STJ SOLTA SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEPUTADO ELEITO

//STJ SOLTA SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEPUTADO ELEITO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para a libertação de dois presos na Operação Capitu, deflagrada na sexta-feira (9), pela Polícia Federal dentro de investigações por irregularidades no Ministério da Agricultura. Conforme o Blog de Fausto Macedo do jornal O Estado de S. Paulo, a decisão beneficia Rodrigo Figueiredo, que foi secretário de Defesa Agropecuária, e Neri Geller, que foi ministro da Agricultura, segundo informações do STJ, e foram tomadas neste domingo (11), pelo ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. “Embora se indique grave crime praticado por organização criminosa voltada para a prática de delitos contra a Administração Pública, tratam-se de fatos do ano de 2014 e mesmo a indicada ação de limpeza geral de documentos é de 7 de janeiro de 2015”, anotou o ministro. “Ou seja, para a prisão em novembro de 2018, o que se tem atual é apenas a ocultação ou mentira sobre fatos da colaboração premiada: os indiciados continuam a ocultar os fatos, muito embora se comportem, aparentemente, como se estivessem colaborando com a Justiça, assinando acordos de colaboração premiada.” Segundo a PF, o esquema deflagrado pela corporação envolvia adoção de medidas que beneficiavam o setor de produção de proteína animal. Em troca, integrantes da pasta recebiam propina. “O dinheiro supostamente entregue aos representantes da pasta era lavado por redes de supermercado de Minas e escritórios de advocacia. Na sequência, conforme as investigações, distribuído para campanha do partido”, informa a nota.

 

Ruralistas tentam novo Refis, mas governo veta



O jornal O Estado de S. Paulo destacou que pela segunda vez neste ano, o governo precisou vetar trechos de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que renegocia dívidas rurais para evitar um rombo nos cofres públicos. A bancada ruralista articulou mudanças na proposta da equipe econômica e tentou emplacar medidas que teriam impacto adicional de R$ 3,8 bilhões entre despesas e perda de receitas. Os valores constam nas justificativas do Ministério da Fazenda para os vetos. Um dos vetos impede que benefícios da renegociação da dívida, sobretudo os descontos, sejam estendidos a mais produtores que o previsto inicialmente na Medida Provisória (MP) 842. A tentativa de ampliar o alcance da medida foi articulado quando os parlamentares já estavam em campanha eleitoral. Relator da proposta na comissão mista, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu que os pontos vetados não haviam sido garantidos pelo governo durante as negociações no Congresso. Ele afirmou que é possível que os parlamentares tentem derrubar os vetos e restaurar os benefícios, mas que “não há clima” para isso. Com apenas um dos vetos, o governo tratou de evitar um impacto de até R$ 3,1 bilhões para o Tesouro Nacional com o desconto de 95% em dívidas contratadas entre 2010 e 2013 com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “O governo também vetou a possibilidade de que o saldo devedor das dívidas após os descontos fossem parcelados, o que frustraria a arrecadação esperada para 2018 em R$ 560 milhões a R$ 700 milhões. Outros pontos foram vetados por ausência de previsão orçamentária”, enfatiza a matéria.

 

Moderfrota deve ter déficit de R$ 3 bilhões ao fim da safra



A demanda aquecida por financiamento de máquinas agrícolas fará os recursos do Moderfrota, linha com dinheiro do BNDES, se esgotarem antes do término da safra 2018/2019, em junho do ano que vem. De acordo com a Coluna do Broadcast Agro do jornal O Estado de S. Paulo, a Anfavea, associação das montadoras, estima que faltarão R$ 3 bilhões para atender a todos os produtores interessados. Os R$ 8,9 bilhões destinados ao programa pelo governo federal devem chegar ao fim em março. Desde julho, início do atual ano-safra, até outubro, R$ 4,1 bilhões foram desembolsados, sobrando R$ 4,5 bilhões para os próximos oito meses da temporada. A Anfavea lembra que os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, bastante utilizados por produtores para maquinário, já foram consumidos, e o montante do Banco do Brasil para o Moderfrota está prestes a acabar. “O número de R$ 3 bilhões (de déficit) é bem conservador, considerando o apoio do setor agrícola ao presidente eleito e à nova ministra da Agricultura. Devemos ver mais confiança dos produtores para investir”, diz Alfredo Miguel Neto, vice-presidente da Anfavea para máquinas agrícolas e rodoviárias.

 

Política de redução de defensivos agrícolas pode ser votada na terça



A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) reúne-se nesta terça-feira (13) para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). É o que informa a Agência Câmara. Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas. Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação. O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos”, afirma a notícia.

