ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE MEDICAMENTOS

//ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE MEDICAMENTOS
Nesta quinta-feira (10/8) está aberta para envio de comentários e sugestões a Consulta Pública n° 372/2017 sobre o enquadramento na categoria prioritária de petições de registro, de pós registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3. É o que informa o portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O prazo de contribuições é de 60 (sessenta) dias e terminará no dia 8 de outubro de 2017. A proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas aos medicamentos que, por ventura, se destinarem a grupos de doenças que não têm alternativa terapêutica ou que não tenham alternativa terapêutica adequada. Isto é, enquadrar na priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos casos de evidente melhoria, evidente benefício, evidente ampliação de acesso. “Dentre os critérios que serão utilizados para definir um medicamento como prioritário, destacam-se medicamentos para doenças negligenciadas, emergentes ou reemergentes, emergência em saúde pública ou condições sérias debilitantes, medicamentos destinados à população pediátrica e vacinas a serem incorporadas no Programa Nacional de Imunização. Além disso, medicamentos que apresentem inovação incremental ou inovação radical para insumo farmacêutico ativo fabricado no Brasil”, afirma a publicação.

Laboratório de Inovação em Segurança do Paciente divulga resultados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) confirmaram, na terça-feira (8), os resultados do Laboratório de Inovação e Reconhecimento a Boas Práticas sobre Segurança do Paciente na Saúde Suplementar. Conforme o portal da ANS, sete experiências do setor privado da saúde foram selecionadas e receberão certificados de reconhecimento. Além disso, serão apresentadas no 3º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, em São Paulo, nos dias 28, 29 e 30 de agosto. As práticas selecionadas de acordo com as categorias temáticas do Laboratório de Inovação foram as seguintes:  Categoria 1 – Inovação em Segurança do Paciente: Impacto da Revisão de Fluxos na Segurança Assistencial e Satisfação dos Clientes do Pronto Socorro da Fundação São Francisco Xavier (MG); Categoria 2 – Comunicação em Segurança do Paciente: Decisão Compartilhada e Segurança do Paciente da Amil Assistência Médica (SP); Categoria 3 – Aprendizado em Segurança do Paciente: Educação Corporativa: Estratégia para Redução de Infecção Hospitalar do Hospital Evangélico de Londrina (PR); Categoria 4 – Núcleo de Segurança do Paciente do Ano: A Gestão de Risco Assistencial Eficiente: A Teoria Aplicada na Pratica da Unimed Vitória (ES). Conforme previsto no edital, outras três experiências que se destacaram receberão o certificado de Reconhecimento de Boas Práticas em Segurança do Paciente da ANS no evento em São Paulo.

Falta de kits do Ministério da Saúde paralisa exames de HIV em São Paulo

A falta de kits para exame de carga viral distribuídos pelo Ministério da Saúde afeta todos os 14 centros de referência de São Paulo para tratamento de HIV. São os chamados SAE (Serviço de Atendimento Especializado). Os pacientes em tratamento do vírus devem fazer os testes a cada seis meses para monitorar a infecção. Sem se identificar, a reportagem do jornal Folha de S.Paulo entrou em contato com os 14 centros de atendimento da capital e a informação é de que não há previsão para retorno dos exames, suspensos pelo governo federal. Em alguns casos, pacientes estão há três meses sem o atendimento, a exemplo do SAE M’Boi Mirim. Ativistas ligados a ONGs e a redes de pessoas vivendo com HIV e Aids prometem se mobilizar em frente à prefeitura, no viaduto do Chá (região central), para chamar a atenção ao problema. O site do Ministério da Saúde afirma, em nota publicada na última terça-feira (8), que foi realizada nova compra de exames de carga viral e que o volume total do primeiro lote deve chegar em todos os Estados até o final da primeira quinzena de agosto; a segunda remessa, diz, até o final deste mês. “A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, sob a gestão João Doria (PSDB), diz que, por não ter recebido os kits de exame de carga viral do governo federal desde 30 de maio, tem priorizado os exames para gestantes e crianças menores de 1 ano e seis meses em investigação ao HIV. A pasta diz aguardar a normalização do abastecimento pelo órgão federal para retomar o atendimento”, destaca parte da reportagem.

