MINISTRO É CONVOCADO PARA EXPLICAR PATENTE QUE BARRA GENÉRICO CONTRA HEPATITE C

//MINISTRO É CONVOCADO PARA EXPLICAR PATENTE QUE BARRA GENÉRICO CONTRA HEPATITE C

O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para dar explicações sobre a concessão da patente ao medicamento sofosbuvir. Conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial concedeu à farmacêutica americana Gilead a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. Com isso, a Fiocruz-Farmanguinhos ficou impedida de produzir o sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. “O Congresso vai impedir esse absurdo, a convocação é só um primeiro passo”, disse Serra. “Trata-se da capitulação da política de remédios baratos no Brasil.”

 

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamento de doenças negligenciadas



Os laboratórios públicos de produção farmacêutica poderão ser obrigados a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento de doenças negligenciadas, caso o Projeto de Lei 10096/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. É o que informa a Agência Câmara. As doenças negligenciadas são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas e são consideradas endêmicas em populações de baixa renda. O baixo acesso à água e a falta de saneamento básico contribuem para a disseminação dessas doenças. Apresentado pela deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), o texto insere a medida na Lei 8.080/90, chamada também de Lei Orgânica da Saúde. Pelo projeto, quando a produção dos insumos pelos laboratórios públicos não for possível, devido à falta de estrutura, será autorizada a celebração de parcerias ou convênios com o mesmo objetivo. “Estas medidas evitariam as situações de falta de matéria-prima para a produção de medicamentos de baixo interesse comercial, protegendo o usuário do SUS acometido por doenças negligenciadas”, justifica Laura Carneiro.

 

Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador



Agência Câmara destacou que está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9937/18, do Senado Federal, que torna obrigatório exame para a identificação da diabetes mellitus na admissão e no desligamento do trabalhador. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 11.347/06, chamada também de Lei dos Diabéticos. Na justificativa, o autor defende a importância dos exames de rastreamento do diabetes que podem “reduzir as taxas de morbidade e mortalidade relacionadas à doença, bem como os efeitos da hiperglicemia crônica”. O texto também prevê a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à monitoração da glicemia e sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do diabetes mellitus. “Ainda segundo o projeto, o poder público deverá implementar políticas que assegurem a prevenção e o diagnóstico precoce do diabetes mellitus”, afirma a notícia.

 

A importância do teste do pezinho



O teste do pezinho é um exame obrigatório que detecta doenças genéticas. No SUS, a triagem básica investiga seis doenças que se não forem tratadas podem levar a problemas de desenvolvimento e deficiência intelectual. São elas: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. De acordo com o portal do G1, o teste avalia substâncias que podem estar em excesso ou faltando no organismo e que podem ser sinais de algumas doenças que geram problemas de desenvolvimento e deficiência intelectual. Ele não é um teste genético, mas pode detectar doenças que têm origem genética. Hoje é possível testar até 48 doenças, mas os custos são altos. Por isso o SUS não cobre todos. “O teste deve ser feito logo após as primeiras 48 horas de vida do nascimento e até o 5º dia de vida. Ele é feito por meio de gotinhas de sangue colhidas no calcanhar do bebê. Não é a marca de pezinho feita como registro”, destaca o portal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Novos dados reforçam a importância da prevenção do suicídio 

 

Ministério da Saúde – Toccolini reúne-se com indígenas do Baixo Tapajós e Arapiuns, do Pará

 

SUS Conecta – EM defesa da vida, Recife recebe formação sobre controle social e Assistência Farmacêutica no SUS

 

Fiocruz – Mapeamento genético traça a evolução do bacilo causador da hanseníase

 

Fiocruz – Observatório irá monitorar a transmissão de doenças por vetores nas fronteiras

 

Fiocruz – Estudo identifica normas legais que incidem sobre abertura de dados para pesquisa em saúde no Brasil

 

Anvisa – Encontro Educação e Saúde lança livro sobre Educanvisa

 

Anvisa – Anvisa capacita técnicos da hemorrede de Honduras

 

Câmara dos Deputados – Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamento de doenças negligenciadas

 

Câmara dos Deputados – Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de farmácias comunitárias e hospitalares

 

Câmara dos Deputados – Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador

 

Câmara dos Deputados – Proposta dá prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

 

Câmara dos Deputados – Proposta torna obrigatório que embalagens de anticoncepcionais alertem sobre risco de trombose

 

Senado Federal – Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

 

O Estado de S. Paulo – Suicídio aumenta no Brasil: são 31 casos por dia

 

O Estado de S. Paulo – Médica vai receber hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

 

O Estado de S. Paulo – Controladoria e PF apontam desvios de R$ 16 mi do SUS em Chapecó

 

Folha de S. Paulo – Diagnóstico desanimador

 

Folha de S. Paulo – Governo vai liberar cerca de R$ 4 bilhões do Orçamento

 

Folha de S. Paulo – Brasil registra 11 mil casos de suicídio por ano, diz Ministério da Saúde

 

Folha de S. Paulo – Ministro é convocado para explicar patente que barra genérico contra hepatite C

 

Folha de S. Paulo – Viver Sem Limites, um plano a ser revisto

 

Folha de S. Paulo – A luta é de todos nós

 

G1 – A importância do teste do pezinho

 

G1 – Síndrome de Prader-Willi: diagnóstico precoce melhora a qualidade de vida

 

G1 – Para onde vai a gordura que queimamos quando perdemos peso?

 

G1 – Brasileiras triplicam busca por congelamento de óvulos para adiar maternidade

 

O Globo – Hospital de Barretos oferecerá imunoterapia para pacientes do SUS

 

O Globo – Museu do Amanhã celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

 

O Globo – Pacientes dizem que funcionários do Hospital Albert Schweitzer deixam de atender por falta de pagamento

 

O Globo – Estudos mostram que o tai chi pode combater os efeitos da depressão, estresse e ansiedade

 

Zero Hora – Dor crônica atinge pelo menos 37% dos brasileiros; na Região Sul, índice é de 42%

 

Zero Hora – Com fluxo de internações, Beneficência Portuguesa projeta abrir ala psiquiátrica

 

Correio Braziliense – DF é a segunda pior unidade da Federação na realização de exame mamográfico

 

Correio Braziliense – Empresas ignoram obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência

 

Casa de Notícias – Tecpar promove fórum sobre análise de dados no tratamento de câncer

 

Infosaj – SUS gasta com doenças ligadas à falta de saneamento básico no país

 

Portal Sete – Falta de acessibilidade ainda é problema para pessoas com deficiência

 

Terra – Grãos integrais na prevenção da diabetes tipo 2

 

Panorama Farmacêutico – Lançamentos e canal farma impulsionam setor de HPC

 

Panorama Farmacêutico – Serviço de vacinação em farmácias já é permitido em todo Brasil

 

Panorama Farmacêutico – Profissional que desenvolveu Guillain-Barré após vacina será indenizada

 

Panorama Farmacêutico – O SUS, a Anvisa e a judicialização dos medicamentos

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em
meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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