MINISTRO DEBATE PATENTE DE REMÉDIO CONTRA HEPATITE C

//MINISTRO DEBATE PATENTE DE REMÉDIO CONTRA HEPATITE C

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participa de audiência pública na próxima terça-feira (13), às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com a Agência Senado, ele vai debater a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) de conceder a patente de um medicamento contra hepatite C a uma empresa americana. A patente da droga sofosbuvir foi concedida à farmacêutica Gilead em setembro deste ano. O remédio cura a hepatite C em 95% dos casos. Com a decisão do Inpi, a indústria nacional fica proibida de produzir o medicamento genérico, que já estava registrado na Anvisa. A aquisição do genérico poderia gerar uma economia anual superior a R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. O requerimento para a audiência pública é dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O parlamentar paulista lembra que países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem o genérico, enquanto o Chile estuda a possibilidade de quebrar a exclusividade da empresa americana. “José Serra argumenta ainda que o pedido de patente da Gilead havia sido questionado por não apresentar os requisitos de novidade e atividade inventiva. Apesar disso, o INPI decidiu conceder a patente”, enfatiza a notícia.

 

Associações se unem para pressionar governo por direitos dos pacientes



O jornal Folha de S. Paulo destacou que no último dia do Festival de Inovação e Impacto Social (FIIS) participantes da Alianza Latina, organização internacional que reúne associações de pacientes, apresentaram casos de sucesso e desafios em suas atuações. Um exemplo disso é a atuação da ADJ Diabetes Brasil. A associação capacita profissionais de saúde e de imprensa para abordar a doença em seus contextos profissionais. Em 2016 a ADJ encaminhou ao Ministério da Saúde um estudo que trazia dados sobre canetas de aplicação de insulina, tecnologia que substitui as seringas tradicionais com benefícios para os pacientes. Em um movimento de pressão para que a pasta oferecesse o instrumento no SUS, conseguiu que a normativa fosse incorporada, apesar do processo de compra dos insumos se arrastar até hoje. “A Associação dos Amigos da Oncologia (AMO), grupo de Sergipe que também recebe pacientes de outros estados da região, vem realizando uma série de projetos para melhorar o bem-estar de quem sofre com a doença. Além do paciente em tratamento, as famílias também recebem o acolhimento da instituição”, destaca a matéria.

 

Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa



A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento nacional ou importado não registrado pela Anvisa. É o que informa o portal do JOTA. Como a tese estabelecida nesta quinta-feira (08) aconteceu no julgamento de um recurso repetitivo, a decisão vale para todos os processos similares em curso nas instâncias inferiores. De acordo com a Seção – que reúne as duas Turmas de Direito Privado do STJ – caso o remédio seja registrado pela Anvisa ao longo do processo judicial, a operadora passa a ser obrigada a fornece-lo. O julgamento havia começado no último dia 24 de outubro e foi concluído nesta quinta-feira (8) depois que o relator dos casos, ministro Moura Ribeiro, levou voto vista regimental. Ele havia pedido mais tempo para avaliar os argumentos apontados pela Defensoria Pública da União (DPU) – que sustentou que o Judiciário deveria intervir quando há uma demora excessiva da Anvisa para conceder os registros. Moura Ribeiro apontou, contudo, que “não há como acolher tal recomendação, já que o Judiciário não pode criar norma sancionadora para hipóteses onde o legislador não previu punição”. “Por conta do julgamento repetitivo, 196 processos estavam suspensos. São causas individuais e coletivas que tratam sobre a questão e tramitam no território nacional”, afirma o portal.

 

Oncologista alerta sobre prejuízos de boatos no tratamento do câncer



A vulnerabilidade, a falta de acesso a um atendimento de qualidade e a grande circulação de informações sem base científica têm prejudicado o tratamento do câncer. Conforme o jornal Correio Braziliense, o alerta é feito pela psico-oncologista Luciana Holtz, fundadora do Instituto Oncoguia, que se dedica a prestar informações de qualidade aos pacientes. Segundo ela, terapias alternativas, que não têm qualquer comprovação científica mas que prometem milagres, têm circulado com muita velocidade e podem atrasar ou até mesmo fazer com que haja desistência de tratamentos. O tema foi um dos destaques do Congresso Internacional de Oncologia D’or, realizado no Rio de Janeiro. Entre as notícias falsas que promovem confusão está também a que diz que ao fazer mamografia, as mulheres precisam proteger o pescoço porque há risco de câncer de tireoide, o que na verdade prejudica a imagem e o posterior diagnóstico. Outra é a que diz que usar desodorante causa câncer de mama, tese sem qualquer comprovação científica. Luciana destaca também que as falhas no atendimento do sistema de saúde contribuem para deixar as pessoas ainda mais vulneráveis às informações falsas. “A médica orienta que os pacientes busquem sempre informações oficiais de institutos, organizações e serviços de saúde que trabalham com câncer”, informa o jornal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Conheça a nova versão do Saúde Brasil 

 

Ministério da Saúde – Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

 

Ministério da Saúde – Diversidade étnica marca etapas locais da 6ª CNSI do DSEI Guatoc

 

ANS – Audiência pública sobre reajuste de planos individuais

 

Fiocruz – Fiocruz obtém registro do antirretroviral Entricitabina+Tenofovir

 

Fiocruz – Aids é tema de mostra de filmes

 

