JUÍZES NEGAM PEDIDOS DE MEDICAMENTOS PARA EVITAR IMPACTO NOS COFRES PÚBLICOS

//JUÍZES NEGAM PEDIDOS DE MEDICAMENTOS PARA EVITAR IMPACTO NOS COFRES PÚBLICOS

Juízes têm feito as contas de quanto a judicialização da saúde custa aos cofres públicos ou planos de saúde e, com base nos dados, negam pedidos para o fornecimento de medicamentos ou tratamentos de alto custo. De acordo com o Valor Econômico, o entendimento, em decisões incomuns, é o de que os pedidos podem inviabilizar o orçamento público ou o funcionamento de um plano. A judicialização tem consumido parte importante do orçamento da União, Estados e municípios. Entre 2010 e 2017, o Ministério da Saúde, por exemplo, desembolsou R$ 5 bilhões para cumprir determinações de compra de medicamentos, insumos e suplementos alimentares. “Do R$ 1,02 bilhão gasto no ano passado, quase R$ 900 milhões foram destinados à compra de apenas dez medicamentos”, afirma o Valor.

 

Juízes explicam o porquê da negação

 

Valor Econômico destacou que recentemente, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos de Itajaí (SC), resolveu rever seu entendimento sobre a questão, depois de conceder pedidos para 102 pessoas entre 2016 e 2017. Solicitações que, de acordo com ela, custaram R$ 2,27 milhões ao município catarinense. Em outra decisão, o juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, negou medicamento a um portador da doença rara mucopolissacaridose. No pedido contra a União, ele levou em consideração que o medicamento Vimizim é um dos mais caros do mundo, o que geraria ao sistema de saúde um custo anual superior a R$ 2 milhões. “Analisado individualmente, esse custo poderia até parecer razoável de ser suportado pelo sistema de saúde, mas o contexto da judicialização de demandas envolvendo o direito à saúde demonstra que o custo social de tratamentos de altíssimo custo se dá em prejuízo da política de saúde como um todo”, diz o juiz na sentença. No Estado de São Paulo, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, seguiu o mesmo caminho. A ação é contra um plano de saúde. Negou pedido de medicamento para portador de patologia grave. “Há também decisões que levam em conta o que chamam de custo-efetividade, proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o coordenador judicial de saúde pública da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira”, informa a matéria.

 

Presidente da ANS pede demissão, mas segue na diretoria da agência

 

Leandro Fonseca da Silva pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, há cerca de dois meses, para deixar o cargo de diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a assessoria da agência, ele deseja permanecer na direção do órgão. A ANS também afirma que motivações pessoais levaram ao pedido. É o que informa o portal JOTA. Leandro Fonseca foi nomeado diretor da ANS em dezembro de 2016. Ele é presidente interino desde maio de 2017. “Representantes do setor regulado e pessoas ligadas à ANS especulam que a indicação à agência de Davidson Tolentino de Almeida, citado no noticiário da Lava Jato, teria levado ao pedido de Leandro Fonseca. Há também o rumor de que o atual presidente substituto não quer se comprometer em assinar o reajuste anual dos planos de saúde, o que deve ser feito ainda em junho. As duas hipóteses não foram confirmadas pela ANS”, destaca a notícia.

 

Pacientes e médicos cobram do SUS oferta de insulina

 

Pacientes e médicos cobraram uma solução para a introdução da insulina análoga de ação rápida no SUS. O medicamento atende pessoas com diabetes tipo 1. O governo comprou a insulina e parte do equipamento para a aplicação, mas esqueceu as agulhas. Segundo a Agência Câmara, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na terça-feira (5), Arnoldo de Oliveira Júnior, representante do Ministério da Saúde, não deu prazo para que o problema seja resolvido. Ele reconheceu que há má gestão na distribuição de medicamentos, dificuldades nas licitações e falta de remédios no mercado. Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Pedrosa, 80% do orçamento da saúde no Brasil são gastos com as chamadas doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como o diabetes. “Vanessa Pirolo, da Associação de Pacientes com Diabetes, relatou que, na região de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, por exemplo, algumas pessoas acabam machucando a ponta dos dedos, porque não existe equipamento adequado para fazer o teste de glicemia”, frisa a nota.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Violências contra LGBTs foi assunto de roda de conversa na Rede Unida 

