NOVO PRESIDENTE DEVE INDICAR 8 DIRETORES PARA AGÊNCIAS REGULADORAS EM 2019

//NOVO PRESIDENTE DEVE INDICAR 8 DIRETORES PARA AGÊNCIAS REGULADORAS EM 2019

O presidenciável que vencer a eleição poderá nomear dois presidentes de agências reguladoras e seis diretores já em seu primeiro ano de governo. De acordo com a coluna Mercado Aberto do jornal Folha de S. Paulo, as indicações costumam ter caráter político, mas um projeto de lei no Congresso pode restringir a influência do governante no processo. Havia a expectativa que o texto, originado no Senado, pudesse ser sancionado ainda em 2018. Alterações propostas por deputados, porém, deverão alongar o prazo. A modificação mais negativa foi a revogação do item que proíbe indicação de pessoas ligadas a políticos, como parentes e membros de partidos, afirma Maria Ferro, do Instituto Ethos. Há previsão que, ao retornar ao Senado, esse ponto seja derrubado, segundo Juliana Bonacorsi de Palma, professora da Fundação Getúlio Vargas. “Há possíveis mudanças no comando de agências reguladoras. Ainda em 2018, poderá sofrer mudanças 1 presidente, da Anatel, e 2 diretores, já indicados, na Aneel e Anvisa. Em 2019, poderá sofrer mudanças 2 presidentes, da ANS e Anvisa, e 6 diretores da Anatel, Anvisa, ANA, Ancine, ANTT e Anac”, enfatiza a coluna.

 

Planos de saúde perdem no STJ disputa sobre medicamentos

 

Os planos de saúde perderam uma importante disputa nas turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 3ª e a 4ª Turmas entenderam que as operadoras devem seguir orientação médica e fornecer medicamento para finalidade não descrita em bula registrada na Anvisa, uso “off label” do remédio, ou seja, não aprovado. Conforme o Valor Econômico, a 4ª Turma definiu a questão nesta quinta-feira (4), por maioria de votos, o que impede os planos de saúde de recorrerem à 2ª Seção por não haver divergência. O caso envolve a operadora Care Plus Medicina Assistencial. A empresa recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que a obrigou a fornecer tratamento a uma grávida com trombocitemia essencial. O medicamento solicitado durante internação é indicado para hepatite crônica. No TJ-SP, o entendimento foi o de que não cabe ao plano de saúde negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está fora das indicações descritas em bula registrada na Anvisa. Na 3ª Turma, ao negar provimento a um recurso da Amil, o entendimento foi o mesmo. “Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a autoridade para decidir sobre o uso de medicamento off label é o médico, e não a operadora de plano de saúde”, destaca o Valor.

 

Atraso na oferta de remédio pelo SUS prejudica pelo menos 312 mil pacientes

 

Incorporado no SUS no ano passado para controlar convulsões de bebês com síndrome congênita de zika e para tratar pacientes com epilepsia, o medicamento levetiracetam ainda não é encontrado na rede pública. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo. O atraso na oferta é atribuído a uma falta de entendimento entre governo federal e secretarias de saúde sobre quem pagará a conta da aquisição do remédio. A estimativa é de que o medicamento poderia ser usado por pelo menos 312 mil pacientes brasileiros. O levetiracetam já é indicado há anos na Europa e vendido em farmácias no Brasil. Maria Luiza Manreza, coordenadora do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, afirma que uma das principais indicações do remédio é para mulheres com o problema em idade fértil ou que estão grávidas. “Estudos mostram que remédios usados para controlar as crises têm efeitos negativos na formação do feto. E um deles, o valproato, por exemplo, tem efeitos ainda mais nocivos. Com isso, não temos ferramentas para tratar essas pacientes”, resume Maria Luiza.

 

Projeto pode evitar fura-filas de exames no SUS

 

Agência Senado destacou que pacientes do SUS podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais determina um prazo máximo de cinco dias para o encaminhamento a procedimentos como exames, além da publicação das listas de espera pela internet. O PLS 140/2017 foi inspirado em uma sugestão do Instituto Oncoguia, que também acabou sendo transformada em projeto de lei, que tramita como PLS 192/2018. O PLS 140/2018 estabelece que o paciente com indicação de procedimento a ser realizado no SUS receberá imediatamente o protocolo de encaminhamento contendo a data e o local de realização do procedimento. Além de rapidez na assistência, o projeto busca garantir transparência aos serviços prestados pelo SUS. Assim, passa a exigir a divulgação, pela internet e canais de atendimento telefônico ou presencial, da fila de espera para realização dos procedimentos. A publicidade desses atos deverá resguardar o sigilo médico e a intimidade do paciente. “Qualquer alteração na ordem da fila de espera deverá ser informada aos usuários afetados”, informa a notícia.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Comissão Organizadora da 6ª CNSI realiza mais uma reunião em Brasília 

 

Ministério da Saúde – SESAI e FUNAI querem ampliar proteção a indígenas isolados

 

Ministério da Saúde – Ministros da Saúde do G20 defendem uso racional de antimicrobianos

