TEREZA CRISTINA ASSUME MAIOR BANCADA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL

//TEREZA CRISTINA ASSUME MAIOR BANCADA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) tomou posse na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, na terça-feira (20), em Brasília. Ela comanda agora a maior bancada legislativa do Congresso Nacional, que reúne um total de 200 deputados e 41 senadores, ao longo de 2018. É o que informa o portal MS Notícias. Entre as primeiras medidas, a deputada quer assegurar a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, criado por meio da Medida Provisória 803/2017. O objetivo é apresentar uma emenda parlamentar que amplie o limite para aderir ao programa de 28 de fevereiro para 29 de abril de 2018. “Se a prorrogação do prazo for confirmada, os produtores rurais terão mais 60 dias para aderir ao programa, que prevê o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante do débito poderá ser parcelado em até 176 vezes, com mais 60 meses para quitação total, caso o montante ainda não tenha sido liquidado. A deputada ainda ressaltou a necessidade de discutir a queda na renda do produtor rural”, afirma a publicação.

Exportação de animais vivos para abate dispara e vira alvo de batalhas na Justiça no Brasil

Após protestos e processos, a Justiça Federal proibiu a exportação de carga viva em todo o país, mas suspendeu a decisão após o governo do presidente Michel Temer (PMDB) recorrer. Segundo o G1, a expectativa é de que as exportações de animais vivos cresçam 30% neste ano ao mesmo tempo em que diversas ações judiciais tentam impedi-las. O Brasil é um dos maiores exportadores de carne bovina do mundo, um mercado de R$ 5,3 bilhões ao ano no Brasil. A maior parte desse montante é de carne processada e congelada. Há cerca de 20 anos, porém, o Brasil passou a vender animais vivos. Esse tipo de exportação vem crescendo ano a ano. A maior parte dos animais vai para países mulçumanos por questão religiosa. No tipo de corte deles, os animais devem estar saudáveis no momento do abate, segundo explica Michel Alaby, secretário geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. “Em meio a esse rápido e acentuado crescimento, grupos e ONGs de defesa dos animais têm feito denúncias de maus-tratos sofridos pelos animais transportados. Hoje, existem ao menos dois processos em São Paulo e outro na esfera federal contra as exportações”, enfatiza a notícia.

Aumento de impostos em agroquímicos preocupa setor agrícola

Conforme o portal MS em Dia informou, preocupa o setor agrícola brasileiro uma possível “nova onda de aumento de impostos” cobrados sobre defensivos agrícolas. O receio está ligado a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin Nº 5.553) que resultaria, na prática, na retirada de benefícios e isenções fiscais concedidas à indústria agroquímica. O vice-presidente da Abrapa, Júlio Cézar Busato, explica que a Adin ataca cláusulas do convênio 100/1997, que “vêm apoiando os agricultores e a indústria agroquímica” com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos produtos nas saídas interestaduais, e dos estados, nas operações internas. “O processo em tramitação no STF também questiona um decreto que concede isenção sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados. O problema foi debatido na segunda-feira (19), durante reunião da Câmara Temática de Insumos do Mapa. A reclamação dos produtores é de que essa pressão tributária acabe recaindo nos custos de produtos como herbicidas, inseticidas e nematicidas, entre outros produtos de defesa vegetal”, diz o portal.

Comissão que apura causas do endividamento agrícola quer reduzir importações no setor

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para investigar as causas do endividamento agrícola fez sua primeira reunião na terça-feira (20) e definiu um plano de trabalho. A Agência Câmara Notícias enfatiza que está entre as prioridades do colegiado fazer um diagnóstico do tamanho da dívida dos agricultores e analisar propostas que controlam a importação de produtos. Entre os textos citados, estão dois projetos de lei. Um deles (PL 3487/12), pronto para votação em Plenário, proíbe a comercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos. O outro (PL 2353/11), que ainda passará por análise, proíbe órgãos públicos de comprar leite importado, a não ser que o produto nacional esteja indisponível. “O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros. A outra prioridade é diagnosticar o endividamento agrícola. O coordenador da comissão externa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pretende acelerar a renegociação dos débitos. Foram definidos um relator-geral – Evandro Roman (PSD-PR) – e três sub-relatores – Domingos Sávio (PSDB-MG); Evair Vieira de Melo (PV-ES); e Zé Silva (SD-MG)”, frisa o texto.

