MAPA E ANAC QUEREM DESBUROCRATIZAR USO DE AERONAVES NA AGRICULTURA

//MAPA E ANAC QUEREM DESBUROCRATIZAR USO DE AERONAVES NA AGRICULTURA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Aviação Civil estão discutindo a desburocratização e a modernização da legislação que regula o uso de aeronaves na agricultura. Conforme o portal do Mapa, as primeiras tratativas nesse sentido iniciaram nesta segunda-feira (18) durante reunião entre o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, e o presidente da Anac, José Ricardo Botelho. Foram discutidos problemas identificados em reivindicações do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, como parte de contribuições ao programa Agro+, de desburocratização e modernização do agronegócio, lançado pelo Mapa em 2016. “O Decreto-Lei 917, que regulamenta esse segmento da aviação é de 1969 e, segundo o Sindag, é restritivo e precisa ser atualizado. Na Anac, onde o assunto vem sendo discutido internamente, há tendência pela flexibilização já que os dirigentes têm-se revelado sensibilizados com o tema”, destaca o Mapa.

Comissão de Agricultura aprova isenção de tributos em ração de bovinos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6380/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que isenta o Pis/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta do comércio doméstico de ração para bovinos e búfalos. De acordo com a Agência Câmara Notícias, segundo o autor, a incidência desses tributos nas rações utilizadas na alimentação de bois e vacas pode elevar o preço do leite e da carne em mais de 9%. Relator na comissão, o deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) apoiou o texto. “Se aprovado, o projeto implicará renúncia fiscal, estimada pela Secretaria da Receita Federal, de R$ 1.018 milhão e R$ 1.034 milhão para os anos de 2017 e 2018, respectivamente. Para compensar esses valores, o projeto sugere a unificação das alíquotas da contribuição sobre a receita bruta das empresas de ração destinada à Seguridade Social (4,5% e 2,5%), em substituição à contribuição previdenciária patronal”, diz o texto.

Agricultura aprova política de qualidade na produção e transporte de leite cru

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite. A medida está prevista no Projeto de Lei 6420/16, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). A Agência Câmara Notícias enfatiza que o texto obriga que transportadores de lei cru sejam vinculados formalmente às empresas de processamento ou refrigeração do produto e que recebam treinamento sobre a legislação sanitária brasileira. A intenção é reprimir fraudes, como a adulteração do leite cru no seu transporte, e vedar a intermediação da compra e venda do leite por transportadores autônomos. “Pela proposta, apenas propriedades regularizadas com suas obrigações sanitárias poderão ser fornecedoras de leite cru. Além disso, o produto que não estiver conforme os padrões estabelecidos por lei não poderá ser enviado aos postos de refrigeração e aos estabelecimentos de processamento. O descumprimento da lei será punido com multa de R$ 350 mil, que poderá ser dobrado no caso de reincidência”, frisa parte da proposta.

Holandesa Koepon e americana CRI, de genética bovina, anunciam fusão

A holding holandesa Koepon e a cooperativa americana CRI, que atuam no segmento de genética bovina, anunciaram hoje a fusão dos negócios. É o que informa o Valor Econômico. O valor da transação não foi divulgado e a operação ainda depende das aprovações dos conselho de administração da Koepon e CRI. A expectativa é que a fusão seja concluída até meados de 2018. A Koepon é dona da canadense Alta Genetics, uma das maiores empresas de genética bovina do planeta. Com faturamento superior a R$ 400 milhões por ano no mundo, a Alta fatura mais de R$ 75 milhões no Brasil, que possui o maior rebanho comercial do mundo. No caso da CRI, as operações brasileiras estão concentradas na subsidiária Genex.

NA IMPRENSA
Mapa – Ministro Blairo Maggi entrega medalhas e reinaugura auditórios

Mapa – 2017 foi um ano histórico para erradicação da febre aftosa

Mapa – Definidas ações do Plano de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal

Mapa – Pavilhão brasileiro em feira no Oriente Médio atrai negócios

Mapa – IICA contrata consultoria para reformular Ceplac

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Embrapa – Soluções tecnológicas da Embrapa em exposição na “Vitrine da Ciência no Meio do Mundo”

Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita proibição de mudança contratual de representante de produtor integrado

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Folha de S.Paulo – Procuradoria pede a Temer que mude regras para uso de voos da FAB

Folha de S.Paulo – Vaaivém das Commodities – Estoque pode compensar produção menor de milho

Folha de S.Paulo – Leilão para novas usinas tem demanda baixa, segundo geradores de energia

O Estado de S.Paulo – Código Florestal em risco

Valor Econômico – Cinco ações passam a integrar Ibovespa na 2ª prévia; Marfrig sai 

Valor Econômico – Olam e Mitr Phol fazem joint venture para produzir açúcar na Indonésia 

Valor Econômico – Justiça suspende venda da Itambé para Lactalis; CCPR vai recorrer 

Valor Econômico – Holandesa Koepon e americana CRI, de genética bovina, anunciam fusão 

Valor Econômico – Abengoa propõe a credores sair de bioenergia 

Valor Econômico – Venda da Itambé para Lactalis vira batalha judicial 

Valor Econômico – Reabertura de frigoríficos eleva abates de bois em MT 

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