DISPUTA POR PATENTE DE REMÉDIO EXPÕE GARGALOS NO INPI

//DISPUTA POR PATENTE DE REMÉDIO EXPÕE GARGALOS NO INPI

A disputa em torno da patente do sofosbuvir expôs um antigo problema do país e alvo de inúmeros alertas da indústria farmacêutica: a reduzida estrutura do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) frente à demanda crescente de análise de novos pedidos. De acordo com o Valor Econômico, a PróGenéricos calculava, em 2016, que a demora na concessão das patentes, combinada ao mínimo de 10 anos de proteção garantido pelo parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual, criava uma reserva de mercado de R$ 4 bilhões para medicamentos amparados por esse dispositivo. O caso do sofosbuvir caminharia nessa direção. O pedido de patente para o tratamento foi depositado pela americana Gilead no INPI em 2004, ou seja, há 14 anos, e priorizado apenas em 2016. De lá para cá, a tecnologia de produção do genérico foi desenvolvida por outros laboratórios, incluindo uma parceria entre Farmanguinhos, da Fiocruz e da Blanver. “Com a concessão da patente à Gilead, a produção do genérico no país fica proibida”, informa o Valor.

 

Decisão do INPI gerou reações entre pacientes e médicos



A decisão do INPI gerou reações críticas entre organizações que reúnem pacientes e médicos. Conforme o Valor Econômico, a Fiocruz defendeu, em nota, que a produção nacional de medicamentos deve ser usada em favor da defesa dos interesses da população e disse que é responsabilidade dos ministério da Saúde e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, junto ao INPI e à Anvisa, garantir as condições de acesso ao sofosbuvir. Por outro lado, um grupo de 12 entidades representativas de diferentes setores, entre os quais a indústria farmacêutica, divulgou carta de apoio à independência técnica do INPI. Para a presidente da PróGenéricos, Telma Salles, o pano de fundo da discussão é velho conhecido da indústria, os longos prazos de análise dos pedidos pelo INPI. “O INPI reconhece esse gargalo e afirma que medidas têm sido adotadas para minimizar os efeitos da estrutura enxuta, mas as medidas ainda são insuficientes. A expectativa é que, diante da repercussão do caso do sofosbuvir, o governo atual e os candidatos ao próximo se sensibilizem também para essa questão”, destaca a matéria.

 

Doações de órgãos aumentam, fila cai, mas nº de transplantes não avança



O Estado de S. Paulo destacou que balanço divulgado nesta quinta-feira (27), pelo Ministério da Saúde mostra que as doações de órgãos aumentaram 7% no País, a fila de pacientes aguardando transplantes caiu, mas o número de cirurgias permanece estável. A queda na fila se dá sobretudo por causa do transplante de córnea. Em 2017, 13.920 pacientes aguardavam a cirurgia. Quando se analisam os dados de transplantes de órgãos sólidos, no entanto, o que se vê é que o número de integrantes da fila subiu de 30.412 para 31.010 pacientes no período. A redução na fila da córnea foi explicada pelo ministro em exercício, Adeilson Cavalcante. De acordo com ele, há uma progressiva redução da procura por esse tipo de cirurgia, uma vez que pacientes já vêm sendo atendidos. Isso se reflete, também, no número de operações realizadas. Em 2017, foram 7.989; neste ano, 7.513. Os dados de 2018, porém, ainda são preliminares. “Ao apresentar os dados, o ministério comemorou o crescimento de 7% do número de doadores efetivos de órgãos”, enfatiza a notícia.

 

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos

 

Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, onde aguarda definição de um novo relator. É o que informa a Agência Senado. De acordo com o Projeto de Lei do Senado 279/2013, ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano, sempre que a aquisição se der pela União, estados, Distrito Federal ou municípios, bem como pelas suas autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público. “O texto também acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei 10.925, de 2004, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins na importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos, entre outros produtos”, afirma a Agência.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Brasil aumenta doação de órgãos e bate recorde em transplantes 

 

Ministério da Saúde – Coordenação de Hepatites Virais participa de reunião da CNBB em Manaus

 

Ministério da Saúde – Cartilhas orientam sobre a saúde das pescadoras artesanais

 

