JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA PROÍBE MEDICAMENTO CHINÊS LEUGINASE NO SUS

//JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA PROÍBE MEDICAMENTO CHINÊS LEUGINASE NO SUS
Conforme o jornal Correio Braziliense, a Justiça Federal em Brasília proibiu a venda do medicamento chinês Leuginase, usado para tratamento de leucemia infantil, em toda a rede do Sistema único de Saúde (SUS) do País A decisão judicial, em caráter liminar e que acolhe ação do Ministério Público Federal (MPF), foi dada pelo juiz Rolando Valcir Spanholo. A compra do remédio vindo da China foi realizada sem licitação, sob alegação de economia ao erário. Em sua decisão, o juiz federal mandou o governo abrir processo de concorrência para compra de remédio equivalente e, também, que seja comprovada a eficácia do medicamento importado do país asiático.
Para uma saúde eficiente
Em artigo à Folha de S.Paulo, o ministro da Saúde Ricardo Barros enfatiza que neste governo, foi estabelecido como meta tornar o atendimento de saúde mais eficiente, mais humano e acessível aos que mais precisam. “Economizamos na gestão do ministério. Até o momento, já poupamos R$ 3,9 bilhões com revisão de contratos e negociação com fornecedores. Conseguimos avançar no monitoramento do Aedes aegypti. Avançamos na informatização do SUS, talvez a mais importante mudança. Começamos pela implantação de prontuário eletrônico e biometria em todas as unidades básicas de saúde, com 50% de custeio federal”, afirma. “Precisamos ter a mesma coragem na saúde suplementar e oferecer alternativas aos que perderam seus planos de saúde e querem retornar a esse benefício. Isso não muda nosso compromisso com o SUS, ao qual todo cidadão tem direito. Mas, sem dúvida, a maior cobertura dos planos de saúde impacta positivamente o atendimento dos que dependem exclusivamente da rede pública. As propostas de planos mais acessíveis foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável pelo setor, exatamente para que se chegue ao melhor modelo possível, sem reduzir direitos dos usuários. Tenho convicção de que, ao fim de 2018, entregaremos uma saúde melhor aos brasileiros, com mais serviços, mais qualidade e um atendimento mais eficiente”, ressalta Barros.

Empresa ameaça ‘batalha judicial’ caso chegue ao fim parceria na produção de hemoderivado

Uma licitação preparada pelo Ministério da Saúde promete reacender a discussão em torno da produção brasileira de hemoderivados. Em audiência realizada na segunda-feira (25), a pasta anunciou a intenção de comprar o equivalente à demanda semestral de um produto essencial para hemofílicos, o Fator VIII recombinante. A proposta provocou a indignação da empresa Shire, que desde 2012 mantém com a Hemobras uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção do hemoderivado. Em entrevista ao Estadão, o presidente da Shire no Brasil, Ricardo Ogawa, disse temer que a licitação seja feita para dispensar ou reduzir o fornecimento do Fator VIII pela empresa. “Isso viola o acordo. Há um compromisso de se comprar uma quantidade mínima de Fator VIII para a parceria ser mantida”, observou.  Ele não descarta ingressar com ações na Justiça. “Se a PDP morrer pode haver uma grande batalha judicial, que vai trazer um grande desgaste para todos. E pacientes serão os principais prejudicados.” Sob a ameaça de perder a PDP, a Shire fez alterações no contrato. “A PDP de transferência de tecnologia para produção do Fator VIII Recombinante pela Hemobrás encontra-se em avaliação no âmbito da SCTIE/MS, quanto ao seu desenvolvimento e às condições técnicas para o cumprimento das exigências normativas necessárias para sua continuidade”, informa a nota.