 

Inca – Diretora-geral do INCA passa a integrar conselho da UICC

 

SUS Conecta – Ronald dos Santos discute inovação tecnológica para o tratamento do câncer, ouça entrevista na Rádio Câmara

 

SUS Conecta – O relatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde está no ar

 

Fiocruz – IOC promove atividades de divulgação científica em cinco estados (5/10)

 

Fiocruz – Fiocruz Bahia abre inscrições para o curso de Microdissecção por Captura a Laser

 

Fiocruz – Estudo aponta que 75% dos idosos usam apenas o SUS

 

Fiocruz – Reciis: sob o impacto de setembro

 

Anvisa – Revisão de monografias: publicada consulta pública

 

Anvisa – Divulgado índice de desconto mínimo para vendas ao governo

 

Anvisa – Regulação e saúde obtêm vitória contra tabaco

 

Senado Federal – Proposta estabelece presença obrigatória de psicólogo em escola pública

 

Senado Federal – Projetos regulam remuneração de consultas pelos planos de saúde

 

Senado Federal – CDH debate proventos integrais para aposentados por invalidez

 

Senado Federal – Abertas as inscrições para seminário sobre clínica com bebês e autismo

 

Senado Federal – Projeto pode evitar fura-filas de exames no SUS

 

O Estado de S. Paulo – Atraso na oferta de remédio pelo SUS prejudica pelo menos 312 mil pacientes

 

O Estado de S. Paulo – Saúde mental de crianças e adolescentes: precisamos falar sobre isso

 

O Estado de S. Paulo – Tecnologia assistiva para mudar a vida das pessoas

 

O Estado de S. Paulo – Mãe cria perfil no Instagram para falar sobre saúde mental na maternidade

 

O Estado de S. Paulo – Tribunal manda INSS indenizar mulher que caiu da maca durante perícia médica

 

O Estado de S. Paulo – Sociedade Brasileira de Urologia alerta para a importância do especialista na adolescência

 

Folha de S. Paulo – Médico cego de SP mantém consultório, atende em hospital e orienta alunos

 

Folha de S. Paulo – Saliva de urso pode ajudar a produzir antibióticos

 

Folha de S. Paulo – Por que esta eleição está acabando com nossa saúde mental, segundo psicólogos e psiquiatras

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Novo presidente deve indicar 8 diretores para agências reguladoras em 2019

 

Folha de S. Paulo – Aos candidatos, de Eduardo Amaro, presidente da Anahp

 

Folha de S. Paulo – Revista Sorria leva R$ 14 mi ao Graacc e ajuda a erguer ala inteira de hospital

 

G1 – Mau uso das lentes de contato pode provocar infecções nos olhos

 

G1 – Parasitas da malária se adaptam para maximizar chance de disseminação, mostra estudo

 

G1 – Alto número de bebês nascidos sem braços e mãos intriga autoridades de saúde na França

 

G1 – Mulheres que sofreram assédio ou abuso sexual podem desenvolver sérios problemas de saúde, aponta estudo

 

O Globo – Mosquitos infectados com zika têm a capacidade de voo comprometida

 

O Globo – Teste genético é aliado contra o câncer de mama

 

O Globo – O que esperar para a Saúde?

 

O Globo – Restrições a Clínicas da Família geram incertezas entre pacientes das unidades

 

Valor Econômico – Planos de saúde perdem no STJ disputa sobre medicamentos

 

Zero Hora – Secretaria da Saúde ampliará o número de mamografias na rede pública de Caxias do Sul

 

Zero Hora – Prefeitura permite que profissionais de saúde façam adequações em escala no Postão

 

Zero Hora – Depois de cinco anos, UPA é inaugurada e tem média de 72 atendimentos por dia

 

Correio Braziliense – Cientistas propõem criar ‘arca de Noé’ de micróbios que protegem a saúde

 

Correio Braziliense – Genes herdados de neandertais ajudam a nos proteger de vírus, mostra estudo

 

Correio Braziliense – Secretaria de Saúde confirma caso de sarampo no Distrito Federal

 

Correio Braziliense – TRT-10 barra mudança no cálculo de vagas para Pessoas com Deficiência

 

CNJ – Judicialização da saúde: núcleo de apoio estuda atuação maior no CE

 

Isto É – Medicamentos estrangeiros escasseiam no Irã devido às sanções

 

Novo Momento – CEI da saúde apela por mais médicos

 

Panorama Farmacêutico – Ferramenta da Anvisa agiliza isenção de prescrição de medicamentos

 

Panorama Farmacêutico – Farmácias de bairro investem em rede social para atrair clientes

 

Panorama Farmacêutico – Regulação e saúde obtêm vitória contra tabaco

 

Panorama Farmacêutico – Cade arquiva processo administrativo contra empresa farmacêutica

 

Panorama Farmacêutico – Câncer do colo do útero pode desaparecer graças a uma vacina contra o HPV

 

Panorama Farmacêutico – Número de crianças e adolescentes intoxicadas por medicamentos é grande

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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