela Anvisa, se tivesse sido adotado nos últimos anos, teria gerado uma economia de quase R$ 300 milhões por ano. “Ressalte-se que o preço máximo de venda ao Governo Federal já inclui desconto obrigatório de 19,28%. Esse medicamento vinha sendo comercializado no mercado brasileiro via judicialização e sem preço definido pela CMED. Por isso, o tamanho do prejuízo, mesmo com o Ministério da Saúde conseguindo reduções de preços significativas no último ano. A definição de um preço máximo pela CMED é um procedimento comum a todos os medicamentos após obtenção do registro sanitário na Anvisa. Os preços máximos permitidos são publicados em lista que pode ser acessada por toda a sociedade em http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-precos, cuja atualização é mensal”, destaca o site da Anvisa.

Terapia gênica para tratar linfoma do tipo não Hodgkin é aprovada nos EUA

Foi aprovada na quarta-feira (18) pelo FDA (agência regulatória americana) uma nova forma de terapia que altera geneticamente células do organismo, novamente com o intuito de combater o câncer. De acordo com a Folha de S.Paulo, alguns pacientes com linfomas do tipo não Hodgkin poderão ser beneficiados. O outro tratamento aprovado do tipo é direcionado para pacientes com leucemia linfoide aguda (LLA). A terapia consiste em uma espécie de recauchutagem de células de defesa do organismo, que tem de ser removidas da circulação em um procedimento chamado leucoforese, transformadas e reinseridas no paciente. Segundo estimativas do Inca (Instituto Nacional do Câncer), são detectados pouco mais de 10.000 casos de linfomas não Hodgkin no Brasil todos os anos. A nova terapia, Yescarta, da Kite Pharma, foi aprovada para casos graves de linfoma não Hodgkin em que duas tentativas de quimioterapia tenham falhado. Não há previsão da chegada da nova terapia no Brasil e o preço nos EUA será de US$ 373 mil (cerca de R$1,2 milhão). A terapia similar da Novartis para LLA custará nos EUA US$ 475 mil. “O estudo de eficácia e segurança do Yescarta foi conduzido em vários centros de pesquisas e com mais de 100 adultos com linfomas de células B grandes que estavam em um estado refratário ou reincidente. A taxa de remissão foi calculada em 51%”, destaca a Folha.

SAÚDE NA IMPRENSA

Anvisa – Anvisa terá nova rodada de diálogo com o setor regulado

Anvisa – Definido o preço-teto para medicamento Soliris

Anvisa – Doença rara que leva à cirrose e morte ganha tratamento

Anvisa – Esquizofrenia e depressão bipolar têm novo tratamento

Fiocruz – Fiocruz divulga posicionamento sobre restrição da atuação de profissionais de enfermagem

ALESP – Projeto para acelerar a busca de crianças desaparecidas é aprovado na CCJ

ALESP – Ação para alertar sobre a obesidade infantil

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ALESP – Evento em defesa do Hospital Universitário da USP

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Câmara dos Deputados – Parecer sobre mudança nos planos de saúde será votado em novembro

Câmara dos Deputados – Em sessão solene, deputados pedem valorização da carreira médica

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Senado Federal – CAS aprova ozonioterapia e regulamentação dos gerontólogos

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Folha de S.Paulo – Terapia gênica para tratar linfoma do tipo não Hodgkin é aprovada nos EUA

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Folha de S.Paulo – Dia Mundial da Psoríase é celebrado em 59 países no dia 29 de outubro

G1 – Diretor-geral da OMS diz que empresas alimentares ‘envenenam’ pessoas e destaca combate à obesidade

G1 – Pequenas caminhadas também ajudam a reduzir mortalidade, diz pesquisa

G1 – Anvisa proíbe agrotóxico carbofurano por danos à saúde

O Globo – FDA aprova segunda terapia genética contra câncer

O Globo – Pesquisadores descobrem proteína que combate infecções por vírus

O Estado de S.Paulo – Temer diz que decreto de transplantes é mais importante do que CCJ

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O Estado de S.Paulo – Maior operadora do País, Amil volta ao mercado de cobertura individual

Valor Econômico – Biolab abre centro de P&D e planeja fábrica no Canadá

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