JORNAL DEFENDE REGRAS ESTABELECIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

//JORNAL DEFENDE REGRAS ESTABELECIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo destacou que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas destinadas a reduzir o número de ações judiciais impetradas pelo Ministério Público, por Defensorias Públicas e por ONGs pedindo aos tribunais que obriguem o poder público a distribuir gratuitamente remédios que não constam da lista do SUS. Atendendo às reivindicações de pacientes de doenças graves que buscam medicamentos de última geração, a Corte reconheceu que, pela Constituição, o poder público é obrigado a fornecê-los sem custo. Devido as reclamações das autoridades da área da saúde, o STJ estabeleceu três regras para que possa ser concedido a distribuição gratuita desses remédios. “A primeira regra obriga os médicos a justificar, de forma circunstanciada, a necessidade do medicamento que receitaram para o tratamento da moléstia e a demonstrar a ineficácia dos remédios similares constantes da lista do SUS. A segunda regra determina que os pacientes comprovem não ter condição de arcar com o custo dos medicamentos receitados, que costumam ser mais caros do que os da lista do SUS. A terceira regra exige que esses remédios estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, informa a notícia.

 

Problema “enfrentado de modo consequente e responsável”

 

O editorial do Estadão ressalta que com a criação do SUS, as autoridades da área da saúde elaboraram listas de remédios a serem distribuídos de graça aos segmentos mais pobres da população. “Contudo, pacientes de classe média passaram a obter nos tribunais liminares obrigando o SUS a distribuir remédios de última geração para doenças específicas e de tratamento prolongado”, afirma a publicação. Segundo o Estado de S.Paulo, as Secretarias da Saúde e o Ministério Público reagiram imediatamente, alegando que, além do alto preço, vários fármacos cuja distribuição vinha sendo imposta por liminares, tinham duvidosa eficácia terapêutica. O Judiciário tem considerado algumas dessas críticas procedentes. Com isso, os tribunais superiores promoveram audiências públicas e passaram a aplicar o princípio da repercussão geral, agilizando as ações judiciais que acusavam a lista de remédios do SUS de estar sempre defasada e de não acompanhar a evolução da medicina. “O problema da judicialização ainda está longe de uma solução definitiva, mas vem sendo enfrentado de modo consequente e responsável”, destaca o texto.

 

Em desaceleração, receita das farmácias sobe 6,2% no 1º tri

 

O setor farmacêutico faturou R$ 11 bilhões no primeiro trimestre de 2018, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado, segundo a Associação das Redes de Drogarias. É o que informa a Folha de S.Paulo. “O desempenho do setor foi menor que o esperado, apesar de ser um aumento”, afirma Sérgio Mena Barreto, presidente da entidade. O resultado dos ganhos até março de 2018 dá continuidade a uma desaceleração do setor. “O reajuste dos produtos em anos anteriores foi superior, e isso impactou o resultado”, diz Alexandre Maeoka, diretor-executivo da rede de drogarias Nissei. Além do aumento menor, houve ainda queda de 1,2% no número de unidades dos artigos vendidos sob prescrição. “É estranho, porque eles são considerados essenciais”, afirma Barreto.

 

ANS lança projeto para estimular atenção primária em saúde

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Atenção Primária à Saúde. A iniciativa prevê a concessão de um selo de qualidade às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos. Conforme o portal da ANS, o objetivo de instituir o selo de Atenção Primária à Saúde é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica, por onde os pacientes devem ingressar no sistema de saúde. O projeto propõe ainda a implementação de modelos adequados de remuneração de prestadores, com foco no cuidado do paciente, e a adoção de indicadores para monitoramento dos resultados em saúde. Antes de ser implementado, o projeto ainda será submetido à participação social para que o setor de saúde suplementar e a sociedade de maneira geral possam conhecer em detalhes as propostas e contribuir com sugestões. “A previsão é que a iniciativa possa começar a ser executada ainda este ano”, frisa a nota.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Escolas do Pará debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas do Acre debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas de Alagoas debatem obesidade e a importância da vacinação

 

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Ministério da Saúde – Escolas do Distrito Federal debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas do Espírito Santo debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas do Goiás debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas do Maranhão debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas do Mato Grosso do Sul debatem obesidade e a importância da vacinação

 

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Ministério da Saúde – Escolas da Paraíba debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas do Paraná debatem obesidade e a importância da vacinação

 

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Ministério da Saúde – Escolas de Piauí debatem obesidade e a importância da vacinação

 

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Ministério da Saúde – Escolas de Rondônia debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas de Roraima debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas de Santa Catarina debatem obesidade e a importância da vacinação

 

Ministério da Saúde – Escolas de São Paulo debatem obesidade e a importância da vacinação

 