Ministério da Saúde – Brasil defende ações para reduzir mortalidade por doenças crônicas

 

Hemobrás – Hemobrás participa de eventos acadêmicos

 

SUS Conecta – CNS assina termo de cooperação com UnB para aprimorar gestão pública na Saúde

 

SUS Conecta – Especialistas pedem políticas públicas para tratamento da endometriose

 

Fiocruz – Inscrições para o curso de formação de doulas vão até 8/10

 

Anvisa – Divulgados relatórios de mapeamento de impactos

 

Câmara dos Deputados – Proposta torna obrigatório tratamento no SUS para perda ou transtorno de fala

 

Câmara dos Deputados – Brasil tem 45,6 mil seções adaptadas para eleitores que possuam alguma deficiência

 

Câmara dos Deputados – Propostas em debate facilitam a doação de órgãos

 

Câmara dos Deputados – Projeto prevê advertência em rótulos de alimentos processados e ultraprocessados

 

Senado Federal – Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos

 

Senado Federal – Senado é protagonista nas ações de conscientização sobre câncer de mama

 

Senado Federal – Diagnóstico precoce é fundamental para diminuir sequelas de doenças

 

Senado Federal – Mulheres com endometriose pedem diagnóstico mais preciso

 

O Estado de S. Paulo – Doações de órgãos aumentam, fila cai, mas nº de transplantes não avança

 

O Estado de S. Paulo – ‘Estou devastada’, diz vovó que vive com 30 gatos e descobriu um câncer no pulmão

 

O Estado de S. Paulo – Pesquisa destaca despreparo do comércio para atender pessoas com deficiência

 

Folha de S. Paulo – Pedras nos rins são mais bonitas do que você imagina, diz estudo

 

Folha de S. Paulo – 2° Simpósio Paulista de Prevenção e Posvenção do Suicídio

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Terceirização da insulina

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Confederação de seguradoras apresentará a presidenciáveis propostas para o setor

 

Folha de S. Paulo – Plantão em tribunal vai oferecer tratamento a presos com droga em SP

 

G1 – O que é a febre do Nilo Ocidental, doença que já matou mais de 100 na Europa neste ano

 

G1 – Por que o intestino é considerado nosso ‘2º cérebro’ e outros 5 fatos surpreendentes sobre o órgão

 

G1 – As pessoas que não conseguem sorrir

 

G1 – Frascos de vacina contra febre amarela são descartados por baixa procura em SP

 

G1 – Com planos de voltar, venezuelanos deixam Roraima levando comida e remédios em repatriação de Maduro

 

O Globo – Maquiagem na infância pode causar problemas dermatológicos

 

Valor Econômico – Um cartão pré-pago só para gastos com saúde

 

Valor Econômico – Disputa por patente de remédio expõe gargalos no INPI

 

Zero Hora – Passar mais de duas horas por dia diante de telas é prejudicial às crianças, reforça estudo

 

Zero Hora – Doença cardíaca em uma vida saudável

 

Zero Hora – Metade dos órgãos em condições de serem transplantados em Caxias do Sul não são doados

 

Zero Hora – Seminário encerra semana de conscientização sobre transtorno de atenção e hiperatividade

 

Zero Hora – “São poucas as coisas que podemos curar, mas as arritmias, conseguimos”, diz o cardiologista Josep Brugada

 

Zero Hora – Dia Nacional de Doação de Órgãos: casa em Porto Alegre acolhe pessoas na fila para transplantes

 

Correio Braziliense – Brasil bate recorde de transplante de órgãos no primeiro semestre

 

Boqnews – Mara Gabrilli quer ampliar discussões sobre direitos a deficientes

 

Panorama Farmacêutico – 36% dos portugueses que vão à farmácia têm um problema menor de saúde

 

Panorama Farmacêutico – Mundipharma participa de congresso sobre câncer

 

Panorama Farmacêutico – Genéricos entram na pauta, mas planos de saúde ainda não, diz Idec

 

Panorama Farmacêutico – Angola tem 100 cardiologistas para acudir 20% da população hipertensa

 

Panorama Farmacêutico – Medicamentos falsos, um negócio rentável e mortal na África

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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