GASTOS DO TESOURO NACIONAL COM SUBSÍDIOS ÀS TAXAS DE JUROS DEVEM SER REDUZIDOS

//GASTOS DO TESOURO NACIONAL COM SUBSÍDIOS ÀS TAXAS DE JUROS DEVEM SER REDUZIDOS

Reportagem do Valor Econômico destaca que os gastos do Tesouro Nacional com subsídios às taxas de juros do crédito rural vão despencar na próxima safra (2017/18). “Em função do teto de gastos da União, que já começou a valer desde janeiro, o órgão estima que esse custo será reduzido em 22,3%, para R$ 8,7 bilhões. Esse montante considera os subsídios para a agricultura empresarial e também para a familiar. O último relatório das contas do Tesouro, com resultados de fevereiro, revelou que o Plano Safra 2017/18 será submetido a um limite de gastos (equalização), por conta da Emenda Constitucional 95, antes chamada de “PEC dos Gastos”, que limita o aumento das contas públicas à inflação do ano anterior. Se não fosse o teto, pelas contas do Tesouro, os subsídios ao setor seriam de R$ 11,4 bilhões. Na atual safra (2016/17), o volume projetado de recursos para equalização do crédito rural é de R$ 11,2 bilhões, patamar que vinha se repetindo nas últimas safras. A equalização representa, na prática, o valor de subsídios que o governo paga todo ano para que os juros do financiamento agrícola sejam mais baixos que os de mercado. Na prática, gastar menos com subsídios para equalização do crédito rural significa dizer que os produtores podem ter menos recursos disponíveis a juros subsidiados. Essa é uma preocupação do setor produtivo, que já vinha temendo queda de recursos após a aprovação da PEC pelo Congresso”, afirma a reportagem.

Juros atrelados à Selic

O próximo passo da mudança no custo do crédito direcionado será para o financiamento agrícola. Conforme o Valor Econômico, os juros para o Plano Safra de 2017/2018 já deverão ser atrelados a um percentual da taxa Selic. “Tal como foi anunciada a criação da nova Taxa de Longo Prazo (TLP) – que vai variar com base na NTN-B, título público corrigido pelo IPCA, e que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES -, os juros para o crédito de custeio e investimento agrícola deixariam de ser fixos a cada safra para variar em função da taxa básica de juros. A ideia da área econômica é estabelecer o percentual de 85% da Selic, mas operar com variações por região e tamanho do tomador. Os médios produtores, por exemplo, tomariam recursos a 70% da Selic e a agricultura familiar (Pronaf) pagaria 55%. Taxas seriam ainda subsidiadas, mas com o crédito parcialmente exposto aos ciclos da economia”, diz trecho da reportagem.

Redução no setor de defensivos agrícolas

Outra reportagem do Valor Econômico destaca que, pressionado pela escassez de crédito para os produtores e pela desvalorização do real ante o dólar, o setor de defensivos amargou redução no faturamento pelo segundo ano seguido no Brasil em 2016. “Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), o setor movimentou US$ 9,56 bilhões em 2016, levemente abaixo dos US$ 9,6 bilhões do ano anterior. A queda poderia ter sido ainda maior não fosse a melhora no desempenho do agronegócio no segundo semestre do ano passado. Apesar da leve retração, o resultado na comparação anual foi bem melhor que o tombo de 22% registrado em 2015”, diz o texto. Enquanto o faturamento total do setor caiu, o volume importado subiu 5,72% em 2016, alcançando 414,98 mil toneladas. Para este ano, o sindicato mantém cautela, projetando que a receita do setor deve ter redução de 2% a 3% em 2017, para até US$ 9,27 bilhões.

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