CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE EXIGE NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO CÂNCER

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 8470/2017, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina a notificação e o registro compulsórios de doenças, agravos e eventos de saúde relacionados ao câncer. De acordo com a Agência Câmara, a intenção da autora do projeto é identificar gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres. “A notificação e o registro compulsórios também permitirão estabelecer dispositivos técnicos para o efetivo cumprimento da Lei 12.732/2012”, afirmou Carmen Zanotto. A Lei 12.732/2012 assegura ao paciente o início do tratamento gratuito no SUS em até 60 dias, contados da data da comprovação do diagnóstico. Entretanto, o SUS tem tido dificuldade de cumprir a lei. “Segundo a deputada, a adoção de um sistema de registro não provocará dificuldades extras ou gastos adicionais porque já existem modelos informatizados para atender essa demanda, como o Sistema de Informação de Câncer”, finaliza a notícia.

Em audiência na CAS, ministro da Saúde diz que houve avanços na atenção básica

 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou de audiência pública, nesta quarta-feira (7), na Comissão de Assuntos Sociais onde registrou avanços na atenção básica e lamentou o impacto de R$ 7 bilhões por ano causado por decisões judiciais obrigando a compra de medicamento não oferecidos pelo SUS. Segundo a Agência Senado, o Ministro afirmou que o SUS é o maior sistema público de saúde do mundo, com um orçamento de R$ 131 bilhões em 2018, que atende sete em cada dez brasileiros. “No ano passado foram registrados quatro bilhões de tratamentos ambulatoriais, 1,3 bilhão de consultas médicas e mais de 11 milhões de internações”, diz Barros. O Ministério da Saúde apontou, como avanço na atenção básica, a formação de agentes de saúde, as campanhas de vacinação e a queda nos casos de dengue e zica vírus. “Ressaltou ainda sobre os esforços para a modernização da pasta, o combate a fraudes e o aumento na fiscalização e transparência dos gastos”, ressalta a publicação.

 

Ministério da Saúde desiste de restrição à Sanofi

 

A interrupção, que poderia impedir a compra de medicamentos da empresa farmacêutica Sanofi mesmo em caso de licitações já concluídas, foi justificada pela pasta como uma reação a supostas pendências fiscais da empresa. É o que informa o Estadão. A Sanofi, no entanto, garantia não haver nenhuma barreira legal que impedisse a venda de medicamentos. No fim da tarde, o ministério voltou atrás. O episódio foi visto como uma tentativa de retaliação da pasta à farmacêutica, que se opõe à forma de aquisição de três medicamentos indicados para pacientes com doenças raras. “A relação entre o ministério e a Sanofi, detentora do registro de pelo menos quatro remédios usados para doenças raras, vem se deteriorando desde novembro, quando a distribuidora Global venceu uma disputa para fornecimento dos remédios Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, para pacientes que ingressaram na Justiça para garantir o direito de fazer o tratamento”, destaca a nota.

 

Remédio comprado de Cuba foi superfaturado, diz ministério

 

Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisição e posterior produção de alfaepoetina, substância indicada para tratar pessoas com problema renal crônico, fez com que o Ministério da Saúde comprasse ao longo dos últimos 12 anos o medicamento com preços superfaturados. Conforme a Folha de S.Paulo, o caso gerou uma contenda entre o Ministério da Saúde e o instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, e foi parar no Tribunal de Contas da União. O valor obtido na recente licitação é inferior ao preço unitário pago pelo medicamento vindo de Cuba desde o início do acordo, que começou em R$ 16,81 em 2005 e subiu para R$ 23,86 em 2016 e 2017. Um estudo interno do Ministério mostra que era possível encontrar o mesmo frasco no mercado em 2005 por R$ 5,85. De 2005 a 2017, o Ministério da Saúde pagou R$ 1,85 bilhão para adquirir 102,1 milhões de frascos de alfaepoetina. Num cálculo simples e conservador, se tivesse pago os R$ 11,50 obtidos na licitação, teria gasto no mínimo R$ 680 milhões a menos. “Bio-Manguinhos contestou esses dados e afirmou que o Ministério pagava R$ 91,13 pelo frasco em 2005”, frisa o texto.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde anuncia novas ações voltadas à saúde da mulher

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde promove 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde fará monitoramento online de partos cesáreos no país

