CONSULTA SOBRE REGRAS DE GOVERNANÇA ACENDE ALERTA EM OPERADORAS DE SAÚDE

//CONSULTA SOBRE REGRAS DE GOVERNANÇA ACENDE ALERTA EM OPERADORAS DE SAÚDE

Uma consulta pública da ANS que pode resultar na obrigatoriedade de mecanismos de governança corporativa e compliance tem gerado receio entre planos de saúde. De acordo com a coluna Mercado Aberto do jornal Folha de S. Paulo, a proposta em si é considerada positiva pelo setor, mas alguns pontos, como novas normas de auditoria, são vistos com cautela. Uma das maiores preocupações é uma mudança na exigência mínima de capital das empresas, segundo José Guilherme Berman, sócio do escritório de advocacia BMA. “A regra hoje é calculada de acordo com o tamanho da operadora, sem considerar pontos específicos. A ANS quer olhar para como cada plano faz sua gestão de risco.” A Abramge diz que a adoção de compliance é fundamental, mas solicita que “haja tempo e prazos adequados para que a operadora evolua gradativamente”. A minuta da consulta pública prevê obrigatoriedade a partir de 2023. “A versão final está em fase de elaboração, sem previsão de publicação, segundo a ANS”, informa a matéria.

 

Quebra de patente de remédio ameaça investimentos, diz Sindusfarma



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), a edição de um projeto de decreto legislativo que anula a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de conceder patente do remédio sofosbuvir, medicamento usado no tratamento contra a hepatite C. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo. Na mesma sessão, os senadores da comissão também decidiram convocar o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Jorge, para dar explicações sobre o assunto. O instituto de patentes é ligado à pasta. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que a decisão dos senadores é fisiológica e poderá colocar em risco investimentos no País. “Não se pode revogar uma decisão do INPI com um ato legislativo. Isso provoca insegurança jurídica. O melhor seria então acabar com a Lei de Patentes”, disse.

 

Plenário inclui instituições de apoio a pessoas com deficiência na MP das santas casas



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um dos destaques apresentados à Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do FGTS, para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS. Conforme a Agência Câmara, o destaque aprovado incluiu trecho de emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) para incluir instituições que atuam a favor de pessoas com deficiência entre os contemplados pela nova linha de crédito criada pela MP. Entretanto, outros três destaques com essa mesma intenção também precisam ser votados para que a linha de financiamento para instituições ligadas a pessoas com deficiência possa ter efetividade. “Esses destaques incluem a mudança em outros pontos que tratam da taxa de juros, da definição de bancos estatais como agentes operadores e da preservação do patrimônio do FGTS, condicionando a nova linha de crédito à manutenção das disponibilidades financeiras em volume que satisfaça as condições de liquidez e de remuneração mínima necessária à preservação do poder aquisitivo da moeda”, destaca a notícia.

 

Iniciativas da sociedade civil impulsionam avanços na luta contra o câncer no Brasil



O Estado de S. Paulo destacou que receber o diagnóstico de um tumor é uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode enfrentar na vida. Essa notícia, muitas vezes, passa por uma longa jornada no sistema de saúde. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima para o Brasil a ocorrência de 600 mil casos novos de câncer, anuais. Frente a isso, a união entre diversos atores da sociedade tem um papel importante na busca por uma estrutura mais eficiente. Um exemplo é a atuação de organizações não governamentais que apresentam conquistas expressivas pelos direitos dos pacientes à saúde. Há anos a Femama busca ampliar o acesso ágil ao diagnóstico e tratamento para todas as brasileiras. Seu papel é debater avanços necessários nas políticas públicas, levar educação em saúde à sociedade e tornar a realidade das mulheres com câncer e suas batalhas conhecidas. Com foco em melhorar a organização e a agilidade das filas de atendimento para consultas, exames e tratamentos, uma iniciativa que merece destaque é o projeto de lei conhecido como Waze da Saúde, elaborado pelo Instituto Oncoguia. “Nosso objetivo, com o projeto, é acabar com a apreensão dos pacientes, que não recebiam informações sobre os prazos desses atendimentos, e deixar a organização das filas mais transparente”, conta a psico-oncologista Luciana Holtz de C. Barros, fundadora do Instituto. Ainda no campo de políticas públicas na oncologia, outro destaque é o trabalho conduzido pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), que tem como propósito ampliar o acesso aos tratamentos corretos e melhorar os desfechos dos procedimentos para os cânceres de sangue no Brasil.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Sai o resultado do Edital de Chamamento Público – Agenda Mais Acesso 

 

ANS – Diretores da ANS debatem estratégias para o setor na OAB-RJ

 

ANS – III Seminário de Educação para Ética e Disciplina

 

ANS – ANS se reúne com órgãos de defesa do consumidor e entidades ligadas ao setor para apresentar novo cálculo do reajuste

 

ANS – ANS lança campanha para qualificar cadastro de beneficiários

 

SUS Conecta – Entidades Habilitadas: Eleições CNS 2018-2021

 

SUS Conecta – CNS faz história em Conferência Global de Saúde no Cazaquistão

 

SUS Conecta – CNS abre consulta virtual para regulamento da 16ª Conferência Nacional da Saúde

