LIMINAR ANULA SUSPENSÃO DE PARCERIA PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS

//LIMINAR ANULA SUSPENSÃO DE PARCERIA PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal Cível da Justiça do DF, concedeu, nesta terça-feira (25), liminar revogando a decisão do Ministério da Saúde de suspender a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a empresa Shire e a estatal Hemobras. A PDP é responsável pela produção do Fator VIII recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia, e estava em xeque desde que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, passou a atuar pessoalmente para transferir a fábrica de produção de hemoderivados para a cidade de Maringá (PR), seu reduto eleitoral. Conforme destaca o site da revista Veja, a farmacêutica Shire tem um programa escalonado de produção do medicamento e alegou que a suspensão da PDP colocaria em risco o abastecimento do mercado brasileiro, comprometendo a saúde de pacientes hemofílicos. O risco de desabastecimento foi o principal argumento utilizado pelo juiz ao conceder a liminar. Em nota, a Shire disse que o Ministério da Saúde é o responsável pelos atrasos nas obras da fábrica da Hemobras e no processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento. “O Ministério da Saúde não fez os investimentos previstos na construção das instalações da Hemobras. Esse atraso impediu que a Hemobras e a Shire dessem continuidade ao plano de transferência da tecnologia conforme originalmente planejado”, alegou a empresa. “A farmacêutica Shire fechou em 2012 contrato com a Hemobras para a produção de medicamento recombinante para hemofílicos (Fator VIII) e para a transferência de tecnologia para que o Brasil, hoje dependente de produção externa, pudesse fabricar o remédio no futuro. O contrato se encerraria em 2022, mas o ministro Ricardo Barros tem se articulado para que assuma o posto a empresa suíça Ortapharma, citada na “máfia dos vampiros” e condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cartel”, destaca trecho da reportagem da Veja.

Artigo de Ricardo Barros na Folha de S.Paulo defende “SUS melhor para todos”

O ministro da saúde Ricardo Barros, em artigo no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (25), ressalta que o governo federal enfrenta o desafio de reequilibrar as contas para superar a recessão e retomar o desenvolvimento, com emprego e renda para todos. “Desde o primeiro dia de nossa gestão no Ministério da Saúde, trabalhamos para que os recursos economizados sejam integralmente investidos em benefício da sociedade. Temos feito mais com o mesmo e, em um ano, já economizamos R$ 3,5 bilhões, totalmente reaplicados na saúde. Destinamos recursos para custeio de quase 6.000 serviços de saúde e mais 162 UPAs, que funcionavam sem contrapartida financeira do governo federal. Vamos substituir um total de 2.400 ambulâncias do Samu 192, já liberamos R$ 250 milhões para mutirão de cirurgias e ampliamos os recursos para compra de medicamentos. Registro, também, o avanço no pagamento de emendas orçamentárias que se arrastava desde 2014. Em muitos casos, são recursos essenciais para o poder local honrar acordos assistenciais”, afirma o ministro. Ele afirma ainda ter anunciado o tratamento dos avanços de informatização do SUS. “Estamos cofinanciando a adoção do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde para que o cidadão tenha acesso fácil ao seu histórico de atendimento. A implantação da biometria é outra importante ação que ajudará no monitoramento de metas de desempenho e tempo destinado para a consulta de pacientes”, ressalta sua opinião.

