ANS RECORRE DA LIMINAR QUE LIMITAVA REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE

//ANS RECORRE DA LIMINAR QUE LIMITAVA REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu da liminar que fixava um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais. O recurso foi apresentado nesta quinta-feira (14). De acordo com o Estado de S.Paulo, se aprovado, ele abrirá caminho para que a agência anuncie o aumento para os contratos, que deve ser de aproximadamente 10%. A liminar fixando o teto foi concedida pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo em uma Ação Civil Pública proposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Na decisão, o juiz afirmou haver falta de clareza na metodologia usada pela agência para determinar os porcentuais de aumento e aceitou a proposta do Idec de fixar o reajuste com base no IPCA do Setor Saúde entre maio de 2017 e abril deste ano até que uma fórmula nova fosse encontrada. “Mesmo que a liminar seja derrubada, a ação que discute a metodologia usada pela ANS para fixar os aumentos dos planos continua a ser discutida na Justiça”, afirma a nota.

 

Requerimento para CPI dos planos de saúde já tem as 27 assinaturas necessárias

 

Agência Senado destacou que o requerimento para abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os reajustes dos planos de saúde deve ser lido na próxima semana. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que idealizou a comissão, anunciou ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para regimentalmente solicitar a criação da CPI. Segundo ela, os reajustes dos planos têm ocorrido acima da inflação e com o consentimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveria proteger os consumidores. “Os usuários dos planos de saúde têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%”.

 

Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9155/2017 do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que permite à Justiça determinar a realização de perícia médica quando houver conflito entre a perícia realizada pelo INSS e por médicos particulares em relação à capacidade laboral do trabalhador. É o que informa a Agência Câmara. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir as fraudes contra o INSS, em especial, em relação ao benefício de aposentadoria por invalidez. Floriano explica que muitas vezes pessoas forjam doenças para conseguir a aposentadoria por invalidez. “O pior é que, muitas vezes, essas pessoas estão amparadas por laudos médicos particulares que atestam a existência da doença incapacitante. Ocorre que, parte considerável desses laudos é contestada pelos peritos do INSS que alegam que, os mesmos não comprovam a necessidade de afastamento das atividades para o tratamento indicado”, diz o Floriano.

 

Portadores do HIV pedem remédios em visita de diretora da Opas à Venezuela

 

Com máscaras ou caixas vazias de remédios que não conseguem obter grudadas no corpo, dezenas de portadores de HIV protestaram, nesta quinta-feira (14), em frente à sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em Caracas, capital da Venezuela, durante a visita da representante desse organismo, Carissa Etienne. Segundo o portal do G1, no protesto, a ONG Rede Venezuelana de Gente Positiva entregou à Opas um documento em que denuncia que mais de 80 mil pessoas com HIV e Aids se encontram afetadas e em perigo pelo desabastecimento de 100% de medicamentos antirretrovirais. Sthefany Ramírez, de 24 anos, e vários de seus familiares tem HIV e há um ano não conseguem o tratamento. “Quando vou à farmácia me dizem que não há medicamentos. O governo não deu a assinatura para que os medicamentos passem, houve mortos demais”, disse na manifestação. “A organização pediu a Etienne que ajude a solucionar a emergência humanitária, com doações de remédios, vacinas e insumos”, destaca a matéria.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Coronel Vivida ganha novo Centro de Atenção Psicossocial 

 

Ministério da Saúde – Jovens entre 18 e 29 anos são os maiores doadores de sangue no país

 

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Ministério da Saúde – Operação Gota leva vacinas a regiões de difícil acesso

 

Ministério da Saúde – Reunião do Fórum de Conselheiros Indígenas ressalta importância da 6ª CNSI

 

Ministério da Saúde – Operação Gota leva vacinas a regiões de difícil acesso no Acre

 

Ministério da Saúde – Operação Gota leva vacinas a regiões de difícil acesso no Pará

 

Ministério da Saúde – Operação Gota leva vacinas a regiões de difícil acesso no Amapá

 

Ministério da Saúde – Operação Gota leva vacinas a regiões de difícil acesso no Amazonas

 

Ministério da Saúde – Brasil participa de Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul

 

Anvisa – Novidade na renovação de CBPF a partir de 18/6

 

ALESP – Viabilização R$ 120 mil para compra de ambulância a Paranapanema

 

ALESP – Criação de cargo de técnicos em imobilizações ortopédicas

 

ALESP – Recursos para tratamento de câncer na Santa Casa de Sorocaba

 

Câmara dos Deputados – Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares

 

Câmara dos Deputados – Proibição de capital estrangeiro na assistência à saúde é aprovada em comissão

 

Senado Federal – Requerimento para CPI dos planos de saúde já tem as 27 assinaturas necessárias

 

Estado de S.Paulo – Depressão bipolar é mais grave que unipolar e piora com antidepressivos

 

Estado de S.Paulo – Plano de saúde pode ser corrigido em 5,72% a partir deste mês

 

Estado de S.Paulo – ANS recorre da liminar que limitava reajuste de planos de saúde

 

Folha de S.Paulo – Surtos de gripe crescem entre alunos e levam escolas de SP a adotar vacinação

 

G1 – Depois de um ano, governo não consegue reduzir fila de cirurgias que não são de emergência

 

G1 – Hospital Júlia Kubitschek, em BH, cancela cirurgias eletivas por falta de materiais

 

G1 – Doação de sangue: 1,6% da população brasileira é doadora, diz Ministério da Saúde

 

G1 – Portadores do HIV pedem remédios em visita de diretora da Opas à Venezuela

 

O Globo – Anvisa determina retirada de inibidor de apetite dos postos de venda de todo o país

 

O Globo – Queda na cobertura vacinal contra pólio no Brasil preocupa

 

Valor Econômico – A primeira infância

 

Zero Hora – Funcionários de hospital do Litoral Norte entram em greve

 

Zero Hora – Vacinação contra a gripe atinge 75% da meta em Porto Alegre

 

Zero Hora – Doadores de sangue somam 1,6% da população; jovens são maioria

 

Correio Braziliense – Pediatras brasileiros alertam para surto de poliomielite na Venezuela

 

Serra Nossa – Câncer colorretal: diagnóstico precoce aumenta chance de cura

 

Ponto de Vista Online – Cuidados odontológicos em crianças com câncer

 

TV Diário – Mãe luta na justiça por medicamento para garantir transplante de medula do filho

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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