REAJUSTE DE PLANO DE IDOSOS É TEMA A SER ENFRENTADO, DIZ MINISTRO DA SAÚDE

//REAJUSTE DE PLANO DE IDOSOS É TEMA A SER ENFRENTADO, DIZ MINISTRO DA SAÚDE
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que os planos de saúde “assumem um risco antecipado por uma coisa incerta” ao não poderem reajustar a mensalidade de usuários após os 60 anos. Um projeto que permite esse reajuste será votado em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Barros afirma que esse assunto, que é criticado por usuários e por entidades de defesa do consumidor, “tem que ser enfrentado”. “O equilíbrio econômico do plano de saúde tem que ser mantido”, diz. Hoje, há dois tipos de reajuste de planos de saúde: um anual, que ocorre pela variação nos custos do período, e outro por faixa etária. O Estatuto do Idoso, porém, veta desde 2004 esta última elevação (relacionada à idade dos usuários) a partir dos 60 anos -há 6,2 milhões de clientes de planos acima dessa idade. Pelo projeto em discussão na Câmara, esse aumento seria permitido. A justificativa é que, pelo modelo atual, há um único reajuste abusivo quando os usuários atingem 59 anos – e que ele poderia ser diluído em fases posteriores. O ministro diz ainda que deve rever protocolos de alguns tratamentos para evitar que internações sejam prolongadas “sem necessidade”.

Especialistas questionam aumento em planos de saúde para usuários após os 59 anos

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), respondeu a questionamentos sobre um dos pontos mais polêmicos do seu substitutivo: o parcelamento do reajuste aplicado a beneficiários de planos de saúde na última faixa etária (59 anos ou mais). Conforme o portal da Câmara dos Deputados, em debate a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialista em saúde Sandra Krieger indagou se há algum mecanismo no texto que impeça reajustes dobrados, também após os 60 anos, o que é proibido pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Marinho disse que o substitutivo incorpora atualmente dois limitadores de aumento já previstos em regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Um impede que o último reajuste seja seis vezes maior do que o aplicado à primeira faixa. O outro prevê gradações entre uma faixa e outra. Pelo substitutivo de Marinho, cuja votação ocorrerá nesta quarta-feira (8), o reajuste na mensalidade dos planos para a última faixa etária será dividido em 5 parcelas de 20%, quando o beneficiário completar 59, 64, 69, 74 e 79 anos de idade. “Segundo Marinho, caso o reajuste não seja pago por beneficiários, ele precisará ser dividido e repassado a todos os demais usuários. Marinho argumentou que os reajustes por conta da mudança de faixa etária deverão ser submetidos a um indexador, possivelmente o IPCA, para corrigir a desvalorização provocada pela inflação. De acordo com o relator, os aumentos anuais nos planos de saúde, que não têm relação com a mudança de faixa etária, continuarão em prática”, destaca o texto.

Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018

Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. É o que informa o portal da ANS. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla. A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. “A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população”, frisa parte da publicação.

Indústria farmacêutica reclama de reajustes abaixo da inflação no preço dos remédios

Executivos da indústria farmacêutica criticaram na terça-feira (07) reajustes abaixo da inflação no preço de remédios. Eles discutiram o tema em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Com preços fixados pelo governo desde 2003, quando foi criada a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o setor movimentou, em 2016, R$ 72 bilhões, segundo informou a Anvisa. No entanto, o representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Bruno César Almeida Abreu teme prejuízos, se o reajuste de preços dos medicamentos continuar abaixo da inflação. O portal da Câmara destaca que o diretor-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, reiterou que essa assimetria pode prejudicar a alocação de investimentos, bem como o acesso da população aos medicamentos. Ele citou o caso da penicilina, utilizada para o tratamento da sífilis, cujo preço foi fixado abaixo do mercado, o que inviabilizou economicamente sua produção. Para o secretário executivo da CMED, Leandro Safatle, a regulamentação de preços é eficiente sobretudo na importação dos produtos usados para tratar doenças raras, que, em geral, são patenteados. Os executivos das indústrias farmacêuticas também reclamaram do aumento de impostos no setor que, segundo eles, chega a 20% do preço do medicamento. Um dos exemplos citados foi o remédio para tratamento da Hepatite C, sobre o qual incide 12% de PIS e Cofins e 18% de ICMS.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Ministério da Saúde – Conferência Nacional de Vigilância em Saúde deve reunir 2 mil pessoas em Brasília

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Ministério da Saúde – Expedição da Saúde no DSEI Alto Rio Juruá tem resultados positivos

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de inauguração da primeira fábrica de medicamentos biológicos do DF

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ALESP – Carreta da Mamografia “Mulheres de Peito” chega na Praia Grande

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Senado Federal – Alimentos e cosméticos podem ter alerta sobre substância cancerígena

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O Globo – ‘Primo do ebola’, vírus de Marburgo mata três em Uganda e no Quênia

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O Estado de S.Paulo – Reportagem multimídia do ‘Estado’ sobre microcefalia ganha prêmio

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