SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS OUVE PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI

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A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras ouviu as propostas do Ministério da Saúde, da Anvisa e de associações de pacientes para elaborar um projeto que defenda os direitos das pessoas com doenças graves. Conforme o portal do Senado Federal, uma nova reunião da subcomissão ocorrerá na próxima terça-feira (7). O colegiado, criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem como objetivo propor iniciativas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atingem mais de 13 milhões de brasileiros. “Para o presidente do colegiado, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ao final dos trabalhos o colegiado irá sugerir um projeto que atenda às principais demandas dos pacientes. Representante das instituições de pacientes, a presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, entregou propostas que devem integrar o projeto, visando resolver os atuais problemas enfrentados por pessoas com doenças graves. Representante da Anvisa, Daniela Cerqueira, afirmou que desde a reunião anterior com a subcomissão, a agência já definiu novas regras para que os medicamentos sejam priorizados na fila de certificação. Moka propôs que seja feita uma nova reunião com senadores, órgãos do governo e associações de pacientes para discutir os pontos divergentes”, diz o portal.

ANS suspende publicação de atualização do rol de procedimentos mínimos

A lista atualizada de procedimentos mínimos, uma relação de exames, medicamentos e tratamentos que operadoras são obrigadas a oferecer a seus usuários, está suspensa. Reunião extraordinária realizada na segunda-feira (30), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu interromper a atualização da lista, devido a uma queixa prestada pela Roche. A fabricante afirma que a diretoria colegiada teria se baseado em informações inverídicas ao negar a incorporação de um medicamento indicado para melanoma por ela produzido. Ao contrário do que teria sido dito na ocasião, o medicamento seria eficaz e com baixa toxicidade. Questionada pelo Estadão, a ANS não informou se a interrupção determinada atrasará a atualização do rol. Questionada por um dos diretores, a equipe técnica afirmou não haver dados seguros que comprovassem a eficiência do Cometinib, produzido pela Roche. A equipe, por sua vez, apresentou um relatório defendendo a incorporação de um medicamento também indicado para melanoma, o trametinib, usado de forma combinada com outra droga. Em nota divulgada, a ANS afirmou que não houve rejeição do parecer da área técnica. “A proposta apresentada não continha as informações e a fundamentação necessária para a tomada de decisão dos diretores, inclusive com vistas a proteger a saúde dos beneficiários”, justificou a agência.

Doria e Crivella fazem acordo para compra conjunta de remédios

Os prefeitos João Doria (PSDB) e Marcelo Crivella (PRB) anunciaram na terça-feira, 31, no Rio de Janeiro, um acordo entre as prefeituras de São Paulo e do Rio que cria um consórcio para a compra coletiva de remédios para abastecer as redes de saúde das duas cidades. A economia será de 20%, segundo eles. De acordo com o Estadão, a primeira compra deve ser em dezembro. As regras de licitação das duas cidades serão observadas, disseram os prefeitos, assim como as necessidades dos estoques de cada uma. Na cerimônia de assinatura, Crivella foi pressionado por funcionários de Organizações Sociais (OSs) presentes, que estão com salários atrasados há dois meses e sem perspectiva para 2018. São cinco OSs na cidade, que gerem 227 clínicas da família. Segundo a Associação de Médicos de Família e Comunidades, 70% estão em greve há cinco dias. Faltam medicamentos para os atendimentos, como anti-hipertensivos, remédios para diabetes e até Dipirona, além de pessoal. “Crivella prometeu acelerar os pagamentos e culpou os gastos com a Olimpíada de 2016 pela falta de recursos em caixa”, frisa a reportagem.

46% dos municípios já estão cadastrados no sistema de registro de medicamentos adquiridos para o SUS

O portal do Ministério da Saúde enfatiza que dos 5.570 municípios brasileiros, 2.574 já estão cadastrados no Banco de Preços em Saúde (BPS), segundo balanço apresentado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (26), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os dados do Departamento de Economia da Saúde (DESID) do Ministério também apontam que a própria pasta, assim como os entes estaduais e o Distrito Federal não possuem pendencias. “O cadastramento permite aos gestores do SUS ter acesso a todas as funcionalidades do sistema, inclusive ao registro de compras, que é a próxima etapa do processo de utilização do BPS na gestão em saúde”, destaca o diretor substituto do DESID, Carlos Eduardo da Silva Sousa. Os 2996 municípios que ainda não efetuaram o registro têm até 30 de novembro para se regularizar, prazo final para a primeira fase do processo. Em seguida, a partir de 1º de dezembro, iniciará a etapa de alimentação, quando as informações sobre compras de medicamentos homologadas em 2017 devem ser incluídas. A plataforma BPS está disponível gratuitamente no formato web, tanto para consulta quanto para alimentação.

 SAÚDE NA IMPRENSA

 

Ministério da Saúde – Municípios terão reforço de R$ 200 milhões para conter avanço da doença

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Ministério da Saúde – Ministro da Saúde abre Cúpula Mundial de Hepatites em São Paulo

Anvisa – Reunião discute requisitos para serviços de vacinação

Anvisa – Mais de 90% das ligações recebidas pela Anvisa são resolvidas na hora

Anvisa – Nova regra de inspeção internacional também em inglês

Anvisa – Integravisa discute descentralização na vigilância

Inca – Governo uruguaio propõe etiquetagem padrão para regular cigarros

ALESP – Criador da “pílula anticâncer” presta esclarecimentos à CPI

ALESP – Jornada reduzida para servidor que cuida de deficiente

ALESP – Bastos recebe veículo para transportar pacientes

Câmara dos Deputados – Especialistas defendem aumento de tributos sobre bebidas açucaradas

Câmara dos Deputados – Comissão analisa parecer sobre emendas do Senado à proposta que regulamenta atribuições de agentes de saúde

Senado Federal – Subcomissão de doenças raras ouve propostas para criação de projeto de lei

Senado Federal – Orientação obrigatória sobre aleitamento materno será analisada na CDH

Folha de S.Paulo – Blog Jairo Marques: Médicos insistem em dar sentenças de quase morte em vez de abrir caminhos para nova vida

Folha de S.Paulo – Estudo detecta presença irregular de agrotóxicos em alimentos

G1 – Animais de estimação com donos fumantes podem ter câncer e outras doenças, alerta pesquisa

G1 – Brasil e mais oito países devem eliminar hepatite C até 2030, diz relatório

G1 – Quem é a família de bilionários acusada de se beneficiar da crise de drogas nos EUA

O Estado de S.Paulo – Estudante chinês cria robô que faz acupuntura

O Estado de S.Paulo – Análise identifica resíduos de agrotóxicos em 60% das amostras de 12 tipos de alimentos

O Estado de S.Paulo – Doria e Crivella fazem acordo para compra conjunta de remédios

O Estado de S.Paulo – Sífilis entre adultos cresce 27,8% em um ano no Brasil

O Estado de S.Paulo – ANS suspende publicação de atualização do rol de procedimentos mínimos

O Estado de S.Paulo – Papinha ganha opção gourmet e orgânica; tem até paleta de cordeiro

O Globo – Documentário reúne relatos de mulheres ao redor do mundo que enfrentaram o câncer

Valor Econômico – Mudança do clima já afeta saúde pública no mundo

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