DIRETOR DA ANS DEFENDE NOVAS REGRAS PARA PLANOS DE SAÚDE: “TEREMOS CONTROLE MAIOR DO QUE SERÁ COBRADO”

//DIRETOR DA ANS DEFENDE NOVAS REGRAS PARA PLANOS DE SAÚDE: “TEREMOS CONTROLE MAIOR DO QUE SERÁ COBRADO”

Divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última quinta-feira (28), as novas regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde têm motivado reclamações de usuários. É o que informa o Zero Hora. Em entrevista, o diretor-adjunto do órgão, Daniel Pereira, afirmou que as mudanças devem garantir mais controle ao beneficiário sobre o que é cobrado pelas empresas. A nova norma define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação, que passa a ter um limite de 40% por procedimento, e a franquia. O diretor argumenta que os formatos, de coparticipação e franquia, já estavam previstos em uma resolução do setor de 1998, mas não havia regulamentação ou definição de porcentual máximo para cada atendimento. A mudança traz mais previsibilidade aos beneficiários, na visão do diretor-adjunto. Com as alterações, a ANS espera que operadoras de planos de saúde passem a oferecer descontos e outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. “A expectativa da agência é de que usuários também participem de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras”, destaca a matéria.

 

Pagamentos por coparticipação tiveram alta de 20%, mas podem cair com nova regra



O valor que os beneficiados de planos de saúde desembolsaram por procedimentos médicos a título de coparticipação ou franquia aumentaram nos dois últimos anos. De acordo com a Folha de S.Paulo, a soma foi de R$ 5 bilhões no último trimestre de 2017, segundo a ANS. Nos anos de 2016 e 2017, a alta foi de cerca de 20%, sem levar em conta a inflação. A tendência pode ser invertida com a publicação, no fim do mês de junho, de normas da agência que colocam limites à coparticipação. A regra anterior era mais genérica: o plano não poderia cobrar do beneficiado um valor pelo procedimento que fosse um fator restritivo ao uso da apólice de seguro. Com as novas normas da ANS, as seguradoras poderão cobrar, no máximo, 40% do custo do procedimento médico. “O setor está preocupado com aspectos técnicos, mas considera que agora há a possibilidade de criar diferentes tipos de contratos, o que é um avanço”, segundo economista da Associação dos planos (Abramge).

 

Brasil tem 327 mortes de crianças por zika desde novembro de 2015



G1 destaca que desde novembro de 2015, quando o Ministério da Saúde passou a considerar a relação entre o vírus da zika e anomalias em fetos, o Brasil confirmou 327 mortes de crianças relacionadas ao vírus. Ainda, outras 53 mortes foram classificadas como prováveis. Nelas, não foi possível realizar testes mais precisos. Dentre as mortes, diz o ministério, estão crianças que primeiramente desenvolveram a anomalia, mas não resistiram com o passar do tempo. No total, a pasta recebeu 1064 notificações de mortes suspeitas ao vírus da zika. O dado é do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre más-formações advindas do zika, onde a contagem do ministério foi até maio de 2018. Desde 2015, o Brasil confirmou 3124 casos de más-formações dentre 16.028 notificações recebidas. Desse número, 12,8% foram excluídos da amostra e 16,4% permanecem em investigação. “Dos casos investigados, diz o Ministério, 7.286 (45,5%) foram descartados, 3.194 (19,9%) foram confirmados, 506 (3,2%) foram classificados como prováveis para relação com infecção congênita durante a gestação e 360 (2,2%) foram inconclusivos”, informa a notícia.

 

A “judicialização da saúde” tem um preço



Conseguir atendimento médico pelo SUS, em redes particulares ou planos de saúde por meio de ações judiciais tem se tornado cada dia mais comum no Brasil. Segundo o portal do Panorama Farmacêutico, a judicialização da saúde tem um preço. Em 2017, entre os meses de janeiro e agosto, foram destinados pela União R$ 721,1 milhões para atender às determinações judiciais. Do total, já foram R$ 705,1 milhões em compras referentes à aquisição de 550 itens e demandas de medicamentos. Diante desses números crescentes, começou-se a buscar uma padronização mais sólida dos limites da decisão judicial e uma discussão mais aprofundada sobre as questões específicas de saúde. O recente “Seminário de Judicialização da Saúde: Diferentes Olhares e Novas Perspectivas”, realizado no dia 23 de março, em Goiânia, é um exemplo da união de forças para enfrentar de forma cada vez mais madura essa questão. O evento trouxe grande diversidade de visões de especialistas renomados das áreas da Saúde e do Direito de todo o País. A questão é bastante complexa e exige novos arranjos institucionais que contemplem parâmetros bem definidos para a atuação judicial. É fundamental que, juntos, todos os atores dessa peça desenvolvam uma mentalidade multiprofissional e interdisciplinar sobre os problemas relacionados à economia em saúde. “Só assim, o acesso universal a ela se tornará cada vez mais alcançável e deixará de ser apenas palavras expressas em códigos e regurgitadas por especialistas que julgam saber mais que a razão”, afirma o portal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Alerta: 312 cidades têm baixa cobertura vacinal da pólio