Anvisa – Reunião pública discutirá serviços de embelezamento

 

Anvisa – Alimentos: confira a atualização de códigos para petições

 

Anvisa – Anvisa realiza consulta sobre simplificação administrativa

 

Anvisa – Programa reúne inclusão produtiva e segurança sanitária

 

Anvisa – Disponível novo guia sobre controle de alergênicos

 

Anvisa – Certificado Internacional de Vacinação tem novo sistema

 

Câmara dos Deputados – Sessão solene comemora o Dia do Idoso e o Ano da Valorização da Pessoa Idosa

 

Câmara dos Deputados – Comissão agiliza envio ao exterior de material genético em caso de epidemia

 

Câmara dos Deputados – Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade

 

Câmara dos Deputados – Comissão aprova proposta que susta norma sobre planos de saúde de estatais

 

Câmara dos Deputados – Comissão garante cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama

 

Senado Federal – Jornada de trabalho de psicólogos será debatida em audiência pública

 

Senado Federal – Ministro debate patente de remédio contra hepatite C

 

O Estado de S. Paulo – Estudo mostra que queima calórica em repouso é maior no fim da tarde e no começo da noite

 

O Estado de S. Paulo – Vencer Limites – “Nascimento prematuro é uma das principais causas de deficiências”

 

O Estado de S. Paulo – Mayra Cardi explica técnica de amamentação para mães que não podem amamentar toda hora

 

O Estado de S. Paulo – Bruna Ribeiro – A cada 100 mil crianças de até cinco anos, 41 morrem pela poluição no Brasil

 

O Estado de S. Paulo – Prefeitura anuncia plano para combater dengue e febre amarela na capital

 

O Estado de S. Paulo – Estadão Verifica – Remédio Dipirona não está infectado com vírus e não é importado da Venezuela

 

O Estado de S. Paulo – Apoiadores de Bolsonaro doam quase R$ 900 mil à Santa Casa de Juiz de Fora

 

Folha de S. Paulo – Maconha legal está em falta no Canadá três semanas após liberação

 

Folha de S. Paulo – Associações se unem para pressionar governo por direitos dos pacientes

 

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo – Bolsonaro é o mais calmo da equipe do futuro governo, diz Temer a magistrados

 

G1 – Perda óssea dentária atinge mais mulheres do que homens

 

G1 – Projeto ajuda idosos a manter o equilíbrio

 

G1 – A relação entre banho quente e o combate à depressão, segundo a Ciência

 

G1 – Prefeitura de SP antecipa plano de combate ao Aedes aegypti para evitar surtos de dengue e febre amarela

 

G1 – França cria polêmica com plano de reprodução assistida gratuita a mulheres solteiras

 

G1 – Taxa de tabagismo atinge nível mais baixo da história nos EUA

 

G1 – Pesquisadora brasileira usa terapia gênica em busca de novo tratamento contra o glaucoma

 

G1 – Pesquisa da Unicamp identifica casos de overdose por droga sintética mais forte que MDMA

 

G1 – ‘Quase metade dos países tem nascimentos insuficientes para evitar declínio da população’

 

G1 – Infecção em usuários de lente de contato pode causar cegueira e até perda do globo ocular

 

O Globo – Simulação da realidade torna ensino da Medicina mais eficiente

 

O Globo – Michelle Obama revela que sofreu aborto e fez fertilização in vitro para ter as filhas

 

O Globo – Cirurgião Dr. Rey visita Bolsonaro para se oferecer para o Ministério da Saúde, mas não é recebido

 

Valor Econômico – STJ livra planos de saúde de fornecer remédios sem registro na Anvisa

 

Zero Hora – Fechamento do Postão gera aumento de 20% em consultas nos postos de saúde de Caxias do Sul

 

Zero Hora – Hospital da Ulbra atrasa salários de funcionários e pacientes relatam problemas no atendimento

 

Correio Braziliense – Taxa de tabagismo atinge mínimo histórico nos Estados Unidos

 

Correio Braziliense – Sala de vacina de Águas Claras volta a atender pacientes

 

Correio Braziliense – Justiça bloqueia R$ 27,5 mi do governo de GO para pagar dívidas de hospital

 

Correio Braziliense – Oncologista alerta sobre prejuízos de boatos no tratamento do câncer

 

BR18 – Dr. Rey ministro da Saúde?

 

Diário do Litoral – Mercado Municipal recebe ação pelo Novembro Azul

 

Folha Vitória – Ministro da Saúde pede mais eficiência em todos os setores produtivos

 

Infonet – Ex-jogador pede ajuda para continuar lutando contra câncer intestinal

 

JOTA – Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

 

O Regional – Dia Mundial do Diabetes Será Celebrado Neste Sábado

 

Panorama Farmacêutico – Farmácia de alto custo atenderá em novo local a partir de 12 de novembro em Limeira

 

Panorama Farmacêutico – Cientistas criam microrrobôs para aplicar medicamentos nos olhos

 

Panorama Farmacêutico – Após morte de jovem, Vigilância Sanitária do Piauí determina apreensão de medicamento para emagrecer

 

Panorama Farmacêutico – Entenda os perigos de tomar medicamentos e suplementos sem orientação médica

 

Panorama Farmacêutico – Governo discute barrar acesso a benefício por gestante e idoso sem vacinação

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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