NA IMPRENSA

Mapa – Mapa realiza operação para evitar fraudes em pescadosMapa – Comitê Científico da OIE aceita pedido para declarar o país livre da aftosa com vacinação

Mapa – Com embaixadores da UE Maggi trata de acordos bilaterais

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde discute ações de prevenção para mulheres do campo

MMA – Seminário debate qualidade da água

Anvisa – Anvisa proíbe palmito clandestino

Fiocruz – Alimentação saudável terrapia retoma suas atividades nesta quarta-feira

ALESP – Meio Ambiente aprova requerimentos

Câmara dos Deputados – Comissão que apura causas do endividamento agrícola quer reduzir importações no setor

Senado Federal – Vetos presidenciais à renegociação das dívidas rurais são criticados em audiência

Senado Federal – Ana Amélia pede extensão do prazo para repactuação do Funrural

Senado Federal – Senadores questionam vetos à renegociação das dívidas rurais

Correio Braziliense – 3M pagará U$ 850 milhões a minnesota por contaminação de água e solo 

Folha de S.Paulo – Vaivém das Commodities – Pesquisa busca trigo produtivo para segurar produtor na atividade

G1 – Brasil exporta carne suína para 70 países

G1 – Exportação de animais vivos para abate dispara e vira alvo de batalhas na Justiça no Brasil

Valor Econômico – BP prevê que consumo de biocombustíveis no Brasil dobrará até 2040

Valor Econômico – Compra de ativos da Vale melhora perspectivas da Mosaic 

Valor Econômico – Vendas no Brasil 

Valor Econômico – FS Bioenergia investirá R$ 1 bilhão em nova unidade 

Valor Econômico – Suíça Precious Woods quer expandir atuação no Brasil 

Valor Econômico – Brasil deve receber status de livre de aftosa em maio 

Valor Econômico – Paraguai inaugura porto que vai facilitar embarque de milho a SC 

Valor Econômico – Preços do etanol subiram em 17 Estados na semana do Carnaval 

Valor Econômico – UE avalia futuro de taxa antidumping sobre etanol dos EUA 

Valor Econômico – Pilgrim’s anuncia emissão de US$ 400 milhões em títulos de dívida 

Valor Econômico – Tyson busca aquisições para ampliar atuação em alimentos com marca 

Zero Hora – Mais de 30 pequenos produtores da região Central receberão R$ 427 mil para desenvolvimento da atividade agrícola

Zero Hora – Área irrigada no Brasil cresceu quase 90% em 17 anos

Zero Hora – Inspeção privada nas indústrias do Rio Grande do Sul terá de esperar

Zero Hora – Preço do arroz terá teste de mercado na pré-colheita

Zero Hora – Mudança no crédito fundiário depende de decisão do CMN

Zero Hora – Empresas de pescado terão de pagar R$ 1,4 mi por matar tubarões de espécies em extinção

Semana 7 – Com 464 unidades, Estado tem a maior frota de aviação agrícola de todo o país

Gazeta do Povo – Frente ruralista quer ampliar prazo de adesão ao Refis do Funrural

Mais Soja – Soluções integradas para soja serão apresentadas em evento da Agrodinâmica, no MT

Brasil FestChicago – Brucelose humana, intoxicações externas e surdez são prioridades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em 2018 / Rondônia Dinâmica

MS Notícias – Tereza Cristina assume maior bancada legislativa do Congresso Nacional

MS em Dia – Aumento de impostos em agroquímicos preocupa setor agrícola

Agito SP – Nestlé Brasil avança no mercado de orgânicos

Grupo Cultivar – Riscos da dessecação pré-colheita de feijão caupi

Bem Paraná – Ricardo Barros articula Dilceu Sperafico na agricultura

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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