 

NA IMPRENSA

Mapa – Conab apoia combate ao desperdício de alimentos em evento no DF

 

Mapa – Mapa trabalha para implementar medidas da adesão ao Esquema de Frutas e Hortaliças da OCDE

 

Mapa – Brasil inicia operação conjunta para erradicar aftosa na Venezuela

 

MMA – MMA seleciona boas práticas na Agenda A3P

 

MMA – Seminário reúne iniciativas sustentáveis

 

MMA – Menos desperdício, mais conscientização

 

Aviação Civil – MTPA abre prazo para receber manifestações de interesse na doação de estudos de viabilidade técnica para concessão da BR-163/230/MT/PA

 

Embrapa – Fórum debate desperdício de alimentos

 

Embrapa – Setor da bioenergia conhece mais sobre fertilizantes

 

Embrapa – Profissionais são capacitados em espectroscopia

 

Embrapa – Foi dada a largada: começou hoje a maratona Vacathon, da Embrapa Gado de Leite

 

Embrapa – Dia de campo fecha a programação dos eventos de Pequenas Frutas, Frutas Nativas e do Morango

 

Embrapa – Dia de Campo da Embrapa trata da Segurança do leite

 

Embrapa – I Seminário sobre Produção Hidropônica no Brasil Central discute evolução do uso da tecnologia no País

 

Embrapa – Seminário internacional abordará arqueologia, genética, evolução e domesticação de plantas cultivadas

 

Embrapa – Prosa Rural: Produção integrada de uva para processamento

 

Embrapa – Prosa Rural: Manejo da fertilidade do solo no Cerrado

 

Embrapa – Prosa Rural: Mais leite na propriedade familiar

 

Embrapa – Embrapa, plataforma de pesquisa para o Agro

 

Embrapa – Embrapa participa do Fórum RAC 2018 para discutir sustentabilidade e convergência ambiental na agricultura

 

Embrapa – Produtores de leite conhecem o potencial da silagem de Capim-Elefante para enfrentar escassez de pastagens

 

Embrapa – Documento lançado por cientistas indica caminhos para politicas públicas com foco conservacionista

 

Embrapa – Tecnologias da Embrapa e parceiros são reconhecidas como boas práticas de combate ao desperdício de alimentos

 

Ibama – Ibama identifica 22 pessoas envolvidas na exploração ilegal de ipê em terras indígenas no noroeste de MT

 

Ministério da Saúde – Combate à malária terá reforço de 300 mil mosquiteiros com inseticidas

 

Fiocruz – Consórcio internacional de zika promove encontro na Fiocruz

 

Fiocruz – IOC promove palestras sobre doenças transmitidas por vetores

 

Câmara dos Deputados – Política de redução de agrotóxicos pode ser votada na terça

 

Câmara dos Deputados – Comissão externa sobre acidente ambiental de Barcarena deve votar relatório na terça

 

Câmara dos Deputados – Comissão aprova incentivos para combustível sustentável de aviação

 

Senado Federal – Sancionada alteração da Lei de Vigilância Epidemiológica

 

Senado Federal – Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana

 

O Estado de S. Paulo – Startup brasileira Olho do Dono vence batalha de startups do TechCrunch

 

O Estado de S. Paulo – Petrobrás reduz novamente preço da gasolina nas refinarias e valor é o menor desde abril

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Acordos de delação de Joesley e Saud continuam valendo

 

O Estado de S. Paulo – Empresas de commodities são suspeitas de envolvimento em esquemas na Petrobrás

 

O Estado de S. Paulo – Domesticação do cacau

 

O Estado de S. Paulo – Setores financeiro e de commodities são destaques do 3º trimestre

 

O Estado de S. Paulo – Abertura deve ser feita via acordos, diz CNI

 

O Estado de S. Paulo – Grupo faz proposta para ter o controle de Viracopos

 

O Estado de S. Paulo – Ruralistas tentam novo Refis, mas governo veta

 

O Estado de S. Paulo – Equipe de Bolsonaro estuda corte de tarifas de importação sem compensações

 

O Estado de S. Paulo – As urgências do agronegócio

 

O Estado de S. Paulo – Santuários para leões estão em declínio na África

 

O Estado de S. Paulo – Bolsonaro volta a defender turismo como fórmula para preservar meio ambiente

 

O Estado de S. Paulo – Operação flagra corte de mata atlântica em parque estadual de Cananéia

 

O Estado de S. Paulo – Direto da Fonte – Agronegócio brasileiro acena para mercado de maconha medicinal

 

O Estado de S. Paulo – Novo patamar para o agronegócio

 