 

Ministério da Saúde – Banco de Leite Humano é instalado em Moçambique com cooperação brasileira

 

ANS – ANS decreta a liquidação extrajudicial da operadora Multi Saúde

 

ANS – ANS disponibiliza números do setor referentes a abril

 

Tecpar – Tecpar chega aos 78 anos diversificando portfólio e pipeline e apostando em PD&I

 

SUS Conecta – Conselho Nacional de Saúde debaterá situação dos Hospitais Universitários no Brasil

 

SUS Conecta – Congresso Internacional amplia debate sobre patentes no Brasil

 

SUS Conecta – Governo e parlamentares querem potencializar planos de saúde em detrimento do SUS

 

INCA – Ministério da Saúde prorroga prazo de concurso público para o INCA

 

Fiocruz – Revista ‘Ciência e Saúde Coletiva’ destaca doenças e agravos não transmissíveis

 

Fiocruz – Fiocruz avalia consequências de corte orçamentário

 

Anvisa – Revisão da RDC 185 inova no processo de participação social

 

Câmara dos Deputados – Nova frente parlamentar defenderá direitos de portadores de Parkinson

 

Câmara dos Deputados – Financiamento da saúde é tema de audiência na quinta

 

Câmara dos Deputados – Comissão analisa situação dos hospitais universitários

 

Câmara dos Deputados – Pacientes e médicos cobram do SUS oferta de insulina

 

Câmara dos Deputados – Debatedores divergem sobre cobrança de franquias em planos de saúde

 

Senado Federal – Eduardo Lopes busca apoio para novo medicamento contra dengue, zika e chicungunha

 

Senado Federal – Senado aprova indicados para diretorias da ANTT e da ANS

 

Estado de S.Paulo – Senado aprova nome indicado pelo Planalto para diretor da ANS

 

Estado de S.Paulo – Do auxílio-moradia à fisioterapia

 

Estado de S.Paulo – Senado aprova nome indicado pelo Planalto para diretor da ANS

 

Folha de S.Paulo – Médico revela curiosidades sobre o corpo humano em livro

 

Folha de S.Paulo – Venda de remédios em supermercados pode reduzir preços ao consumidor

 

Folha de S.Paulo – Preços de remédios variam quase 900% em farmácias de SP

 

Folha de S.Paulo – Mulheres contam verdades ginecológicas em evento que celebra menstruação

 

G1 – Labirintite: o que é, sintomas, causas e tratamentos

 

G1 – Epidemia de sarampo em RR: 172 pessoas estão infectadas com a doença no estado

 

G1 – Ataques cardíacos são mais fatais em meses mais frios, aponta estudo

 

G1 – Panhipopituarismo: entenda a doença que exige a reposição de quase todos os hormônios

 

O Globo – Presidente interino da ANS pede demissão

 

O Globo – Estresse no trabalho aumenta risco de morte prematura de homens cardiopatas

 

Valor Econômico – Magistrada decide não seguir julgamento do STJ

 

Valor Econômico – Juízes negam pedidos de medicamentos para evitar impacto nos cofres públicos

 

Zero Hora – Governo federal sinaliza com prazo de até cinco meses para repassar medicamentos de combate à toxoplasmose

 

Zero Hora – Hospitais da Serra retomam cirurgias eletivas suspensas durante paralisação de caminhoneiros

 

Correio Braziliense – Pacientes venezuelanos pedem medicamentos: ‘Milhares estão morrendo’

 

Correio Braziliense – MPDFT se manifesta a favor da gestão do Hospital da Criança pelo Icipe

 

JOTA – Presidente da ANS pede demissão, mas segue na diretoria da agência

 

O Presente – Paraná vai ofertar serviços de reprodução assistida pelo SUS

 

Diário da Saúde – Pulmão em um chip é nova esperança contra fibrose pulmonar

 

São Bento em foco – Governo distribuiu 243 mi remédios na PB

 

Agito SP – Labi Exames oferece 1.000 exames gratuitos de diagnóstico do diabetes em junho

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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