Resposta do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde divulgou nota em relação à reportagem do Fantástico, esclarecendo que: “1 – Ao contrário do que informa a farmacêutica consultada, o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde é biológico e, não, sintético; 2 – Ainda, diferente do que afirmou, ministérios da Saúde de seis países adquirem o medicamento (China, Índia, Peru, Honduras e Paraguai), onde também possuem registro sanitário. O Ministério da Saúde consultou os seis países. Eles informaram que não foram encontrados dados que contraindicassem o uso do produto; 3 – Finalmente, como é de conhecimento geral, não são necessários novos estudos clínicos para o produto, pois trata-se de um medicamento utilizado há mais de 30 anos, de comprovada eficácia. 4 – Enquanto responsável pelo projeto, a farmacêutica entrevistada, Gisélia Ferreira, não desqualificou a empresa vencedora. 5 – Conforme parecer do Departamento de Logística e da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, era ilegal o processo de compra sugerido pela farmacêutica, ou seja, compra por inexigibilidade da empresa concorrente. A profissional foi exonerada”. A nota explica ainda como foi realizado o processo de compra do medicamento.
Governo deixará de custear unidades do Farmácia Popular
Reportagem da Folha de S.Paulo reforça o plano do Ministério da Saúde de fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto no país. “A decisão, que já estava em estudo nos últimos meses, foi tomada nesta sexta-feira (31), após reunião com representantes do ministério e de secretários estaduais e municipais de saúde. Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela União, deixarão de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas. Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades, desde que com recursos próprios”, diz a publicação. “O Farmácia Popular foi criado em 2004, na gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o Aqui tem Farmácia Popular, braço do programa em farmácias privadas – hoje são 34.583 farmácias credenciadas, distribuídas em 4.487 municípios”, destaca o texto.
Planos de saúde populares
O colunista Antônio Penteado Mendonça, do jornal O Estado de S.Paulo, destacou nesta segunda-feira (3) que o Ministério da Saúde encaminhou para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o chamado Plano de Saúde Popular. “A razão de ser dessas mudanças é permitir que o Plano Popular custe significativamente mais barato, mas, como não existe almoço de graça, elas acabam fazendo com que ele seja menos abrangente do que os planos tradicionais. Por exemplo, se os planos de saúde têm prazo de 14 dias para garantir um determinado atendimento, como acontece hoje, a ideia é estender esse prazo para 30 dias nos planos populares. Além disso surge a figura da segunda opinião obrigatória, antes da realização de determinados procedimentos mais complexos”, ressalta ele.
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