 

Ministério da Saúde – Entre nove países, Brasil auxilia na construção de indicadores para populações em situação de vulnerabilidade no Equador

 

ANS – Planos de saúde realizaram 1,5 bilhão de procedimentos em 2017

 

Tecpar – Tecpar mantém acreditação de laboratórios junto à Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro

 

INCA – Protocolo para a eliminação do comércio ilícito de produtos do tabaco será lei internacional em 90 dias

 

INCA – INCA lança dia 5 app Armazém da Saúde

 

Fiocruz – Pesquisa mostra como a zika afeta a vida das mulheres

 

Fiocruz – Curso internacional sobre sequenciamento de DNA está com inscrições abertas até 12/7

 

Câmara dos Deputados – Comissão debate contribuição e aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência

 

Câmara dos Deputados – Comissões debatem dificuldades das pessoas com doenças raras

 

Câmara dos Deputados – Comissão externa faz reunião para debater situação do Hospital Vita

 

Câmara dos Deputados – Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores de 18 anos

 

Câmara dos Deputados – Ativistas pedem censo para conhecer necessidades dos autistas no Brasil

 

Câmara dos Deputados – Seminário Internacional debate Educação e Saúde na Terceira Idade

 

Senado Federal – Ângela Portela anuncia apoio a uma CPI para investigar os planos de saúde

 

Senado Federal – Reguffe critica medidas da ANS que encarecem planos de saúde

 

Estado de S.Paulo – Prótese de joelho: fim da carreira esportiva?

 

Estado de S.Paulo – Candidatas e candidatos, vamos falar de saúde pública?

 

Folha de S.Paulo – Saúde cara

 

Folha de S.Paulo – Pagamentos por coparticipação tiveram alta de 20%, mas podem cair com nova regra

 

Folha de S.Paulo – Após demissões, centro de saúde mental deixa pacientes desassistidos

 

Folha de S.Paulo – A divisão da conta

 

Folha de S.Paulo – Gestão Covas limita exames solicitados por médicos de UBS

 

G1 – Prefeitura de SP contradiz dados divulgados pelo Ministério da Saúde sobre a poliomielite

 

G1 – Cremerj abre procedimento e investiga morte de dois bebês em hospital de Petrópolis, no RJ

 

G1 – Secretaria Estadual de Saúde investiga quatro casos de sarampo no RJ

 

G1 – Planos de saúde: entenda o que muda com as novas regras de coparticipação e franquia

 

G1 – Como a sauna pode ajudar a sua saúde

 

G1 – Vírus similar ao da herpes pode ser usado para fortalecer organismo de infecções, diz estudo

 

G1 – Brasil tem 327 mortes de crianças por zika desde novembro de 2015

 

G1 – Poliomielite: 312 cidades brasileiras não vacinaram mais da metade das crianças de até 1 ano

 

G1 – Devo me vacinar todo ano contra a gripe? Veja respostas para essa e outras dúvidas sobre a imunização

 

G1 – A nova droga que pode fazer o sistema imunológico ‘devorar’ tumores

 

G1 – Todas as vacinas do calendário de adultos estão abaixo da meta de cobertura ideal

 

G1 – Vacina contra sarampo pode ser aplicada em adultos e crianças; entenda

 

O Globo – PF investiga cartel e fraude em licitações na área de saúde no RJ

 

O Globo – Saiba como se proteger do sarampo

 

O Globo – Casos suspeitos no Rio alertam para risco de retorno do sarampo ao estado após 18 anos

 

Valor Econômico – Sobe gasto de usuário de plano de saúde

 

Valor Econômico – Operação da PF mira esquema de fraude na Saúde

 

Zero Hora – Diretor da ANS defende novas regras para planos de saúde: “Teremos controle maior do que será cobrado”

 

Zero Hora – UFPel é condenada a pagar R$ 10 mil a paciente que ficou com pedaço de broca na boca por erro médico

 

Zero Hora – Ministério da Saúde aponta 17 cidades do RS com vacinação contra a poliomielite abaixo de 50%; prefeituras contestam

 

Correio Braziliense – Consumo de ácido fólico na gravidez reduz risco de bebê ter doenças mentais

 

Correio Braziliense – Bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília é inaugurado

 

Correio Braziliense – CPI revela contratos milionários entre servidores e gestoras de hospitais

 

Correio Braziliense – Plantio de maconha para pesquisa e uso medicinal mobiliza empresas

 

Panorama Farmacêutico – A “judicialização da saúde” tem um preço

 

Panorama Farmacêutico – Lei proíbe prefeitura de receber medicamentos com prazo de validade curto

 

Panorama Farmacêutico – Especialista tira dúvidas sobre teste rápido para a Influenza

 

Panorama Farmacêutico – Como a Internet das Coisas vai mudar os serviços de saúde

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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