 

Ministério da Saúde – Saúde incorpora procedimento de hemodiálise para pacientes em trânsito

 

Ministério da Saúde – Febre amarela: Ministério da Saúde atualiza casos no país

 

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde apresenta avanços implantados no SUS para empresários e entidades de saúde

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde adota medidas para garantir oferta de medicamentos para doenças raras

 

Ministério da Saúde – Fórum de Presidentes de Condisi e CISI/CNS definem programação para a 6ª CNSI

 

Ministério da Saúde – Nota do Ministério da Saúde atualiza informações sobre sarampo em Roraima

 

Fiocruz – Febre amarela e oncocercose em pauta no Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos

 

Fiocruz – Abrascão: atividade preparatória discute atenção primária no SUS

 

Anvisa – Anvisa suspende 32 lotes de Diprivan

 

Anvisa – Erro de embalagem leva à suspensão de medicamentos

 

Anvisa – Liberado Creme Risotex

 

Anvisa – Produtos clandestinos são proibidos

 

ALESP – Assinatura de convênios para saúde

 

ALESP – Departamento de Perícias Médicas não aceita atestados do Iamspe

 

ALESP – Emendas ajudam municípios na área da saúde

 

ALESP – Assinatura de convênios para a saúde da região sudoeste

 

ALESP – Emendas garantem verba para a saúde de 14 municípios

 

ALESP – Destinação de recursos para a saúde

 

ALESP – Palestra para os calouros de Medicina da USP-Bauru

 

ALESP – Recursos para hospital de Monte Azul Paulista

 

ALESP – Oncologista é ouvido na CPI da Fosfoetanolamina

 

ALESP – Palestra sobre câncer de mama em Lençóis Paulista

 

Câmara dos Deputados – Relatora propõe notificação obrigatória sobre malformações congênitas

 

Câmara dos Deputados – Câmara aprova projeto que exige notificações relacionadas ao câncer

 

Câmara dos Deputados – Câmara aprova regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo

 

Senado Federal – Informações sobre substâncias cancerígenas em alimentos serão tema de audiência da CTFC

 

Senado Federal – Em audiência na CAS, ministro da Saúde diz que houve avanços na atenção básica

 

Senado Federal – Aprovado projeto que simplifica certificação de filantrópicas da saúde

 

Senado Federal – José Medeiros comemora dois anos do Marco Legal da Primeira Infância

 

Senado Federal – Comissão Senado do Futuro vai discutir direitos de doentes renais

 

Estadão – Saúde de Marília pagou 71% a mais por tablet, diz Procuradoria

 

Estadão – Amazon cria serviço Prime para usuários de plano de saúde pública nos EUA

 

Estadão – Conquistas atravessam as gerações na medicina

 

Estadão – Nas células-tronco, a receita para não envelhecer

 

Estadão – Ministério da Saúde suspende novos contratos com a Sanofi

 

Estadão – Ministério da Saúde desiste de restrição à Sanofi

 

Estadão – Depois de morte de turista, Suíça faz apelo por vacinação

 

Estadão – Dia Mundial do Rim: diagnóstico é simples e sua precocidade garante facilidade no tratamento

 

Folha de S.Paulo – Remédio comprado de Cuba foi superfaturado, diz ministério

 

G1 – Teoria de que vacinas deixam crianças expostas a todo tipo de infecção é infundada, sugere estudo

 

G1 – Secretaria de Saúde de São Miguel Arcanjo confirma morte por febre amarela

 

G1 – ‘A melhor forma de evitar a febre amarela é tomando a vacina’, alerta infectologista

 

G1 – Hospital tem crianças internadas no chão e em leitos improvisados no ES

 

G1 – Tomar sol pode reduzir risco de esclerose múltipla em até 55%, diz estudo

 

G1 – Mulheres enfrentam longa espera para fazer exames contra o câncer de mama na rede pública

 

O Globo – A origem da ansiedade pode estar no tamanho da cintura, diz estudo

 

Zero Hora – Aceitar a obesidade não é uma ideia saudável

 

Zero Hora – Prefeitura de Porto Alegre prevê abrir Hospital Santa Ana até maio

 

Correio Braziliense – Pesquisa: empatia é menor diante de imagens erotizadas do corpo feminino

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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