FILA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PENDENTES SERÁ REORGANIZADA

//FILA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PENDENTES SERÁ REORGANIZADA

O passivo de recursos administrativos relacionados a medicamentos passará por um processo de reorganização, ainda em 2018. De acordo com a Resolução 2.416, recentemente publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa vai rever a fila de petições e ordenar os pedidos prioritariamente de acordo com critério de risco sanitário. É que informa o portal da Anvisa. O objetivo é melhorar a organização da avaliação dos processos administrativos pendentes, dando maior celeridade às análises, com foco nas petições relacionadas a situações que envolvem, por exemplo, a manutenção de um produto que já está no mercado ou que trará mais uma opção terapêutica para pacientes. A decisão da Anvisa abrange somente os processos administrativos com data de entrada até o final de março de 2017. “Foram estabelecidos quatro grupos de petições de recursos administrativos relacionados a medicamentos: renovação de registro; registro de medicamentos novos e anuência em pesquisa clínica; pós-registro e demais renovações; e registro”, destaca o portal.

 

Consultas Públicas discutem normas para os detentores de registro



O portal da Anvisa destacou que seguindo com o intuito de debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, a Anvisa abre duas Consultas Públicas para discutir sobre Boas Práticas de Farmacovigilância e a criação do texto da Instrução Normativa que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa pelos Detentores de Registro de Medicamentos de uso humano. “As duas Consultas Públicas, submetidas pela Resolução da Diretoria Colegiada 551 e 552 de 3 de setembro de 2018, foram publicadas no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (5) e visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho a serem observados por todos os Detentores de Registro de Medicamento de uso humano distribuídos ou comercializados no Brasil, e elaborar o conteúdo do RPBR a ser realizados pelos próprios Detentores de Registro de Medicamento”, informa a notícia.

 

Aberta Consulta Pública sobre dispositivos médicos



A Anvisa colocou em Consulta Pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida e paciente-específico. De acordo com o órgão, o objetivo é estimular a participação da indústria e da sociedade em geral no processo de definição das regras para esse tipo de produto. Conforme o portal da Anvisa, o texto da proposta de Resolução foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União. De modo geral, dispositivos médicos são instrumentos, aparelhos, equipamentos, softwares, materiais e artigos usados na medicina, de forma combinada ou não, com fins diagnósticos e terapêuticos. “A resolução em consulta trata especificamente de produtos recomendados para pacientes, com colocação por meio cirúrgico ou não, visando a melhoria da qualidade de vida do indivíduo. Alguns exemplos desses dispositivos são as órteses e próteses”, enfatiza a matéria.

 

Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C



A farmacêutica americana Gilead está barrando a compra de um medicamento genérico para hepatite C que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Gilead produz o sofosbuvir, um antiviral que cura a hepatite C em 95% dos casos e revolucionou o tratamento desde 2014. Antes, a terapia mais eficaz disponível curava em apenas 50% dos casos. Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limita número de pessoas tratadas. Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. “O departamento de hepatites do ministério solicitou em agosto a compra do medicamento mais barato com urgência. Por causa de contestações de farmacêuticas, não foi feita a aquisição, e o estoque de vários antivirais no SUS acabou há meses”, afirma o jornal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – SVS divulga lista de pré-selecionados para 3ª etapa da nova turma do programa de treinamento EpiSUS (15ª Turma 2018 – 2020) 

 

Fiocruz – IOC promove cursos internacional sobre ciência e sociedade

 

Fiocruz – Fiocruz PE divulga editais para Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde

 

Fiocruz – Fiocruz Ceará lança seleção pública para doutorado

 

Anvisa – Confira a nova edição da revista Visa em Debate

 

Anvisa – Fila de processos administrativos pendentes será reorganizada

 

Anvisa – Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

 

Anvisa – CPs discutem normas para os detentores de registro

 

Anvisa – Aberta Consulta Pública sobre dispositivos médicos

 

Câmara dos Deputados – Projeto inclui indígenas em programas de tratamento do câncer do SUS

 

Câmara dos Deputados – Projeto concede a pacientes do SUS o direito de receber animais de estimação nos hospitais

 

Senado Federal – Projeto do programa Jovem Senador cria portal de transparência para o SUS

 

O Estado de S. Paulo – A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no Brasil

 

O Estado de S. Paulo – Leia o relatório da Controladoria que aponta ‘prejuízo com pagamentos indevidos’ do Mais Médicos

 

Folha de S. Paulo – Farmacêutica Novartis investirá R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos

 

Folha de S. Paulo – Produtos prometem mudar bactérias gastrointestinais e entregar pele boa

 

Folha de S. Paulo – Salvo pelo SUS, Bolsonaro não pretende aumentar recursos para o sistema

 

Folha de S. Paulo – Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C

 

Folha de S. Paulo – Sistema Único de Saúde: Ser ou não ser?

 

G1 – Apenas 13% dos meninos tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV

 

G1 – O que o queijo ‘mais velho’ do mundo revela sobre a intolerância à lactose em humanos

 

G1 – Médicos retiram tumor de 27 kg do útero de mulher em Singapura

 

G1 – Teste sanguíneo revela ‘relógio biológico’ de pacientes em menos de 2 horas

 

G1 – Precisamos falar sobre eutanásia

 

G1 – Pesquisa da USP de São Carlos desenvolve laser para tratamento de mucosite

 

G1 – Zimbábue declara emergência depois de 20 mortes por cólera na capital

 

G1 – No Brasil, fome se estabiliza e 22% da população é obesa, segundo FAO

 

G1 – Olivia Newton-John é diagnosticada com câncer pela terceira vez

 

O Globo – Beber em excesso afeta homens e mulheres de formas diferentes

 

Valor Econômico – ONU: Fome aumenta no mundo e, no Brasil, cresce a obesidade

 

Valor Econômico – HIG faz aporte em rede de oncologia

 

Valor Econômico – Dasa aposta em inteligência artificial

 

Zero Hora – Menino de Canoas precisa de ajuda para realizar cirurgia na Tailândia

 

Zero Hora – Nove cidades gaúchas ainda não alcançaram 70% de cobertura de vacinação contra o sarampo

 

Zero Hora – Secretaria da Saúde promete para hoje pagamento de terceirizados do Samu

 

Correio Braziliense – Leucemia Linfoide Crônica: avanços indicam um novo paradigma para a doença

 

Correio Braziliense – Perder 10% do peso corporal alivia a arritmia cardíaca e melhora a saúde

 

Correio Braziliense – Após 5 anos, CVS Health entra na briga pelos clientes

 

Correio Braziliense – ANS suspende a comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras

 

Correio Braziliense – Rosso promete a servidores da Saúde aumentar pagamentos de pecúnias

 

Mídia Max – Medicamento em falta na SES faz paciente com doença rara perder a pele

 

Panorama Farmacêutico – Farmácias Associadas iniciam expansão nacional

 

Panorama Farmacêutico – PTC apresenta solução de inovação para indústria farmacêutica

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em
meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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