 

SUS Conecta – CNS repudia projeto de Reforma da Previdência, que pode voltar à pauta no Congresso Nacional em 2018

 

Fiocruz – Conheça a programação da semana no Canal Saúde

 

Fiocruz – Esporotricose: INI abre inscrições para curso de manejo clínico-terapêutico e aspectos epidemiológicos

 

Fiocruz – Educação e trabalho são novas diretrizes do projeto de empregabilidade do trabalhador surdo

 

Fiocruz – Moçambique inaugura primeiro Banco de Leite Humano

 

Anvisa – Aprovado registro de Lynparza™ Comprimidos

 

ALESP – Palestra encerra o Outubro Rosa na Alesp

 

Câmara dos Deputados – Plenário inclui instituições de apoio a pessoas com deficiência na MP das santas casas

 

Câmara dos Deputados – Tribuna das Mulheres discute prevenção ao câncer de mama

 

Senado Federal – CAE aprova apresentação de projeto para derrubar patente de medicamento contra Hepatite C

 

Senado Federal – Defensor da ‘pílula do câncer’, Ivo Cassol comemora eleição de Bolsonaro

 

Senado Federal – Senado aprova oficialização da campanha ‘Outubro Rosa’

 

Senado Federal – Qualidade de vida das pessoas com distrofia muscular de Duchenne será tema de audiência

 

Senado Federal – CCJ aprova criação de política de busca e mudança do cadastro de desaparecidos

 

O Estado de S. Paulo – Quebra de patente de remédio ameaça investimentos, diz Sindusfarma

 

O Estado de S. Paulo – Jornal Impresso: Iniciativas da sociedade civil impulsionam avanços na luta contra o câncer no Brasil

 

O Estado de S. Paulo – Cientistas encontram vírus da zika em macacos mortos em MG e SP

 

O Estado de S. Paulo – Ministério do novo governo deverá ter até 16 pastas

 

O Estado de S. Paulo – França abre investigação em todo o país por casos de bebês com má-formação nos braços

 

Folha de S. Paulo – Bolsonaro quer doar sobra de campanha para hospital, mas resolução proíbe

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Consulta sobre regras de governança acende alerta em operadoras de saúde

 

Folha de S. Paulo – Bolsa fecha no maior patamar desde março com fusão de ministérios sob Bolsonaro

 

Folha de S. Paulo – Vírus da gripe pode ajudar humanos a pegar pneumonia, aponta pesquisa

 

Folha de S. Paulo – Reestruturação de ministérios será primeira medida da gestão Bolsonaro

 

G1 – Os 12 mandamentos do pé diabético

 

G1 – Aneurisma cerebral: socorro imediato é fundamental para salvar vida e evitar sequelas

 

G1 – Como cães farejadores podem se tornar arma no combate à malária em países pobres

 

G1 – Alternativas pacíficas e empolgantes podem diminuir atitudes políticas violentas, aponta estudo

 

G1 – Por que a descoberta do vírus da zika em macacos pode ser problema sério para o Brasil

 

G1 – Ser muito gordo ou muito magro ‘pode custar 4 anos de vida’, aponta estudo

 

G1 – Muito tempo de tela pode causar ansiedade e depressão em crianças e adolescentes, diz estudo

 

G1 – Secretário da Casa Civil do Rio alega que corte de verba na Saúde vai ser no ‘excesso de cobertura’

 

O Globo – Quanto tempo esperar entre uma gestação e outra? Estudo pode ser alento para mulheres mais velhas

 

O Globo – Bastam 10 minutos de exercício ultraleve para cérebro ficar mais ‘inteligente’

 

O Globo – Secretaria de Saúde afirma que demissões nas clínicas da família começam na semana que vem

 

O Globo – Secretários da Casa Civil e da Saúde são hostilizados em clínica da família

 

Zero Hora – Santa Casa inaugura novas instalações do Hospital São José

 

Zero Hora – Para garantir leitos obstétricos em Santa Maria, MP entrará com ação contra o Estado

 

Correio Braziliense – Governador terá uma equipe de transição exclusiva para a Saúde

 

Correio Braziliense – Ibaneis: ‘Quero ter a melhor saúde, educação e segurança do Brasil’

 

ALEP – Governador eleito no Parlamento Universitário defende maior eficiência da máquina pública

 

A Voz de Santa Quiteria – Novos repasses devem diminuir filas de cirurgias eletivas no País

 

Governo da Paraíba – Secretaria da Saúde inicia campanha Novembro Azul nesta quinta-feira

 

JOTA – Judicialização das relações sociais é tema do 44º Fonaje

 

O Nortão – Vigilância ativa pode ser uma alternativa para casos de câncer de próstata

 

R7 – Idosa não consegue tratamento contra câncer de intestino no SUS

 

UNIP – Curso de Enfermagem promove ações de prevenção do câncer colorretal

 

Panorama Farmacêutico – Polifenóis e controle da glicemia

 

Panorama Farmacêutico – A transformação digital mudou as relações de compra e venda

 

Panorama Farmacêutico – Canabidiol precisa de regulamentação acelerada no Brasil

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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