O Estado de S. Paulo – Novo governo vai herdar 7,3 mil obras incompletas

 

O Estado de S. Paulo – Para Bolsonaro, turismo ajuda o meio ambiente

 

O Estado de S. Paulo – Safra deverá evitar surpresas nos preços

 

O Estado de S. Paulo – Joaquim Levy será o presidente do BNDES

 

O Estado de S. Paulo – Caças F-16 escoltam avião da Embraer em emergência durante voo em Portugal

 

O Estado de S. Paulo – Dyogo Oliveira afirma que desconhece indicação de Levy para presidência do BNDES

 

O Estado de S. Paulo – BNDES lançará linha de crédito direta para startups

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Ministro solta secretário do Ministério da Agricultura e deputado eleito

 

O Estado de S. Paulo – Desafios da governança de terras no Brasil

 

O Estado de S. Paulo – Coluna do Broadcast Agro – Moderfrota deve ter déficit de R$ 3 bi ao fim da safra

 

Folha de S. Paulo – Falha de plano deixa lavradores de coca colombianos no limbo

 

Folha de S. Paulo – Piqueteiros veganos atacam reinado da carne na Argentina

 

Folha de S. Paulo – Trump culpa má gestão de florestas por incêndios na Califórnia

 

Folha de S. Paulo – Desmatamento na Amazônia explode durante período eleitoral

 

Folha de S. Paulo – Em carta a Bolsonaro, economistas defendem questão ambiental

 

G1 – Plantio de soja chega a 71% e segue em ritmo recorde, diz consultoria

 

G1 – Agricultores de MT se animam com vendas de milho para usinas de etanol

 

G1 – Futura ministra da Agricultura defende agrotóxicos e assistência técnica para pequeno produtor

 

G1 – Chuvas são insuficientes e Paraíba e Ceará sofrem com falta d’água

 

G1 – Festa do Reinado em Bom Despacho mantém tradição religiosa do tempo dos escravos

 

G1 – Pesquisadores desenvolvem combustível menos poluente em SC a partir de dejetos de suínos

 

O Globo – Estudo aponta que preços de passagens aéreas costumam subir durante Black Friday

 

Valor Econômico – Cargill Nutrição Animal inaugura nova linha de produção de suplementos

 

Valor Econômico – Usinas reforçam estoques de etanol atentas à demanda

 

Valor Econômico – ‘Futuro governo não pode fechar portas para o agronegócio’

 

Valor Econômico – Minerva negocia com fundos soberanos investimento na Athena

 

Valor Econômico – Estudo mede distribuição de riqueza em Matopiba

 

Valor Econômico – Futura ministra da Agricultura se reúne com técnicos no CCBB

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Eduardo Leite fará visita à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado

 

Zero Hora – José Luiz Tejon – O que estamos esperando para termos um Ministério do Agronegócio?

 

Zero Hora – Cogumelos ganham espaço na produção e na refeição dos gaúchos

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Produtos da agricultura familiar serão servidos em encontro com Leite na Fetag-RS

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Com projeção de El Niño, veja o que dizem especialistas sobre impacto na safra do RS

 

Correio Braziliense – Incerteza sobre intenção do Brasil em sediar a COP-25 preocupa estudiosos

 

Correio Braziliense – Câncer de próstata também atingem os pets! Saiba mais sobre a doença

 

Correio Braziliense – Homem é preso após maltratar um gato e fritar a carne do animal

 

Correio Braziliense – Bolsonaro vem a Brasília na terça e deve anunciar novos ministros

 

Correio Braziliense – Estrutura do novo Ministério da Agricultura será definida nesta semana

 

Agrolink – Aviação agrícola incrementa produtividade com segurança

 

Grupo Independente – Gerente da Emater alerta depósito de agrotóxicos no meio rural

 

Jornal Dia a Dia – Novos voos para a Embraer

 

Panorama Farmacêutico – Campo Grande poderá ter farmácia gratuita para animais

 

Mais Soja – Milho: depois de cair por quase três meses, preço sobe em algumas regiões

 

Mais Soja – Soja: demanda internacional incerta reduz prêmio no Brasil e valores recuam

 

Mais Soja – UPL apoia o evento “É Hora de Cuidar” da Fundação MT

 

Mais Soja – Incidência de mofo branco em soja cultivada em monocultura ou rotação com milho

 

Mais Soja – Safras de soja, milho e algodão devem ser maiores: o que esperar para os preços?

 

Mais Soja – INTACTA 2 XTEND® será apresentada em campo pela primeira vez durante o evento Gigantes da Soja

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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