TCU pede informações sobre Hemobrás e Shire ao Ministério da Saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o Ministério da Saúde apresente esclarecimentos sobre os motivos pelos quais suspendeu o contrato entre a estatal Hemobrás, em Goiana (PE), e a irlandesa Shire. De acordo com o jornal Valor Econômico, o corpo técnico de controle externo do órgão recomendou a adoção de uma medida cautelar para que o contrato com a empresa seja mantido. Com a suspensão unilateral da parceria com a Shire, o Ministério da Saúde avalia firmar uma parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a suíça Octapharma para construir uma fábrica de recombinante — medicamento para hemofilia — em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro Ricardo Barros. A secretaria de controle externo da saúde do TCU analisou o caso e propôs que o órgão determine imediatamente sem efeito a suspensão do contrato com Shire, atendendo o pleito dos parlamentares pernambucanos. O ministro Vital do Rego, no entanto, optou por solicitar mais esclarecimentos do Ministério da Saúde e da Shire, antes de decidir sobre a concessão da medida cautelar. Ao Valor, o ministro Ricardo Barros disse que Shire fez cinco anos de venda sem licitação e nada de transferência tecnológica em Goiana. Ele disse que a suspensão do contrato já “surtiu efeito”, uma vez que a empresa teria aumentado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o seu plano de investimentos em Goiana (PE). Para tanto, segundo ele, a Shire exige receber da Hemobrás uma dívida de R$ 600 milhões. Barros complementou que as duas propostas, da Shire e da Hemobrás, não são excludentes e que nada impede que se faça uma fábrica de recombinante em Pernambuco e outra em Maringá. “Não foi negociado exclusividade ou monopólio em nenhum momento”, completou Barros ao Valor.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – 90% dos municípios brasileiros aderem ao Programa Saúde na Escola

Ministério da Saúde – Criado Grupo de Trabalho para gerenciar para cooperação com o Haiti

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde apresenta mudanças na Política Nacional da Atenção Básica (PNAB)

Ministério da Saúde – 296ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde é transmitida ao vivo

Anvisa – Aberta CP sobre priorização de análise de medicamentos

Anvisa – Novas normas sobre medicamento dinamizado. Contribua!

Anvisa – Anvisa capacita em Boas Práticas no Ciclo do Sangue

Anvisa – Importação de sêmen aumenta mais de 2.500% no País

ANS – Laboratório de Inovação em Segurança do Paciente divulga resultados

Conitec – CONITEC na Comissão de Seguridade Social e Família

Fiocruz – Fiocruz PE sequencia o genoma do vírus zika encontrado no mosquito Culex

Fiocruz – Fiocruz recebe Conselho Nacional de Saúde de 9 a 11 de agosto

Correio Braziliense – Imagens inéditas mostram que DNA tem estrutura flexível

Folha de S.Paulo – Falta de kits do Ministério da Saúde paralisa exames de HIV em São Paulo

Folha de S.Paulo – Emagrecedores voltam ao mercado com boca a boca e insegurança jurídica

G1 – Vulneráveis, hospitais sofrem cada vez mais ataques cibernéticos

O Globo – Tratamento com vitamina B3 é capaz de prevenir abortos espontâneos

O Estado de S.Paulo – Empresa intermediária reduz custo com planos de saúde

O Estado de S.Paulo – Summit Saúde do ‘Estado’ ocorre na segunda-feira

Valor Econômico – TCU pede informações sobre Hemobrás e Shire ao Ministério da Saúde

Valor Econômico – Alckmin diz que apoio do PSDB a medidas independe de ministério

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