COMITIVA BRASILEIRA VISITA A AUSTRÁLIA EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DO PAÍS

//COMITIVA BRASILEIRA VISITA A AUSTRÁLIA EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DO PAÍS

A experiência da Austrália, onde a aprovação do registro de um defensivo agrícola pelo governo demora entre três e seis meses e a patente de um produto leva no máximo 18 meses, está sendo conhecida por uma comitiva brasileira. O grupo é formado por deputados federais, integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de entidades representativas de classe, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). A programação inclui visitas ao Departamento de Agricultura e Recursos Aquáticos da Austrália e a Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicina Veterinária. Para o analista de Defesa Agrícola da Aprosoja, Eduardo Vaz, no Brasil os prazos são mais demorados em razão da burocracia, “já que um pedido de registro de um defensivo agrícola, por exemplo, passa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (Mapa), Anvisa e Ibama”.

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

A reportagem publicada pelo portal Agrolink lembra que a visita na Austrália é importante porque está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3200/2015, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), que visa regulamentar o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental. A proposta em questão substitui a Lei de Agrotóxicos, a 7.802/1989, que será revogada. Conforme destaca a reportagem, para Covatti Filho, a aprovação de uma nova legislação sobre o tema é necessária em razão da defasagem da atual, pois estaria incompatível com acordos internacionais assinados pelo Brasil, como por exemplo, o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, internalizado pelo Brasil pelo Decreto 1.355/94.

Audiência pública na Anvisa debate regras para agroquímicos

Realizada na quinta-feira (3), audiência pública na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) debateu as propostas de regulação na área de agrotóxicos. O encontro tratou das Consultas Públicas 260, 261 e 262 de 2016. Os temas tratados durante a audiência foram: diretrizes sobre informações toxicológicas para rótulos e bulas; critérios para classificação toxicológica e critérios para avaliação toxicológica. A cobertura do site da Sociedade Nacional de Agricultura sobre o debate disponibiliza as apresentações feitas durante a audiência no seguinte link: http://ow.ly/T8yK305Wnmg.

Taxação sobre alimentos que causam obesidade

O jornal O Estado de S.Paulo, na coluna do Estadão, no domingo (6), destacou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sinalizou, em conversa com o cardiologista e nutrólogo Daniel Magnoni, que o governo pode taxar alimentos que causam obesidade, atendendo a pressões da Organização Mundial da Saúde. Conforme a nota publicada, “além de aumentar impostos, Barros quer reforçar as informações aos rótulos dos produtos”. O cardiologista também sugeriu ao ministro desonerar os custos de alimentos saudáveis, como frutas e legumes, além de fazer campanhas educativas destinadas a crianças.

Votações na Câmara dos Deputados e no Senado

Na Câmara dos Deputados, as atenções estão voltadas para a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, pode ser concluída na terça-feira (8), em sessão extraordinária marcada para as 19h. No Senado, as lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). Outra proposta que mobiliza o Senado esta semana é a PEC do Teto de Gastos, que estabelece limite para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Essa Proposta de Emenda à Constituição será debatida em audiência conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), a partir das 10h, e será votada na CCJ na quarta-feira (9).

NA IMPRENSA

Agrolink – Mapa visita Austrália para entender Lei de Defensivos Agrícolas do país – http://ow.ly/lzT5305WnKd

Sociedade Nacional de Agricultura – Audiência pública discute propostas para defensivos agrícolas – http://ow.ly/orpw305Wmi2

IC News – Programa realiza treinamento sobre utilização de defensivos agrícolas – http://ow.ly/cr6p305Wmci

Campo Grande News – Como ser mais eficiente no agronegócio? –http://ow.ly/YIDa305Wm7C

Suinocultura Industrial – Cade aprova compra de 51% da Guabi Nutrição e Saúde pela Alltech – http://ow.ly/bgZu305WnvN

MidiaFlex – Dow AgroSciences apresenta novidades em seu programa de Boas Práticas Agrícolas – http://ow.ly/XSab305WnD9

Olhar Direto – Índia propõe para Mato Grosso a produção de lentilha; laços sendo estreitados – http://ow.ly/3f2w305WlUK

Portal EcoDebate – Podcast: Saiba Mais Sobre O Alto Número De Intoxicações Por Agrotóxicos No País – http://ow.ly/re8h305WlYR

Ecológico – Marcos Palmeira: “É possível alimentar o mundo com agricultura orgânica” – http://ow.ly/QC0d305Wm4i

Zero Hora – Édson Bolfe – A agricultura que precisamos –http://ow.ly/6iTw305W2LM

Zero Hora – Potencial da cevada ameaçado – http://ow.ly/dY9C305VVm5

Zero Hora – Abelhas sem ferrão – http://ow.ly/EI8N305VYI4

Zero Hora – Voz Campeira – Produção integrada de suínos garante qualidade –http://ow.ly/U3gj305W2IT

Zero Hora – Por que não há unificação nos sistemas de inspeção federal, estadual e municipal nos produtos de origem animal? –http://ow.ly/EVea305W2Vo

Zero Hora – Resistência indiana nos debates sobre controle do tabaco –http://ow.ly/vUto305VUZR

Folha de S.Paulo – Líder na exportação de carne, JBS vai importar corte gourmet – http://ow.ly/XTp7305W8JB

O Globo – Editorial – Desmatamento afasta Brasil do Acordo de Paris –http://ow.ly/bzZ3305Wbk5

O Estado de S.Paulo – Depois de doença grave, bióloga diz adeus aos agrotóxicos e vira produtora de orgânicos – http://ow.ly/Iegc305Wd2a

O Estado de S.Paulo – Empresas de carnes ampliam produção ‘natural’ –http://ow.ly/wGEV305Wbym

O Estado de S.Paulo – Coluna do Estadão – Em encontro no Paraguai, Blairo diz que o ‘Brasil tinha chegado ao fundo do poço’ – http://ow.ly/HA5U305WbGc

O Estado de S.Paulo – Governo estuda tirar Infraero de concessão do aeroporto do Galeão – http://ow.ly/R7se305WbOl

Valor Econômico – Brasil deve ficar mais vulnerável diante da concorrência chinesa – http://ow.ly/3nZC305W8Qh

Valor Econômico – País ‘atrasa’ economia florestal, dizem especialistas –http://ow.ly/I8w3305W8Yh

Valor Econômico – O caminho da exportação indireta de serviços –http://ow.ly/7lCV305W94T

Valor Econômico – Briga de família abala perspectivas da trading de commodities Louis Dreyfus – http://ow.ly/fdvQ305W9az

Valor Econômico – Frigoríficos adiam investimentos no país –http://ow.ly/nF1H305W9eS

Valor Econômico – Com foco em produto mais rentável, Heringer teve lucro no 3º trimestre – http://ow.ly/ehV7305W9qQ

Valor Econômico – Desembolso de crédito rural subiu em outubro –http://ow.ly/RT3x305W9wa

Valor Econômico – Cotação do cacau cai ao menor valor em 3 anos –http://ow.ly/Qiky305W9De

Valor Econômico – SP prorroga benefício fiscal concedido a frigoríficos –http://ow.ly/QeE3305W9Qb

Valor Econômico – Commodities Agrícolas – http://ow.ly/MeaE305W9mp

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