GOVERNO LIBERA PATENTE DE REMÉDIO PARA HEPATITE C DE AMERICANA E TRAVA GENÉRICO MAIS BARATO

//GOVERNO LIBERA PATENTE DE REMÉDIO PARA HEPATITE C DE AMERICANA E TRAVA GENÉRICO MAIS BARATO

O jornal Folha de S. Paulo destacou que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou nesta terça-feira (18) que concedeu à farmacêutica americana Gilead a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. “Como em todo exame de patentes, a decisão do INPI sobre o pedido relacionado ao sofosbuvir se baseou nos critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Industrial”, disse o INPI. Com isso, a Fiocruz-Farmanguinhos fica impedida de produzir o sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. Em nota, o INPI, vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio, afirma ter deferido a patente para uma molécula (intermediária para a síntese do sofosbuvir), relativa a duas reivindicações (que especificam o objeto da patente) feitas pela empresa Gilead. No pedido inicial, havia 126 reivindicações, referentes a várias moléculas. A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras emitiu nota criticando a decisão do INPI, que considera equivocada. “O posicionamento do órgão brasileiro responsável pela análise de patentes ocorreu a despeito de haver sólidos argumentos contrários à concessão e de um evidente interesse público”, disse a organização. “Há no Brasil mais de 700 mil pessoas com hepatite C e que não estão tendo acesso ao tratamento da doença devido ao alto custo”, afirma o MSF, conforme a reportagem. O ministério da Saúde afirmou que não havia sido informado oficialmente sobre a concessão da patente e que o processo de compra vai seguir os procedimentos previstos na lei de licitações.

 

Temer indica nome do atual presidente da Funasa para direção da Anvisa



O presidente Michel Temer encaminhou ao Senado Federal a indicação do nome de Rodrigo Sergio Dias para exercer o cargo de diretor da Anvisa. De acordo com o portal do Panorama Farmacêutico, Rodrigo Dias é o atual presidente da Fundação Nacional de Saúde. O indicado, se tiver o nome aprovado pelo Senado, irá ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Junior. “A mensagem comunicando o encaminhamento do nome para a apreciação do Senado está publicada na edição desta quarta-feira (19), do Diário Oficial da União (DOU)”, informa o portal.

 

Inca estima ocorrência de 600 mil casos novos de câncer no Brasil em 2018



Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e do Ministério da Saúde (MS) estimam a ocorrência de cerca de 600 mil casos novos de câncer no Brasil em 2018. Segundo o levantamento, as estimativas para 2019 são as mesmas. Diante da importância do assunto, na terça-feira (25), o Correio Debate discutirá o tema “Oncologia no Brasil – Inovação no Tratamento e no Diagnóstico do Câncer”. O evento, promovido pelo Correio Braziliense e patrocinado pelo Hospital Sírio-Libanês, reunirá especialistas e autoridades e ocorrerá no auditório do jornal, das 13h30 às 18h30. É o que informa o jornal Correio Braziliense. O imunoterapeuta do Sírio-Libanês Brasília, Romualdo Barroso, afirmou que as taxas de mortalidade têm caído desde os anos 1990, o que não representa uma baixa no número de casos. “Isso é resultado de um diagnóstico precoce. Quanto mais cedo descobrir, mais altas as chances de ser curado. Os tratamentos estão cada vez melhores, mais individualizados. Por outro lado, estão mais caros, de alto custo. Essa é uma questão importante a se levantar”, disse. “Uma outra mensagem essencial é de que o câncer não está associado a uma sentença de morte. A maioria é curável. É importante salientar que quanto mais cedo procurar o médico, maiores são as chances de cura.”

 

Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares, alterando a Lei 9.250/95. Conforme a Agência Câmara, Norma Ayub argumenta que o poder público deveria estimular, no âmbito da Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criação de alternativas de atendimento a essa população, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos e atendimento domiciliar. Norma Ayub ressalta que a inclusão desse tipo de despesa nas deduções do imposto de renda terá amplo alcance social, “tanto por ajustar a capacidade contributiva das famílias com pessoas idosas à incidência tributária quanto por garantir maior dignidade e bem-estar a essa parcela da população”.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde 

 

Ministério da Saúde – Ações de segurança reduzem duas mil mortes no trânsito das capitais

 

Ministério da Saúde – Ações de segurança no trânsito – Confira os dados por capital

 

SUS Conecta – CNS aprova minuta das novas diretrizes curriculares da Psicologia

 

SUS Conecta – CNS repudia concessão de patente para remédio contra hepatite C

 

Fiocruz – COC promove curso livre sobre ‘Arquitetura e Saúde – Sanatório e Tuberculose’

 

Fiocruz – IFF/Fiocruz passa a integrar comitê de defesa dos direitos das pessoas com doenças raras

 

Fiocruz – Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos aborda doença de Chagas e raiva

 

Anvisa – Repatha: nova indicação para tratamento cardiovascular

 

Anvisa – Webinar desta quinta-feira discute gestão do SNVS

 

Câmara dos Deputados – Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

 

Câmara dos Deputados – Projeto isenta próteses articulares do Imposto de Importação

 

Câmara dos Deputados – Proposta torna ultrassonografia em especialidade médica

 

Senado Federal – CCJ pode votar projeto que regula a profissão de psicomotricista

 

O Estado de S. Paulo – Número de casos de febre amarela em SP cresce mais de 400% em 2018

 

O Estado de S. Paulo – Cidade do interior de SP registra 1ª morte por febre maculosa

 

O Estado de S. Paulo – Empresa deixa de pagar auxiliares e alunos com deficiência ficam sem aula

 

O Estado de S. Paulo – Equipamento amplia inclusão escolar de crianças com deficiências severas

 

Folha de S. Paulo – Governo libera patente de remédio para hepatite C de americana e trava genérico mais barato

 

Folha de S. Paulo – Verba estadual para Santas Casas cresce 14% em São Paulo

 

Folha de S. Paulo – Bayer entra com recurso contra condenação em caso de zelador com câncer

 

Folha de S. Paulo – Com microfone e cocar, índios receitam remédios naturais na praça da Sé

 

G1 – ‘Passei dez anos escondendo que sofro de psicose’

 

G1 – Mortes por overdose de opioides no Canadá chegam a 8 mil desde 2016

 

G1 – Mãe de dois filhos com síndrome rara recupera na Justiça benefícios do INSS em Porto Alegre

 

G1 – Três dias após nascer, bebê é picada cinco vezes por escorpião e sobrevive na BA; animal foi achado no cordão umbilical

 

O Globo – Mais de 30% dos municípios do país tiveram endemia ou epidemia associadas ao saneamento básico

 

Valor Econômico – INPI concede patente a remédio com genérico em produção e afeta o SUS

 

Zero Hora – Porto Alegre recebe mutirão de serviços gratuitos contra doenças cardiovasculares

 

Zero Hora – Câmara aprova empréstimo para hospital de Gramado

 

Zero Hora – Escolas de Medicina começam a formar profissionais para lidar com o vício

 

Zero Hora – Em 20 dias de reabertura, Beneficência Portuguesa atende menos de dois pacientes por dia

 

Correio Braziliense – Zika vírus é utilizado no combate a tumores cerebrais

 

Correio Braziliense – Inca estima ocorrência de 600 mil casos novos de câncer no Brasil em 2018

 

Anahp – Aplicativo do SUS já é utilizado por 1,2 milhão de pessoas

 

Araruna 1 – Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência promove palestra sobre câncer de intestino

 

Panorama Farmacêutico – Temer indica nome do atual presidente da Funasa para direção da Anvisa

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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