Maioria dos que ingressam com ações contra reajuste de planos de saúde sai vencedora

Pesquisa inédita feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que a maioria dos usuários de planos de saúde coletivos que ingressam na Justiça contra os reajustes das mensalidades saem vencedores. O trabalho analisou decisões de 11 tribunais do País, publicadas entre 2013 e 2017. Conforme o Estadão, do total avaliado, 75% foram favoráveis à redução do aumento cobrado pela empresa. “Os resultados deixam claro que aumentos abusivos são comuns e reforçam a necessidade de mudanças”, avalia a pesquisadora do Idec, Ana Carolina Navarrete, autora do trabalho. A maior parte das decisões apontou falta de transparência das operadoras, tanto para preparação das cláusulas contratuais, quanto para a comprovação do aumento das despesas médicas. Para fazer o trabalho, foram selecionados 10 decisões de tribunais do RJ, RS, PR, BA, DF, MT, RN, AL e 15 processos de SP. Ao todo, foram reunidas 113 decisões. Questionada se o número é representativo, Ana observa que a análise teve como maior objetivo fazer uma análise sobre o teor das decisões. “Das decisões que consideraram os aumentos abusivos, 54% determinaram que operadoras deveriam devolver aos usuários o que foi pago a mais. Em outros 26%, não houve determinação de restituição porque usuários haviam conseguido, já na 1ª instância, o direito de pagar um valor menor do que havia sido determinado pelas operadoras. Embora os números sejam significativos, na pesquisa anterior o porcentual de decisões favoráveis ao consumidor foi maior do que nesta última versão”, diz a reportagem.​

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Ministro participa da Conferência Sanitária Pan-Americana nos EUA

Ministério da Saúde – Seis laboratórios atestam L-Asparaginase adquirida pelo Ministério da Saúde

Ministério da Saúde – Legislação permite pagamento de pessoal por emendas de bancada ou relatoria

ANS – ANS prorroga prazo para pesquisa de contratualização

ANS – ANS participa de congresso sobre oncologia

Anvisa – Participe do webinar sobre produtos para saúde

Fiocruz – Prevenção ao câncer do colo do útero

Fiocruz – CPA participa de atividade em dia de luta das pessoas com deficiência

Inca – Opas e OMS escolhem projeto do INCA como uma das 13 experiências mais importantes das Américas em promoção da saúde

Tecpar – MAIS DE DEZ MIL ATIVOS JÁ ESTÃO CATALOGADOS NA PLATAFORMA DO PTV PARANÁ

Senado Federal – CDH pode votar propostas para assegurar direitos a pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados – Seguridade debate efeitos dos agrotóxicos na saúde humana

Câmara dos Deputados – Plenário homenageia o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Câmara dos Deputados – Comissão aprova obrigatoriedade de coleta de dados sobre autismo em censo

Senado Federal – Informação sobre deficiência poderá ser incluída no RG

Senado Federal – Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Social serão ouvidos em audiência da CPI dos Maus-tratos

Câmara dos Deputados – Comissão aprova obrigatoriedade de carro reserva para pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados – Descriminalização de drogas é tema de debate nesta quarta

Correio Braziliense – Justiça Federal de Brasília proíbe medicamento chinês Leuginase no SUS

Correio Braziliense – Anticorpo que protege contra o vírus da dengue também combate o zika

Correio Braziliense – Paciente em coma há 15 anos tem nervo vago estimulado e surpreende médicos

Folha de S.Paulo – Ricardo Barros: Para uma saúde eficiente

Folha de S.Paulo – Projetos usam dança como terapia para pessoas com depressão e idosos

Folha de S.Paulo – Suzana Herculano-Houzel – ‘Cérebros’ cultivados sob encomenda

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – Cuidar de idoso não é só cumprir tarefa; é preciso dar carinho e escuta

G1 – Estudo diz que consumir muito carboidrato pode ser pior que consumir gordura

O Estado de S.Paulo – Maioria dos que ingressam com ações contra reajuste de planos de saúde sai vencedora

O Estado de S.Paulo – Empresa ameaça ‘batalha judicial’ caso chegue ao fim parceria na produção de hemoderivado

O Globo – Estudo identifica padrões de gênero na recorrência de autismo entre irmãos

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.