MINISTROS APONTAM PREJUÍZOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

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A Judicialização da Saúde traz altos custos para os cofres públicos, beneficiam poucos, e prejudicam muitos. O diagnóstico partiu dos ministros Grace Mendonça, advogada-geral da União (AGU) e Ricardo Viillas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o site JOTA, durante painel no seminário Independência e Ativismo Judiciário, realizado na segunda-feira (04), a ministra da AGU afirmou que decisões judiciais obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde e afetam o atendimento coletivo de toda a população ao privilegiarem casos individuais. Em outro painel, foi a vez de o ministro do STJ fazer seu diagnóstico sobre o estado da judicialização da saúde no país. “Em nenhum lugar do mundo existe uma prestação de saúde que em qualquer circunstância e a qualquer momento deve oferecer o melhor tratamento independentemente de uma análise de custo e benefício”, disse. “Um dos motivos para a litigiosidade vem do fato de não se tolher a livre aposta quando se fala de acesso à justiça no Brasil. Segundo o ministro, é grande a esperança nas reformas concretizadas no novo Código de Processo Civil”, destaca o texto.

Antibiótico na natureza gera superbactéria, alerta ONU

Um problema ambiental agrava uma séria questão de saúde pública. O desafio é a rápida e crescente resistência bacteriana a antibióticos. Este é um dos principais pontos do relatório “Fronteiras 2017”, lançado pela ONU Ambiente que analisa temas de impacto na sociedade, economia e no ambiente. O Valor Econômico destaca que o capítulo mais impressionante é que estuda a dimensão da resistência de bactérias a antibióticos. Um dos exemplos citados está na cidade de Patancheru, perto de Hyderabad, na Índia, onde uma empresa trata as águas residuais de 90 fabricantes de medicamentos e depois as lança em um afluente de vários rios. Nessa água foi encontrada uma elevada concentração de um antibiótico de alto espectro, o que desencadeia um processo de bactérias resistentes. “O alerta é assustador: podemos estar estimulando o desenvolvimento de ‘superbugs’ agressivos por ignorância e falta de cuidado”, diz Erik Solheim, diretor-executivo da ONU Ambiente. “O relatório diz que o uso de antibióticos aumentará 36% neste século e que o crescimento no uso de antibióticos específicos para os rebanhos será 67% maior em 2030. Mais de 75% dos antibióticos usados na aquicultura podem se espalhar no ambiente”, enfatiza a reportagem.

Comissão sugere que Ministério crie secretaria própria para elaborar política para doenças raras

A Subcomissão de Doenças Raras, da Comissão de Assuntos Sociais, quer que o Ministério da Saúde crie uma secretaria específica para tratar dessas enfermidades. Na terça-feira (5), o colegiado discutiu os avanços e as dificuldades enfrentadas pelo Ministério da Saúde na regulação e fornecimento de remédios para os pacientes com essas enfermidades. De acordo com a Agência Senado, o presidente do colegiado, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), sugeriu a criação de um departamento exclusivo, dentro do ministério, para orientar a elaboração de políticas públicas para os portadores de doenças raras. Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Emmanuel Carneiro destacou que a falta de medicamentos para alguns tipos de doenças ocorre porque as substâncias ainda não foram protocoladas no órgão. O registro de desabastecimento na imensa maioria das vezes se refere aos medicamentos que ainda não foram incorporados ao SUS. Portanto, ainda não fazem parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. A presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, cobrou uma solução para a falta de medicamentos, que já afeta há dois meses mais de dois mil pacientes.

Comissão de Educação aprova projeto que institui o Dia das Doenças Raras

Foi aprovado na terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) o projeto do senador Romário (Pode-RJ) que institui o Dia Nacional de Informação, Capacitação e Pesquisa sobre as Doenças Raras (PLS 40/2015), com celebração em 29 de fevereiro. A relatora na CE foi Lídice da Mata (PSB-BA). Conforme a Agência Senado, a proposta determina que nos anos que não são bissextos, o Dia das Doenças Raras é lembrado na data de 28 de fevereiro. O objetivo tanto de Romário quanto de Lídice, é conscientizar os gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de reforçar as pesquisas sobre as doenças raras, e constituir redes de apoio às famílias dos afetados.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Publicadas portarias dos programas PRONON e PRONAS-PCD

Ministério da Saúde – Planejamento estratégico é um dos temas a serem discutidos na reunião sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde envia kits com medicamentos e insumos às vítimas das fortes chuvas em Minas Gerais

ANS – ANS e OPAS divulgam o resultado final do Laboratório de Inovação em Atenção Primária

ANS – Boas práticas em saúde

Anvisa – Vacina da dengue: qual é a recomendação?

Anvisa – Restituição de taxa: ampliado prazo para atualizar dados bancários

ALESP – Hospital de Cubatão é reaberto

ALESP – Recursos para a saúde de Porto Ferreira

ALESP – Verba para hospital de Jaú

Câmara dos Deputados – Especialistas sugerem notificação obrigatória de mortes em cirurgias de lipoaspiração

Câmara dos Deputados – Especialistas e deputados reclamam de fechamento de farmácias populares

Câmara dos Deputados – Votação de destaques à proposta sobre licença maior para mãe de prematuro é adiada novamente

Câmara dos Deputados – Audiência avalia projeto que amplia teste do pezinho para incluir 56 doenças genéticas

Câmara dos Deputados – Comissão mantém obrigatoriedade de adaptação de altar de templo religioso a pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados – Rejeitada prioridade a agente de saúde em programa habitacional

Câmara dos Deputados – Câmara mantém opção por cesariana apenas após 39ª semana de gestação

Câmara dos Deputados – Comissão que analisa licença maior para a mãe de prematuro faz nova tentativa de votar destaques

Senado Federal – Rose de Freitas registra cinquentenário de hospital de Vitória

Senado Federal – Comissão de Educação aprova projeto que institui o Dia das Doenças Raras

Senado Federal – Comissão sugere que Ministério crie secretaria própria para elaborar política para doenças raras

Senado Federal – Plenário derruba portaria que limitava realização de mamografias

Senado Federal – Participantes de audiência apoiam cursos profissionais para pessoas com deficiência

Senado Federal – Senado aprova indicação de nova diretora da Anvisa

Correio Braziliense – Unir ioga e exercícios aeróbicos faz bem ao coração, aponta estudo

G1 – Uso de medicamentos é a principal causa de intoxicação, aponta Unicamp

G1 – Desde julho, Brasil confirma 3 casos de febre amarela e mantém 38 sob investigação

G1 – Cresce resistência a antimicrobianos, uma séria ameaça sanitária, diz ONU

G1 – Poluição do ar pode ‘anular’ benefícios de atividade física para idosos

G1 – Filipinos protestam contra a vacina da dengue e pedem explicação de autoridades

G1 – Em vez de remédio contra Aids, fábrica financiada pelo Brasil em Moçambique produzirá analgésico

G1 – Dieta mais saudável contribui para a saúde do meio ambiente em países ricos, diz estudo

Jota – Ministros apontam prejuízos na judicialização da saúde

O Globo – Tribunal Constitucional da Áustria autoriza o casamento gay

O Globo – Transplante de fezes será feito pelo Hospital das Clínicas da UFMG

O Globo – Poluição do ar pode ‘anular’ benefícios de atividade física para idosos

O Estado de S.Paulo – Superlotado, hospital referência na zona leste tem de fechar alas

O Estado de S.Paulo – Interdição em hospital referência na zona leste enche serviço municipal

Valor Econômico – Antibiótico na natureza gera superbactéria, alerta ONU

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