MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SAI DA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS

//MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SAI DA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS

A lei 13.680/18 que tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salames e linguiças foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. De acordo com o Valor Econômico, a mudança na fiscalização, aprovada em maio pelo Senado, vale somente para as vendas entre Estados. Assim, pela proposta, a fiscalização caberá aos órgãos estaduais. “É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal”, diz o artigo 10º da lei. “O texto sancionado prevê a substituição do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) pelo selo Arte, de artesanal”, informa o Valor.

 

Ministro dá posse a presidente do ICMBio



O portal do MMA destacou que na sexta-feira (15), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu posse em seu gabinete, em Brasília, ao novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro. Paulo Carneiro é analista ambiental do ICMBio. Foi chefe do Parque Nacional de Brasília, coordenador-geral de Proteção Ambiental e, até ontem, ocupava o cargo de diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do órgão. Além do ICMBio, Carneiro trabalhou na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e na iniciativa privada, na área de fomento florestal. Servidor de carreira do ICMBio, já tendo ocupado várias funções no órgão, o novo presidente, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, foi indicado para o cargo pelo ministro. “Ao agradecer a confiança depositada pelo ministro, Carneiro disse que o desafio agora é consolidar os ganhos acumulados nas gestões anteriores, como a concessão de serviços de uso público nos parques, o destravamento dos recursos da compensação ambiental, a contratação de pessoal e as ações de proteção à fauna ameaçada”, destaca o portal.

 

Bunge confirma adiamento de IPO de divisão de açúcar e etanol no país



A americana Bunge, uma das maiores empresas de agronegócios do mundo, confirmou na sexta-feira (15), que decidiu adiar a Oferta Inicial de Ações (IPO) de sua divisão de açúcar e etanol no Brasil. É o que informa o Valor Econômico. “Vamos continuar a monitorar e a avaliar o ambiente de mercado e potenciais oportunidades para retomar o processo do IPO”, informou a empresa. A empresa recém-criada reúne as oito usinas da Bunge instaladas no país, que somam capacidade de moagem de 22 milhões de toneladas de cana por safra. “Localizadas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Tocantins, as plantas produzem açúcar, etanol e contam com unidades de cogeração de energia elétrica a partir do bagaço de cana”, frisa a matéria.

 

Agricultura de baixo carbono será debatida na Comissão de Mudanças Climáticas



A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (20), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). Segundo a Agência Senado, foram convidados para o debate o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eduardo Delgado Assad; o coordenador de Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura, Elvison Nunes Ramos; o coordenador do Observatório ABC, Ângelo Costa Gurgel; o chefe de departamento da Área de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Thiago Luiz Cabral Peroba; e o coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Nelson Ananias. “A audiência faz parte do trabalho da comissão para que, em 2019, o Brasil seja sede da COP 25, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, evento que envolve vários países anualmente para debater o Acordo do Clima”, afirma a notícia.

 

NA IMPRENSA

Mapa – Produção de caju se recupera depois de quebra de safra

 

MMA – GEF-Terrestre atuará em três biomas

 

MMA – Ministro dá posse a presidente do ICMBio

 

Embrapa – Dias de Campo apresentam cultivares de trigo no Cerrado

 

Embrapa – Hortitec 2018: Embrapa apresenta alfaces tolerantes às altas temperaturas

 

Embrapa – Experiência brasileira em pastagem contribui para produção de sementes na África

 

Embrapa – Intensificação de sistemas é receita para produtor conseguir mais renda

 

Embrapa – Gestão de dados é desafio para a pesquisa

 

Embrapa – Congresso de Nematologia vai focar em culturas do sul do Brasil

 

Embrapa – Embrapa levanta demandas tecnológicas para a cadeia produtiva da mandioca

 

Embrapa – Prosa Rural: Boas práticas para fabricação de farinha de tapioca

 

Embrapa – Prosa Rural: Como escolher semente de milho para plantio

 

Embrapa – Prosa Rural: Boas práticas agrícolas e a qualidade dos alimentos

 

Embrapa – Lucas Leite fala de desafios durante o 1º Seminário de Cajucultura do Nordeste

 

Embrapa – Unidade de Gestão do Programa Bacias Jaguariúna analisa ações de monitoramento hidrológico, recomposição de matas e restauração

 

Embrapa – Embrapa compõe parceria para inovações em Agricultura Familiar no Vale do São Patrício em Goiás

 

Ibama – Ibama identifica e multa em R$ 15,5 milhões os responsáveis pela extração ilegal de 7,3 mil toras na TI Pirititi (RR)

 

Abrapa – Mobilização do SBRHVI chega a Minas Gerais

 

Câmara dos Deputados – Câmara aprova criação do Dia Nacional do Rodeio em 4 de outubro

 

Câmara dos Deputados – Comissão de Agricultura discute fusão das multinacionais Bayer e Monsanto

 

Senado Federal – Selo para produtos artesanais está regulamentado por lei

 

Senado Federal – Senado pode votar venda direta de etanol do produtor aos postos de combustíveis

 

Senado Federal – Comissão deve votar mudança no programa de compra do leite de pequenos produtores

 

Senado Federal – Agricultura de baixo carbono será debatida na Comissão de Mudanças Climáticas

 

Estado de S.Paulo – O mito da área de proteção ambiental

 

G1 – Campo produz energia para diferentes atividades no Brasil

 

Valor Econômico – Ministério da Agricultura sai da fiscalização de produtos artesanais

 

Valor Econômico – Bunge confirma adiamento de IPO de divisão de açúcar e etanol no país

 

Valor Econômico – Copersucar lucra R$ 147 milhões na safra 2017/18, queda de 43%

 

Valor Econômico – Tereos inaugura uma nova etapa de ‘caça’ de sinergias

 

Valor Econômico – Americana Albaugh agora planeja investir R$ 500 milhões no país

 

Valor Econômico – Copersucar já sente os efeitos da recessão no Brasil

 

Zero Hora – Inseminação artificial de bovinos avança, mas técnica ainda é de elite na pecuária

 

Zero Hora – Genética do RS amacia carne brasileira com crescimento da inseminação artificial

 

Zero Hora – Frank Woodhead: impactos da paralisação dos caminhoneiros para o setor agrícola

 

Zero Hora – Impasse no transporte gera novas incertezas no agro

 

Correio Braziliense – Produtores devem interromper plantio de soja por 3 meses a partir de julho

 

Correio Braziliense – PF apreende pássaros e tartarugas em operação contra tráfico animal

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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