GASTO COM 10 REMÉDIOS MAIS PEDIDOS NA JUSTIÇA É DE QUASE R$ 1 BILHÃO

//GASTO COM 10 REMÉDIOS MAIS PEDIDOS NA JUSTIÇA É DE QUASE R$ 1 BILHÃO
Reportagem do UOL apresenta o caso de José Henrique Tomazela, pai de Giulia de 7 anos, que todo mês recebe do governo cinco caixas do medicamento Procysbi. Ela foi diagnosticada com cistinose, uma doença genética rara e degenerativa que compromete, entre outros órgãos, o funcionamento de seus rins e da tireoide. “Se não fosse uma decisão da Justiça, a família teria que arcar com cerca de R$ 50 mil por mês com o medicamento sem similar no mercado e capaz de reduzir os efeitos da doença. Procysbi é um dos 10 medicamentos mais pedidos por via judicial ao Ministério da Saúde, segundo informações conseguidas por Lei de Acesso a Informação. Só com essa lista de remédios, o governo federal gastou R$ 957,7 milhões no ano passado. A despesa total com remédios frutos de brigas judiciais chegou a R$ 1,2 bilhão em 2016 – quase 7% do orçamento previsto pela pasta para compras de medicamentos e insumos para toda a rede em 2016. Na lista dos 10 medicamentos mais judicializados no ano passado, oito não possuem tratamento correspondente no SUS (Sistema Único de Saúde), ou seja, a via judicial é a única opção. Em comum, a maioria desses pacientes têm diagnóstico de doença rara e dependente de remédios de alto custo”, destaca a publicação.

Importação excepcional para SUS seguirá RDC

Uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa entrará em consulta pública, nos próximos dias, para estabelecer critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária, sem registro no Brasil, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão de aprovar a consulta pública, para a primeira RDC da Anvisa a tratar de importação excepcional para atender às demandas do SUS, foi tomada na manhã de terça-feira (4), durante a reunião da Diretoria Colegiada da Agência, transmitida ao vivo pelos links do DataSUS e Skype. O relator da matéria, o diretor-presidente Jarbas Barbosa, explicou que o assunto tem gerado impacto significativo na rotina das áreas responsáveis pelas análises dos pedidos de importação excepcional e, por isso, foi identificada a necessidade de regulamentação do tema para aprimorar o processo de avaliação e de decisão por parte da Agência.

Ministério da Saúde e Fundação Gates renovam parceria

O Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates renovaram, na quarta-feira (5), em Brasília, a cooperação que mantêm desde 2011. As duas instituições vão investir, por mais cinco anos, na capacidade brasileira de produção de vacinas, na garantia de que inovações em saúde materno-infantil cheguem ao usuário, e no avanço do controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O site do Ministério da Saúde divulgou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e representantes da Fundação assinaram memorando de entendimento para a renovação da parceria internacional. A parceria, que teve início em 2011, contou com investimento de R$ 25 milhões, que foram aplicados em 21 projetos de pesquisa em prematuridade e desenvolvimento infantil dentro do programa Grandes Desafios Brasil.

Ministério Público Federal contra planos de saúde populares

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, posicionou-se formalmente contra a “proposta de planos acessíveis” encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Em ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), a procuradora federal Deborah Duprat concluiu que a proposta não oferece vantagens ao setor público e desorganiza o Sistema Único de Saúde (SUS). A conclusão do grupo de trabalho do Ministério Público Federal, coordenado por Duprat, afirma que a ideia dos “planos acessíveis” é uma clara ofensa à Constituição”, diz a publicação no site do Conselho Nacional de Saúde. De acordo com o documento, a proposta feita pelo ministro Ricardo Barros “não é sequer garantia de benefício aos seus eventuais consumidores”. Os promotores citam a Resolução 534/2016 do Conselho Nacional de Saúde para fortalecer o posicionamento de recusa aos “planos de saúde acessíveis”, ressalta publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde e Fundação Gates renovam parceria para apoiar pesquisas em saúde

Ministério da Saúde – Saúde incorpora R$ 11 milhões na assistência hospitalar de Barbalha

Ministério da Saúde – Febre Amarela: Brasil adota dose única da vacina por recomendação da OMS

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde faz balanço de gestão a deputados

Anvisa – Anvisa divulga boletins sobre bancos de sangue

Anvisa – Importação excepcional para SUS seguirá RDC

Anvisa – Lote do vermicida Benzol é interditado

Anvisa – Comércio de Máscara de cabelo All Time é suspenso

Senado Federal – Romário pede atenção do governo para as doenças raras

Senado Federal – Humberto Costa critica cortes na educação e saúde

Senado Federal – Rose de Freitas quer tornar obrigatória a venda fracionada de medicamentos

Câmara dos Deputados – Câmara assegura atendimento no SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

Câmara dos Deputados – Ministro defende gestão informatizada para melhorar uso de recursos na saúde

Conselho Nacional de Saúde – Ministério Público Federal se une ao CNS contra “planos acessíveis”

Conselho Nacional de Saúde – Presidente do CNS reforça defesa do SUS em Audiência Pública na Câmara

Folha de S.Paulo – Ministério decide adotar dose única para proteção contra febre amarela

UOL – Gasto com 10 remédios mais pedidos na Justiça é de quase R$ 1 bilhão

Mídia Jur – Fórum busca reduzir judicialização da saúde

G1 – Suposta fraude na venda de remédios de posto saúde é investigada em Sarandi

Clique F5 – Secretaria de Saúde realiza capacitação para Campanha Nacional contra Influenza

Nova News – Combate a infecções do Aedes tem reforço de R$ 135 milhões

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