NÚCLEO DEVE AUXILIAR JUÍZES CATARINENSES EM DECISÕES SOBRE MEDICAMENTOS

//NÚCLEO DEVE AUXILIAR JUÍZES CATARINENSES EM DECISÕES SOBRE MEDICAMENTOS
Os magistrados de todas as regiões de Santa Catarina contarão com o apoio de técnicos especializados em Saúde nas ações judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos por parte do Estado. Para isso, todas as comarcas catarinenses deverão contar, até o final de 2018, com o atendimento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), da Secretaria Estadual da Saúde. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (26) pelo site da Rádio Jaraguá AM. “O Núcleo subsidia os juízes com informações sobre medicamentos padronizados, tratamentos mais adequados para cada caso e, eventualmente, a necessidade de mais dados por parte do paciente para instruir mais adequadamente o pedido feito na Justiça. A iniciativa foi anunciada pela coordenadora do NAT em Santa Catarina, Patrícia Budni, durante a 1° Oficina de Qualificação para Operadores da Área Judicial da Saúde, que terminou terça-feira (25). O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu, na Capital, 30 especialistas da área para discutir estratégias que reduzam os impactos negativos da judicialização da Saúde em Santa Catarina e otimizar a relação de trabalho entre a PGE e a Secretaria de Saúde”, ressalta a publicação.

Aberta consulta sobre importação para o SUS

A proposta de regulamentação dos critérios para a importação excepcional de produtos sem registro na Anvisa e destinados para uso em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) está aberta para contribuições da sociedade. O site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária destaca que a Consulta Pública 327/2017 inclui produtos como imunobiológicos, inseticidas, insumos estratégicos a serem adquiridos, em regra, por meio de organismos multilaterais internacionais. “Os interessados devem enviar as sugestões para a Consulta Pública 327 até 16 de junho, por meio do preenchimento do formulário eletrônico. As contribuições enviadas serão analisadas pela Anvisa”, diz a publicação.

Governo quer reforçar veto à venda de salgadinhos nas escolas públicas

Os ministérios da Saúde e Educação anunciaram na terça-feira (25) uma parceria para tentar ampliar o monitoramento da obesidade entre alunos de escolas públicas e impedir a venda de alimentos ultraprocessados nestes locais, como salgadinhos e refrigerantes. Conforme destaca a Folha de S.Paulo, as ações incluem parcerias entre as redes de ensino e equipes de saúde para avaliar, pelo menos uma vez ao ano, o estado nutricional dos alunos da educação básica. “Assim, aqueles que apresentarem excesso de peso ou obesidade podem ser direcionados para acompanhamento nas unidades básicas de saúde. As medidas fazem parte da nova etapa do programa Saúde na Escola, que existe desde 2007. Hoje, 33,5% das crianças e adolescentes do país apresentam excesso de peso, segundo o Ministério da Saúde”, destaca trecho da reportagem.

Campanha de combate à malária

O Ministério da Saúde lançou, também na terça-feira (25), no Dia Mundial da Malária, campanha de prevenção e incentivo ao tratamento da doença. Com o slogan “Faça o Tratamento até o fim. Sem a doença, você vive muito melhor”, o foco é incentivar as pessoas a procurarem o diagnóstico de malária em uma unidade de saúde para fazer o exame e, caso positivo, realizar o tratamento completo. Conforme o site do Ministério, “a publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet e outdoors a partir de hoje na Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) do país, que concentra 99% dos casos. A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis à doença”.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Escolas públicas terão vacinação e ações de prevenção à obesidade

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde lança campanha para combate à malária

Anvisa – Proibido equipamento para estética irregular

Anvisa – Prorrogado monitoramento de produtos da medicina chinesa

Anvisa – Anvisa realiza seminário sobre compliance na regulação

Anvisa – Suplementos Orient Mix são recolhidos do mercado

Anvisa – Aberta consulta sobre importação para o SUS

Fiocruz – Campanha incentiva busca pelo diagnóstico e tratamento da malária

Fiocruz – Doenças e os agravos não transmissíveis são detaque na ‘Cadernos de Saúde Pública’

Folha de S.Paulo – ‘Problema’ virou ‘imprevisto’, diz homem que superou câncer três vezes

Folha de S.Paulo – Governo quer reforçar veto à venda de salgadinhos nas escolas públicas

Folha de S.Paulo – José Luiz Egydio Setúbal – Misericórdia e responsabilidade

Folha de S.Paulo – Hélio Schwartsman – SUS dá banana para a ciência

O Estado de S.Paulo – Ministro liga gestão à crise do Hospital São Paulo

Jd 1 Notícias – Fim do Programa Farmácia Popular é criticado por deputados

Agência Brasil – População de SP recebe orientação no Dia de Combate à Hipertensão Arterial

Repórter News – Células-tronco do cérebro produzem insulina

Jornal Dia-a-Dia – Hipertensão arterial: relação médico-paciente é fundamental para adesão ao tratamento

Jaragua AM – Núcleo deve auxiliar juízes catarinenses em decisões sobre medicamentos

Procuradoria Geral SC – Núcleo deve auxiliar juízes em decisões sobre medicamentos

Diário do Sudoeste – Gama vai a Alep reivindicar medicamentos mais modernos contra o câncer

Jornal Jurid – Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

JC Negócios – Sucesso com fitoterápicos não impede Laboratório Hebron de apostar no mercado de biossimilares

Diário de Goiás – Especialistas pedem aprovação mais ágil de novas terapias contra o câncer

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