CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETA PROPAGANDA DE CLÍNICA POPULAR COM PREÇO

//CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETA PROPAGANDA DE CLÍNICA POPULAR COM PREÇO
O Conselho Federal de Medicina publicou, nesta quarta-feira (24), uma resolução com regras para o funcionamento das clínicas populares, centros médicos para público sem planos de saúde e que não quer recorrer ao SUS. De acordo com o Estadão, a norma procura inibir problemas reportados aos conselhos regionais, como a propaganda irregular, o uso de cartão de descontos, ou a conexão da clínica com outros serviços, como venda de órteses, próteses, drogarias ou pontos de comércio de outros produtos de saúde. O texto proíbe uma estratégia muito usada por clínicas que é o anúncio do preço da consulta nas propagandas. “Os centros médicos terão de se registrar nos Conselhos Regionais de Medicina. A resolução determina que o corpo clínico seja composto por médicos com CRM no Estado onde irão atuar”, frisa a reportagem.

ANS divulga dados do setor referentes a dezembro/2017

Agência Nacional de Saúde Suplementar disponibiliza em seu portal dados atualizados de brasileiros que têm planos de saúde no Brasil. Os dados são referentes a dezembro de 2017. O levantamento mostra que há atualmente 47,3 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares no país, um aumento de 108.551 em comparação com novembro. Em comparação com o mesmo período de 2016, houve aumento no número de beneficiários de planos médico-hospitalares de 13 estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. As informações completas podem ser conferidas na Sala de Situação.

Publicado regulamento sobre acesso à informação

Anvisa em seu portal publicou a Portaria 15/2018. A norma trata do acesso à informação e da aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O texto estabelece as formas de acesso e divulgação das informações produzidas ou custodiadas pela Agência. A Portaria prevê a elaboração de um Plano de Dados Abertos, que tratará da implementação e promoção de abertura de dados. Outra inovação prevista é a criação de um Serviço de Informações ao Cidadão da Anvisa. O objetivo é atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, informar sobre a tramitação de documentos, processar e gerenciar os pedidos de informação feitos com base na Lei de Acesso à Informação. O regulamento traz, por fim, orientações sobre as negativas e restrição de acesso. Acesse a Portaria na íntegra.

Portaria define controle para redução de riscos

Anvisa publicou a Portaria 14/2018, que determina a adoção de medidas de controle específicas para os processos a fim de reduzir riscos. A medida vale para as áreas responsáveis pelo registro, pós-registro, anuência, autorização ou certificação e serviços sob vigilância sanitária. Gestores dessas áreas devem definir critérios e procedimentos transparentes que priorizem a distribuição aleatória de petições da mesma empresa ou grupo econômico para análise técnica. “As informações sobre cada etapa processual deverão ser atualizadas no Datavisa ou em outros sistemas no prazo de 72 horas. Os critérios e procedimentos para a distribuição das petições serão estabelecidos por Ordem de Serviço proposta pelo gestor da área e publicada pela Diretoria à qual a área esteja vinculada”, diz parte da portaria.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde formará 250 mil agentes em técnico em enfermagem

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Ministério da Saúde – Ministério da Saúde anuncia ações para a qualificação da assistência farmacêutica no SUS

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ANS – ANS divulga dados do setor referentes a dezembro/2017

Anvisa – Publicado regulamento sobre acesso à informação

Anvisa – Portaria define controle para redução de riscos

Fiocruz – Especialista esclarece dúvidas sobre refluxo de bebês

Fiocruz – Fisioterapia Hospitalar com Ênfase em Doenças Infecciosas é tema de novo curso na Fiocruz

Fiocruz – Pesquisadora da Fiocruz é homenageada pela Sociedade Brasileira de Química

ALESP – Opinião: Na luta contra a febre amarela

Correio Braziliense – Cigarro eletrônico é “isca” para tabagismo entre os jovens, diz pesquisa

Folha de S.Paulo – Após 4 transplantes devido à febre amarela, HC treina outras unidades

Folha de S.Paulo – Opinião: Saúde abalada

G1 – Por que os surfistas têm 3 vezes mais chances de ter bactérias super-resistentes no corpo

G1 – Chikungunya foi a doença transmitida pelo Aedes que mais matou em 2017 no país

G1 – Previsão para liberar nova geração do ‘Aedes do Bem’ em Indaiatuba é para abril, afirma Prefeitura

G1 – Ministério da Saúde confirma 53 mortes por febre amarela no país

O Globo – Cesárea aumenta risco de asma e obesidade na criança e de problemas futuros para a mãe, diz estudo

O Estado de S.Paulo – Ministério envia mais 1 milhão de seringas para São Paulo

O Estado de S.Paulo – Alckmin diz que é possível vacinar contra febre amarela todo o Estado até o fim do semestre

O Estado de S.Paulo – Capital paulista já teve 105 mortes de macacos; zona norte lidera

O Estado de S.Paulo – Cidade baiana tem 23 registros de malária

O Estado de S.Paulo – Há risco de novo surto de febre amarela, afirmam especialistas

O Estado de S.Paulo – CFM veta propaganda de clínica popular com preço

O Estado de S.Paulo – Sede de Santuário Nacional, Aparecida tem primeiro caso suspeito de febre amarela

Valor Econômico – Johnson & Johnson amarga perdas de quase US$ 11 bilhões no 4º tri 

Zero Hora – Cerca de 10% dos pacientes faltam a exames agendados na rede pública de saúde de Caxias do Sul

Zero Hora – Secretaria de Saúde de Cachoeira do Sul investiga descarte irregular de seringas e de frascos de medicamentos

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