DEPUTADO PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA MINISTRO DA SAÚDE POR SUSPEITA EM COMPRA DE REMÉDIO

//DEPUTADO PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA MINISTRO DA SAÚDE POR SUSPEITA EM COMPRA DE REMÉDIO

Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entregou na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, baseado na compra de dois medicamentos produzidos pela farmacêutica Blau. Na avaliação de Solla, a operação trouxe prejuízos para os cofres públicos e provocou um impacto negativo para produção nacional. O Ministério da Saúde, por sua vez, sustenta que a compra era necessária, feita para garantir o abastecimento e reduzir custos. “De acordo com a pasta, as duas transações tiveram o aval de órgãos de controle. Os remédios são Alfapoetina, indicado para pacientes com doença renal e transplantados, e Ribavirina, para o tratamento da Hepatite C. Ambos são produzidos pela Fiocruz, que até o fim de 2016 se encarregava pelo fornecimento. A pasta informou estar empenhada na produção nacional da alfapoetina e estar negociando os preços do produto com a Fiocruz, para que a próxima compra, com preços competitivos, possa ser feita com a própria fundação”, ressalta a reportagem.

Ministro da Saúde participa de debate sobre biotecnologia em São Paulo

O Portal do Ministério da Saúde divulgou a participação do ministro Ricardo Barros, na última quarta-feira (31), de uma mesa redonda sobre biotecnologia e saúde no seminário Brasil Investment Forum em São Paulo. O evento, idealizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), buscou fomentar novos negócios e oportunidades de investimentos no país. O Ministério da Saúde lançou, em janeiro deste ano, uma lista com 56 itens prioritários para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, todos esses produtos são importados. A partir da relação dos 56 itens, as empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de parcerias para fabricação nacional. “Conversei com vários investidores interessados em trazer novas tecnologias e medicamentos mais avançados e com preços mais competitivos para o Brasil. Com os nossos modelos de parcerias de desenvolvimento produtivo poderemos atrair ainda mais negócios para o mercado nacional e melhorar o atendimento no SUS”, declarou o ministro após o debate.

Consulta Pública: tecnologia na cadeia de rastreabilidade

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na terça-feira (30), durante a 13ª Reunião Ordinária Pública de 2017, a proposta de um Consulta Pública de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as definições básicas de tecnologia para a comunicação entre a cadeia de movimentação de medicamentos e a Agência para a operacionalização da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A CP terá um prazo para contribuição de 30 dias. De acordo com informações do site da Anvisa, o relator do tema, o diretor-presidente Jarbas Barbosa, ressalta que a proposta de IN apresentada foi construída tomando por base as propostas de regulamentação anteriores (a IN 6/2014 tratava das questões tecnológicas do SNCM, referente ao modelo definido na RDC 54/2013), além de várias reuniões realizadas com o setor em três encontros, sendo a última uma reunião ampliada ocorrida em 23 de maio. “No dia 15 de maio deste ano, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 157, que determina novos mecanismos e procedimentos para o rastreamento de medicamentos”, afirma parte da publicação.

Plano de saúde diz que pode sair de 70% das cidades com novo ISS

Operadoras de planos de saúde ameaçam deixar de atender até 70% das cidades brasileiras após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente Michel Temer em artigos da lei que define regras para o recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). O jornal Folha de S.Paulo conta em matéria que, com a mudança, o imposto sobre planos de saúde, operações com cartão de crédito e de leasing passa a ser recolhido no local de prestação do serviço, e não na cidade-sede das companhias. O objetivo da mudança é diminuir a concentração da arrecadação de ISS em poucas cidades, nas quais estão a sede de muitas empresas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), defensora da medida, 35 cidades concentram 63% do ISS recolhido no país. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, diz que a adaptação à lei depende de simplificação e padronização das regras tributárias dos municípios e de ajustes de sistemas de cálculo de impostos de empresas.

 

SAÚDE NA IMPRENSA

 

Ministério da Saúde – Tabaco causa prejuízo de R$ 56,9 bilhões com despesas médicas no Brasil

Ministério da Saúde – Pacientes terão novo medicamento

Ministério da Saúde – Evento divulga e premia boas práticas em gestão do trabalho

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de debate sobre biotecnologia em São Paulo

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de evento no Google sobre dados abertos da saúde

Senado Federal – MP que concede bônus para peritos do INSS é aprovada em Plenário

Senado Federal – Aprovada na CAS avaliação de efeitos sociais para concessão de licença ambiental

Câmara dos Deputados – Debatedores defendem extensão da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

Câmara dos Deputados – Comissão sobre planos de saúde define roteiro de trabalhos

Câmara dos Deputados – Frente parlamentar quer medidas legislativas para prevenção e controle da obesidade

Anvisa – Consulta Pública: tecnologia na cadeia de rastreabilidade

Anvisa – Força-Tarefa fará liberação remota de cargas em SP

Anvisa – Confira os medicamentos suspensos ou interditados na quarta-feira

Anvisa – Propagandas da empresa Vida Comércio são suspensas

Anvisa – Lote da pomada Epitezan é recolhido do mercado

Anvisa – Saneante Diabo Verde com rótulo irregular é suspenso

Anvisa – Calvície: Rogaine não tem registro

ANS – ANS apresenta contribuições do setor para a criação de novas regras de alteração de rede assistencial

ANS – ANS institui Comitê de Governança, Riscos e Controles

ANS – Nova edição do boletim do ressarcimento está disponível

ANS – ANS detalha critérios de seleção de operadoras para o 4º Ciclo da Intervenção Fiscalizatória

Inca – No Dia Mundial Sem Tabaco, pesquisa revela que gastos médicos com o tabagismo somam quase 57 bilhões de reais por ano

Fiocruz – Fiocruz tem destaque na 70ª Assembleia Mundial da Saúde

Fiocruz – Colóquio debate a formação em saúde pública na América Latina

Fiocruz – ‘Cadernos de Saúde Pública’ debate a crise de financiamento da pesquisa

Fiocruz – Estudo aponta que vírus zika já circulava no Brasil em 2014

Fiocruz – Consulta em Lima recomenda ações para saúde da mulher e infantil

Fiocruz – Debates e apresentação de novos diretores marcam os 117 anos da Fundação

Folha de S.Paulo – Plano de saúde diz que pode sair de 70% das cidades com novo ISS

O Estado de S.Paulo – Deputado pede investigação contra ministro da Saúde por suspeita em compra de remédio

Correio Braziliense – A esclerose múltipla e a pista da reparação dos neurônios

Correio Braziliense – Cientistas buscam identificar áreas do cérebro humano ligadas à monogamia

Correio Popular – Hemocentro inicia campanha para incentivar doação

UnB Notícias – Decanato de Pesquisa e Inovação promove conversa sobre ética em pesquisa

UnB Notícias – Hospital Universitário participa de parceria com hospitais franceses

Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Pesquisador faz apelo por recurso para vacina contra cocaína

MaxPress – Alergias e doenças respiratórias são temas de debates médicos

Rádio Aratiba – Obesidade cresce 60% no Brasil

Rádio União – Com quedas de temperatura, Saúde alerta para atenção com a gripe

Folha de Londrina – Maringá tem recursos para Farmácia Popular até julho 

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