MINISTRO APOIA MUDAR PLANOS DE SAÚDE PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO

//MINISTRO APOIA MUDAR PLANOS DE SAÚDE PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende mudanças nas regras dos planos de saúde, em discussão no Congresso. De acordo com o Estadão, a proposta teve parecer aprovado em comissão da Câmara dos Deputados e irá à votação nesta terça-feira (28). Dentre as mudanças propostas, uma das mais polêmicas permite o aumento no valor dos planos para quem tem mais de 60 anos, o que é proibido pelo Estatuto do Idoso, de 2004. Segundo o ministro, idosos com mais de 60 anos que já tenham plano de saúde não serão afetados pela mudança. Barros declarou que “a regra atual não é boa” e leva à judicialização. Outra medida polêmica, que desobrigava empresas a pagar cirurgias para corrigir complicações provocadas por erro médico, foi retirada do texto. A versão inicial do texto desobrigava empresas a pagar cirurgias para corrigir complicações ou sequelas que comprovadamente tivessem sido provocadas por erro médico. A isenção foi retirada e a garantia de cobertura da cirurgia para usuários, mantida. “Demais pontos considerados por associações de direito do consumidor prejudiciais aos usuários, como a brecha de contratos de menor cobertura e regras que dificultam a incorporação de técnicas e cirurgias mais modernas à lista de procedimentos obrigatórios, continuam no texto”, frisa a reportagem.

Médicos e dentistas entram em conflito pelo direito de aplicar botox

Após uma sequência de batalhas judiciais de médicos contra biomédicos e farmacêuticos, chegou a vez dos dentistas. Conforme o Estadão, a classe médica agora quer derrubar uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A resolução n° 176 do CFO foi aprovada em setembro de 2016 e determina que dentistas podem fazer uso da toxina botulínica, o botox, e de substâncias de preenchedores faciais para fins estéticos. Como resposta, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) entrou na Justiça para impedir a realização dos procedimentos. Um inquérito foi aberto e uma audiência está marcada para 11 de dezembro na 5° Vara Federal, no Rio Grande do Norte, para tentar resolver a questão. Segundo os médicos, procedimentos estéticos que envolvem aplicação do botox e de preenchedores faciais, como o ácido hialurônico (usado para combater o envelhecimento da pele), feitos de forma leviana podem gerar riscos de saúde. Pela resolução do CFO, os dentistas foram autorizados a fazer correções de linhas de expressão com botox, como preenchimento de bigode chinês, de marionetes e olheiras, além de rugas. “A Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou contra a resolução do CFO e espera conseguir sua suspensão judicial”, enfatiza o Estadão.

Farmácias ampliam presença

Farmácias completas, bem ao estilo das drugstores americanas, têm ganhado cada vez mais espaço no mix dos shoppings brasileiros. Marcas dermatológicas de prestígio como as francesas La Roche Posay, Eau Thermale Avène e Vichy, que pertencem ao portfólio da L’Oréal, escolhem farmácias nos shoppings de todo o país para a promoção de seus produtos. É o que informa o Valor Econômico. Isso explica porque redes como a Drogaria Iguatemi, que nasceu no shopping de mesmo nome, e a Drogaria Onofre, que começou na rua, ampliam sua presença nos centros comerciais de várias cidades. Com operações exclusivas em shoppings, a Drogaria Iguatemi, agora se auto denomina “Boutique de Bem-Estar”, e acaba de reinaugurar sua loja conceito no Iguatemi. “O investimento em tecnologia permite que, ao entrar na loja, o cliente seja informado através do cloud wi-fi quais são os lançamentos e promoções. Novos recursos mapeiam dados dos visitantes e comportamento de consumo, que viabilizam informações para análise e estratégia de comunicação. Outra aposta é a introdução de marcas internacionais como Body Shop, a inglesa Bed Head e a Simple. O custo de cada loja (rua ou shopping, incluindo o ponto) é na casa de R$ 1,3 milhão”, ressalta o Valor.

Diretoria discute registro de medicamentos para doenças raras

Uma reivindicação de familiares e portadores de doenças raras caminha para um desfecho na reunião pública nesta terça-feira (28) da Diretoria Colegiada da Anvisa. A Anvisa, em seu portal informou que seus diretores avaliarão a proposta de norma que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras. Outro ponto interessante é mais uma atualização da Portaria 344/1998, norma que é referência no país para determinar se medicamentos e outras drogas se enquadram como substâncias vendidas sob controle especial ou de uso proibido no Brasil. As revisões desta portaria são feitas com regularidade pela Anvisa. Outro ponto da pauta é a discussão da Agenda Regulatória da Anvisa – Quadriênio 2017-2020, que é um instrumento de gestão que confere maior transparência, previsibilidade e eficiência para o processo regulatório da Agência.

 ​SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde inaugura equipamento de radioterapia no Hospital Universitário de Brasília (HUB)

Ministério da Saúde – Saúde anuncia contratação de profissionais temporários nos hospitais federais do Rio de Janeiro

Ministério da Saúde – Estudo apresenta dados nacionais de Prevalência da Infecção pelo HPV

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental da Funasa (PA)

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde lança dados do LIRAa e campanha de combate ao Aedes

Anvisa – Lotes falsificados de Hormotrop são proibidos

Anvisa – Diretoria discute registro de medicamentos para doenças raras

Conitec – Diretor do DGITS participa do IX Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil

Fiocruz – Fiocruz realiza encontro de Bancos de Leite Humano

ALESP – ILP promove palestra sobre o combate ao Aedes aegypti

ALESP – Opinião – A prevenção é mais azul

ALESP – Medicalização da educação é debatida em audiência pública

Câmara dos Deputados – Câmara homenageia hospital universitário de Vitória

Senado Federal – Comissão analisa dedução do IR para doações a conselhos de pessoas com deficiência

Senado Federal – No Dia Nacional de Combate ao Câncer, Ana Amélia pede que Câmara vote projeto que agiliza pesquisas

Correio Brasiliense – Ingestão diária de nozes e amendoim reduz em 21% as complicações do coração

Folha de S.Paulo – Médicos e dentistas entram em conflito pelo direito de aplicar botox

Folha de S.Paulo – Violência põe saúde ‘na linha de tiro’ e paralisa clínicas 2 vezes por dia no Rio

G1 – ‘Injeto veneno de cobra no meu corpo para salvar vidas’

G1 – Pesquisa preliminar aponta que 54,6% dos brasileiros de 16 a 25 anos têm HPV

G1 – Parcelamento de reajuste de plano de saúde para idoso deve sair de projeto de lei, diz relator

O Estado de S.Paulo – Ministro apoia mudar planos de saúde para reduzir judicialização

O Estado de S.Paulo – Crivella veta projeto que permite doulas em hospitais cariocas

O Estado de S.Paulo – Voluntários estendem as mãos a quem foi afetado por doença ou violência

Valor Econômico – Farmácias ampliam presença 

Valor Econômico – A melhor vitamina contra a fome 

Valor Econômico – Mafra compra Cremer por R$ 500 milhões

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