MINISTÉRIO DA SAÚDE COMPRARÁ MEDICAMENTO SPIRANZA PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS

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O Ministério da Saúde iniciará a compra do medicamento Spinraza (nusinersen) para atender 13 ações judiciais. O fármaco é indicado para tratamento de atrofia muscular espinhal. O medicamento foi registrado pela Anvisa e, logo após, foi solicitada a definição de preço máximo. A detentora do registro do Spinraza no Brasil é a empresa Biogen. Conforme o Ministério da Saúde, uma de suas prioridades é minimizar a judicialização, buscando alternativas no SUS. A previsão é de que o gasto com determinações judiciais em saúde, até o fim deste ano, chegue a R$ 7 bilhões. Com a regularização do Spinraza, o Ministério solicitou a avaliação da incorporação do medicamento no SUS pela Conitec. Será acompanhada a entrega do medicamento e seu uso pelos pacientes. Esse acompanhamento será feito por profissionais do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e um médico do Núcleo de Judicialização para garantir o cumprimento da ação e coibição de possíveis fraudes. ““O preço do medicamento oferecido ao Ministério da Saúde para o tratamento da AME era R$ 420 mil por ampola. Com a regularização, conseguiremos comprar por, no máximo, R$ 209 mil a ampola, uma redução de 50%. Essa economia representará maior eficiência dos gastos públicos e nos permitirá aplicar mais recursos na saúde”, declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O custo para tratar cada paciente chega a R$ 2,5 milhões.

Despesas com saúde no Brasil atingiram 9,1% do PIB em 2015

As despesas com bens e serviços de saúde no País alcançaram R$ 546 bilhões em 2015, o que representou 9,1% do Produto Interno Bruto, de acordo com pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira (20). O Estadão destaca que os brasileiros desembolsaram, em 2015, R$ 204,4 milhões com saúde privada, ou 3,4% do PIB. O montante mais do que dobrou em relação ao gasto em 2010: R$ 97,8 milhões. Os dispêndios governamentais com consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil somaram R$ 231 bilhões (3,9% do PIB) em 2015, enquanto os das famílias e instituições sem fins lucrativos que atendem a população ficaram em R$ 315 bilhões (5,2% do PIB). Em 2010, a fatia das despesas com saúde no PIB era de 8%, sendo 3,6% do governo e 4,4%, das famílias e instituições; em 2015, os índices foram 3,9% e 5,2%, respectivamente. “O governo aumentou a transferência de recursos a farmácias comerciais credenciadas para subsidiar para a população medicamentos considerados essenciais, pelo programa Aqui tem farmácia popular, de R$ 238 milhões para R$ 2,8 bilhões nesses cinco anos”, diz a reportagem.

UFMG cria banco de fezes e já pode realizar transplante fecal

Uma técnica desenvolvida pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais aumentará a eficácia no combate a uma superbactéria que ataca o intestino humano. O procedimento, chamado transplante fecal, consiste na transferência de microbiota de pessoas saudáveis para pacientes com quadro grave de diarreia provocado pela bactéria Clostridium difficile. O Estadão enfatiza que uma das medidas foi a criação pelo Hospital das Clínicas da UFMG de um banco para armazenamento do material fornecido por doadores. O procedimento é como uma colonoscopia convencional, com a infusão do material, que fica armazenado em freezers, em temperatura de 80 graus negativos, e tem que ser utilizado dentro de seis meses. Após o prazo, os doadores são chamados para renovação e são submetidos a novos testes. “A bactéria vem sendo a principal causa de diarreia em ambiente hospitalar. Sua principal característica, é quando um antibiótico ministrado, se transforma em esporo, que não faz mal ao organismo. Com isso, a medicação não faz efeito. Quando o antibiótico é suspenso, a Clostridium difficile volta a atuar, provocando novas diarreias”, frisa o Estadão.

Aprovada prioridade para indústria brasileira de fármaco usado no tratamento de HIV

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que dá preferência, em licitações realizadas por laboratórios públicos, para as empresas brasileiras que produzem localmente fármacos usados em medicamentos para tratamento do HIV/Aids. Conforme destaca a Agência Câmara Notícias, o Projeto de Lei 7552/17 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). “O projeto pretende incluir a preferência licitatória na Lei 9.313/96, que instituiu a gratuidade dos medicamentos usados no tratamento de pessoas com HIV e Aids. Segundo a proposta, para garantir a preferência nas licitações, os produtores de fármacos deverão comprovar a fabricação em território nacional, ter certificado de boas práticas de fabricação fornecido pela Anvisa e atestar que o fármaco atende às especificações exigidas pelo laboratório oficial. A comprovação da fabricação local será feita apenas pela análise das etapas de síntese”, destaca a publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA
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O Estado de S.Paulo – Despesas com saúde no Brasil atingiram 9,1% do PIB em 2015

O Estado de S.Paulo – UFMG cria banco de fezes e já pode realizar transplante fecal

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