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Ministério da Saúde – Um em cada quatro brasileiros adultos dizem ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 20,7% da população de Belém diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 25,5% da população de Belo Horizonte diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 21% da população de Boa Vista diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 24% da população de Campo Grande diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 19,5% da população de Rio Branco (AC) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 24% da população de Cuiabá (MT) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 21,5% da população de Florianópolis (SC) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 19,3% da população de Fortaleza (CE) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 23% da população de Goiânia (GO) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde visita Centro de Transplantes da Santa Casa de Belo Horizonte

 

Ministério da Saúde – 21,4% da população de Macapá (AP) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 24,4% da população de João Pessoa (PB) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 26,6% da população de Maceió (AL) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 20,9% da população de Manaus (AM) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 25,9% da população de Natal (RN) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 25,6% da população de Porto Alegre (RS) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 16,1% da população de Palmas (TO) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 20,9% da população de Porto Velho (RO) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 26 % da população de Aracaju (SE) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 26,3% da população de Recife (PE) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 18,2% da população do Distrito Federal diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 30,7% da população do Rio de Janeiro (RJ) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 26,2% da população de Vitória (ES) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 20,8% da população de Teresina (PI) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 26% da população de Salvador (BA) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 24,5% da população de São Paulo (SP) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 23,1% da população de Curitiba (PR) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

Ministério da Saúde – 16,6% da população de São Luís (MA) diz ter diagnóstico médico de hipertensão

 

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Tecpar – Incubadora do Tecpar realiza palestra sobre mudanças da Reforma Trabalhista

 

Fiocruz – Lei da Biodiversidade impacta pesquisas na área biomédica

 

Fiocruz – Estudo mostra redução de casos de esquistossomose e geo-helmintoses no Brasil

 

Anvisa – Medicamento clandestino é proibido

 

Anvisa – Três medicamentos suspensos por irregularidades

 

ALESP – Investimentos para o Hospital Guido Guida, em Poá

 

ALESP – Atibaia contará com mais duas ambulâncias

 

Câmara dos Deputados – Rejeitada inclusão de alerta sobre doenças hepáticas em rótulo de energético

 

Câmara dos Deputados – Câmara dispensa usuários de próteses metálicas de passarem por portais magnéticos

 

Câmara dos Deputados – CCJ aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

 

Câmara dos Deputados – Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante

 

Estado de S.Paulo – Cientistas da USP mostram que vírus da zika pode ser usado para eliminar câncer cerebral

 

Estado de S.Paulo – Saiba o que é pré-eclâmpsia, síndrome hipertensiva na gravidez

 

Estado de S.Paulo – Pesquisadores descobrem técnica pioneira para aliviar dores crônicas

 

Estado de S.Paulo – A judicialização da saúde

 

Estado de S.Paulo – Inoar quer vender R$ 30 mi em farmácias neste ano

 

Estado de S.Paulo – Brasileiro ganha prêmio internacional por aplicativo para pessoas com deficiência auditiva

 

Folha de S.Paulo – ‘O atendimento fica pela metade’, diz oftalmologista sobre falta de óculos

 

Folha de S.Paulo – Em desaceleração, receita das farmácias sobe 6,2% no 1º tri

 

G1 – Quase metade dos remédios da Farmácia Popular de Pernambuco está em falta

 

G1 – Zika trata tumor cerebral em cobaias; USP vai começar testes em humanos

 

G1 – Alho pode prevenir e combater vários tipos de doença

 

O Globo – Pesquisa brasileira usa vírus da zika para atacar tumor maligno

 

O Globo – Síndrome das pernas inquietas está ligada à redução de tecido cerebral

 

O Globo – ‘Mapa genético’ da depressão abre caminho para novos tratamentos

 

Zero Hora – Horários para exames de raio-x serão ampliados em Bento Gonçalves

 

Zero Hora – Os prós e contras da terapia com estatina

 

Zero Hora – Vírus da zika pode ser usado para eliminar câncer cerebral, aponta estudo da USP

 

Zero Hora – Mais de 56 mil já se vacinaram contra a gripe em Porto Alegre

 

Zero Hora – Tribunal de Contas suspende contratação de empresa que faria projeto de reforma no HPS

 

Zero Hora – Combate à hipertensão: fique atento aos fatores de risco

 

Zero Hora – Hospital Universitário pode fazer até 50 diagnósticos de toxoplasmose por dia em Santa Maria

 

Correio Braziliense – Estudo aponta associação de família de medicamentos a um risco de demência

 

Correio Braziliense – Vírus da zika pode ser usado para eliminar câncer cerebral, diz estudo

 

Correio Braziliense – Uso do vírus zika contra câncer abre caminho a novos tratamentos em humanos

 

Extra Globo – Para pedir na Justiça remédios que o SUS não oferece, é preciso comprovar baixa renda

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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