GOVERNO PUBLICA MP QUE PERMITE REAJUSTES NO PREÇO DE MEDICAMENTOS

//GOVERNO PUBLICA MP QUE PERMITE REAJUSTES NO PREÇO DE MEDICAMENTOS

O governo federal publicou nesta terça-feira (20) uma medida provisória que permite à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ajustar o preço de medicamentos. Conforme divulgado no site do Ministério da Saúde, “o que motivou a ação foi a falta de penicilina – cuja utilização é primordial para o tratamento da sífilis, no mercado nacional e internacional”. “Além da penicilina, poderão, por exemplo, ter preços ajustados medicamentos para tratamento de câncer, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e os Ésteres etílicos dos ácidos graxos do óleo de papoula iodado. Para haver mudança no preço de medicamentos, as alterações deverão ter parecer unânime dos ministros que compõem o Conselho da Câmara: Saúde; Fazenda; Justiça; Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Casa Civil”, diz trecho da publicação no portal do Ministério da Saúde. Atualmente, esses ministros são, respectivamente, Ricardo Barros, Henrique Meirelles, Alexandre de Moraes, Marcos Pereira e Eliseu Padilha.

Explicações de Ricardo Barros

O site da Folha de S.Paulo, na tarde desta terça-feira (20), apresenta reportagem sobre o tema, com explicações do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “A emergência que temos é a sífilis, mas também temos problemas em obter alguns medicamentos para tratamento de câncer. Com isso, viabilizaremos a produção de vários medicamentos que são hoje inviáveis economicamente e que são de interesse do poder público”, justifica o ministro. Questionado pela reportagem, ele nega que o aumento já em estudo pela pasta no preço de alguns produtos possa afetar o consumidor. “São produtos de aplicação hospitalar, que não são de venda de varejo, então não há preocupação”, afirma. A Folha de S.Paulo destaca ainda que, conforme informado pelo ministério, o novo mecanismo deve ser usado apenas em situações “como potencial risco de desabastecimento ou epidemiológico no Brasil; falta de alternativa terapêutica que supra o mercado nacional e nos casos de medicamentos essenciais que integrem as listas de dispensação ou de procedimento do SUS”. A reportagem ressalta, no entanto, que “tais situações, no entanto, não foram especificadas no texto da MP”.

Presidente do Sindusfarma critica MP

A Folha de S.Paulo destaca também que a medida gerou reação de membros da indústria farmacêutica, que temem a possibilidade de redução nos preços dos remédios. O presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, declarou à reportagem que a MP é “populista” e traz riscos ao setor. “A previsibilidade do nosso setor desaparece completamente. Como vou investir em uma nova fábrica se não sei se o valor do mercado de hoje é o mesmo de amanhã? O fator ‘excepcional’ é completamente subjetivo”, afirma ele, que diz que já estuda recorrer à Justiça para evitar a mudança. Segundo ele, o texto da medida abre brecha para uma maior interferência em todo o mercado de medicamentos – tanto para aumento quanto para redução nos preços. “Ficou uma medida extremamente ampla. Se algum produto sofrer redução nos preços, ele pode vir a sumir do mercado, o que também traz riscos ao consumidor”, afirma Mussolini.

Brasileira entre os 10 cientistas mais importantes do ano

A brasileira Celina Turchi, especialista em doenças infecciosas da Fiocruz Pernambuco, foi escolhida como uma das dez cientistas mais importantes de 2016 pela revista britânica “Nature” por causa da pesquisa que descobriu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika. Conforme destaca reportagem de O Estado de S.Paulo, para realizar o estudo, Celina entrou em contatos com cientistas de todo o mundo para pedir ajuda. “Ela formou uma força-tarefa de epidemiologistas, especialistas em doenças infecciosas, pediatras, neurologistas e biólogos especializados em reprodução. Celina disse que o trabalho foi um desafio por não haver testes confiáveis sobre o vírus e nenhum consenso em relação à definição de microcefalia. Mas o intenso contato dentro da rede de especialistas formada por ela permitiu gerar evidências suficientes para ligar a infecção por zika e a doença no primeiro trimestre da gravidez”, afirma a publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – MP viabilizará compra de penicilina para combater sífilis – http://ow.ly/6xAr307iXxV

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde apresenta linha de crédito para entidades filantrópicas – http://ow.ly/P16u307j0BG

Anvisa – Aparelhos para estética e fisioterapia são proibidos –http://ow.ly/Giww307j5fH

Anvisa – Agência aprova dois medicamentos inéditos no país –http://ow.ly/38Xr307j5kn

Anvisa – Aberto chamamento para contribuição em documento do ICH –http://ow.ly/rxHY307j5nG

Inca – Dicas de alimentação para a prevenção do câncer no YouTube do INCA –http://ow.ly/aMdd307j2vz

Inca – Protetor solar na prevenção do câncer de pele –http://ow.ly/Mw6e307j2GZ

Fiocruz – Fiocruz PE: pesquisadora é eleita uma das 10 personalidades do ano na ciência – http://ow.ly/R1JC307j2sn