Ministro tenta explicar expressão referente aos médicos

Em relação à polêmica com os médicos nas últimas semanas, o ministro da Saúde enfatizou que usou uma figura de linguagem “para afirmar que é preciso pagar melhor aos médicos e exigir o cumprimento do horário contratado”. “Expressei-me nestes termos: “vamos parar de fingir que pagamos os médicos e os médicos vão parar de fingir que trabalham”. A frase foi descontextualizada e provocou reação. A polêmica gerada, porém, serviu para fortalecer o debate sobre um problema real: a frequência dos profissionais nas unidades básicas de saúde. O SUS é feito por trabalhadores, e é nos profissionais que a população busca a referência de atendimento quando vai ao posto de saúde. É um direito do cidadão encontrar o médico lá. Vamos garantir a presença dos profissionais com remuneração justa e biometria”, afirmou ele no artigo. Ricardo Barros enfatizou ainda que a prioridade do SUS é atender bem a população. “Isso não é fácil diante das diferentes realidades de um país continental como o Brasil, cuja execução da saúde é descentralizada. Tal quadro exige coragem para mudanças e nosso trabalho sustenta-se também no diálogo. Vamos melhorar a saúde da população e garantir serviços cada vez mais eficientes, aumentando a qualidade do atendimento. Para isso, temos pactuado as mudanças necessárias com os Estados e municípios na Comissão Intergestora Tripartite (CIT)”, destacou ele.

Últimos dias para participar da consulta pública para atualizar cobertura mínima dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrará na quarta-feira (26) a consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. É o que informa o portal da ANS. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A proposta que está em consulta pública prevê a incorporação de 15 novos procedimentos. Além disso, contempla alterações de diretrizes de utilização já existentes, como a inclusão de medicamentos antineoplásicos orais para tratamento de seis tipos de câncer, entre outras. “A proposta de atualização do Rol é fruto de uma extensa discussão técnica, que analisou ao longo de cinco meses as sugestões enviadas à ANS via formulário técnico, e baseada no que existe de mais recente na literatura médica”, destaca a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de solenidade na cidade de Goiás (GO)

Conitec – Síndrome nefrótica infantil, malária grave e rinossinusite aguda são os temas das novas consultas públicas

ANS – Rol de Procedimentos: Últimos dias para participar da consulta pública

Anvisa – Participe da discussão sobre rotulagem de cosméticos

Anvisa – Suspenso lote de vermífugo Benzol da Green Pharma

Anvisa – Como anda a nova proposta de suplementos alimentares?

Anvisa – Banco de dados traz informações de produtos para saúde

Anvisa – Dicol discute priorização de registro de medicamentos

Fiocruz – Transtorno do Espectro Autista é analisado sob o ponto de vista de cuidadores

Inca – Brasil é um dos líderes mundiais no controle do tabagismo

Inca – Futuro do cigarro: indústria prevê substituição de cigarro tradicional por eletrônicos

Senado Federal – Projeto garante atendimento integral no SUS a pacientes com diabetes

Correio Braziliense – Estudo da USP relaciona dor crônica a casos de ansiedade e depressão

Veja – Liminar anula suspensão de parceria para produção de hemoderivado

O Estado de S.Paulo – Após 8 anos sem medicação, criança sul-africana não apresenta sinais do HIVO Estado de S.Paulo – Internação longa em hospitais psiquiátricos cria ‘lógica de cadeia’

G1 – Criança sul-africana ‘fica livre’ do HIV após 8 anos sem tratamento

G1 – Injeções mensais anti-HIV podem revolucionar tratamento da Aids

O Globo – Surto de dengue no Sri Lanka leva a 300 mortes, com hospitais no limite

Folha de S.Paulo – Ricardo Barros – SUS melhor para todos

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – Suprema Corte é caminho para descriminalização do aborto no país

CRFMS – Dourados recebe minicurso sobre Tratamento da Obesidade: da fisiopatologia aos novos medicamentos

O Nortão – Em cinco anos, Mato Grosso registra quase 7 mil casos de hepatite

AZ Comunicações – Doença causa 80% das mortes de câncer de fígado

Panorama Farmacêutico – Instituto Butantan inaugura Centro de Pesquisa para descoberta de alvos moleculares

Circuito MT – Hospitais cobram até 200% a mais por procedimentos da saúde judicializados

Enge Plus – Serviço aeromédico já é realidade no Sul do Estado

Portal A Voz – De sedentarismo a ensino médio incompleto: nove fatores sociais que aumentam risco de demência, segundo estudo

Repórter News – OMS afirma que hospitais do Líbano enfrentam problemas graves

Tribuna PR – Unificação de dados: prevenção de doenças e redução de custos

Diário de Pernambuco – Hemobrás precisa ser fortalecida

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