Agência Senado – Projeto caracteriza aborto como crime em qualquer fase da gravidez – http://ow.ly/Eyzy307j6tx

Folha de S.Paulo – Governo publica MP que permite reajustes no preço de medicamentos – http://ow.ly/bupV307j72T

Folha de S.Paulo – Terapia com laser e bactéria cura 49% dos pacientes com câncer de próstata – http://ow.ly/S6Sf307j6Q0

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – Médicos se suicidam cinco vezes mais que a população em geral – http://ow.ly/VT38307j6X9

Folha de S.Paulo – Gravidez causa mudanças no cérebro das mulheres –http://ow.ly/r55l307j8h2

Folha de S.Paulo – Antes inimiga das dietas, gordura ganha espaço e divide nutricionistas – http://ow.ly/o0vY307iBx8

O Estado de S.Paulo – ‘Nature’ coloca brasileira entre os 10 cientistas mais importantes de 2016 – http://ow.ly/wJJk307iJnx

O Estado de S.Paulo – El Niño fortaleceu epidemia de zika na América do Sul, diz estudo – http://ow.ly/JISo307iJyb

O Estado de S.Paulo – Doença misteriosa já atingiu 18 pessoas na Bahia –http://ow.ly/EeJD307j6Dw

Correio Braziliense – Dengue hemorrágica matou 11 pessoas só neste ano no DF – http://ow.ly/NVrd307iQd9

O Globo – Lauro Jardim – O presente de Temer para a indústria farmacêutica –http://ow.ly/dcH0307iVUR

O Globo – Editorial – Descriminalização do aborto – Questão de saúde –http://ow.ly/5oi9307iSbe

O Globo – Outra opinião – Descriminalização do aborto – Posições egoísticas –http://ow.ly/I6Cg307iSkw

O Globo – Drogas psicodélicas podem tratar Alzheimer e outras doenças mentais – http://ow.ly/sF7I307iSoc

Valor Econômico – DNA pode ser a chave para a rápida produção de vacinas contra vírus zika – http://ow.ly/8YVH307iUbd

Rede Brasil Atual – Plano Popular de Saúde não atenderá a população, dizem Abrasco e Idec – http://ow.ly/pTiS307iW6r

Maxpress – Câncer Infantojuvenil: tecnologias auxiliam no diagnóstico precoce e bem estar de pacientes – http://ow.ly/QiYb307jetx

Jornal Agora – Samu depende de liberação de verba para custear atividades –http://ow.ly/8A5n307j88V

Valems News – Vírus mais agressivo da dengue avança no Brasil –http://ow.ly/MpPW307jeFk

Jornal Dia a Dia – Os incentivos fiscais à saúde – Comemoração ou Luto –http://ow.ly/ENNi307jcE2

Jornal Bairros Net – Médica aplica nova técnica no tratamento da Leishmaniose Cutânea – http://ow.ly/7piT307jdvj

Primeira Hora – Instituições de saúde podem captar recursos para financiamentos de propostas – http://ow.ly/RZJ1307jdGq

Portal Amazônia – Estudo mostra que El Niño facilitou proliferação do vírus zika no Brasil – http://ow.ly/2LV1307jcPC

AZ Comunicações – Hemocentro chama sociedade para doação de sangue –http://ow.ly/EGo5307jcZH

Jornal Ciência – Intuição de mãe leva ao diagnóstico de câncer raro em bebê de quatro meses – http://ow.ly/wzfS307jdNE

Terra – Doenças não infecciosas serão maior causa de morte na África em 2030 – http://ow.ly/HASA307jdSi

Daqui Ali – Sedentarismo e dor crônica estão mais ligados do que você imagina! Entenda – http://ow.ly/3Zbu307je8c

Jornal Dia a Dia – 10 fatos sobre a biópsia que todo paciente precisa saber –http://ow.ly/8FdG307jeeW

Terra – Terapia com laser e bactéria marinha promete avanço em tratamento de câncer de próstata sem efeitos colaterais – http://ow.ly/IJ9Z307jeis

Itaporã Agora – Doações de ossos e tendões crescem 31% no Instituto de Traumatologia – http://ow.ly/LQIJ307jd4P

Unicamp – Fonoaudiologia propõe ficha individual de notificação de distúrbios da voz relacionada ao trabalho para todo Brasil – http://ow.ly/ZpOW307jd97

Folha de Londrina – Hospitais, santas casas e entidades filantrópicas terão crédito da Caixa – http://ow.ly/ltEy307jdfS

Revista Hospitais – Câncer Infantojuvenil: tecnologias auxiliam no diagnóstico precoce e bem estar de pacientes – http://ow.ly/rW9o307jhn4

VG Noticias – O médico de família e os planos de saúde –http://ow.ly/gCyT307jhrw

Revista Hospitais – Paulistanos priorizam melhorias na saúde básica para a próxima gestão da cidade – http://ow.ly/SZim307jhvI

Blog do Edson Sombra – Governo libera novos remédios para doenças crônicas – http://ow.ly/v5Ay307jhBN

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.