Comissão analisa relatório sobre projeto que atualiza o Código de Aeronáutica

//Comissão analisa relatório sobre projeto que atualiza o Código de Aeronáutica
A comissão especial destinada a examinar o projeto de lei que atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica se reunirá na quinta-feira (31) para discutir o relatório sobre a matéria, a ser apresentado pelo senador José Maranhão (PMDB-PB). A reunião tem início às 9h45 na sala 15 da Ala Alexandre Costa. De acordo com o portal do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2016 atualiza competências e regras administrativas contidas no Código da Aeronáutica, além da garantia aos direitos do consumidor e empresas prestadoras de serviços aéreos. Conceitos, sanções, participação de capital externo, novas disposições sobre atraso de voos, regras sobre balonismo e ações em caso de acidentes aéreos também estarão contemplados no novo código. “A proposição teve origem em anteprojeto apresentado por uma comissão de especialistas instituída pela Presidência do Senado em junho de 2015 com esse objetivo. A comissão, que atuou por nove meses, apresentou um anteprojeto com 374 artigos, que foi transformado no PLS 258/2016, a ser analisado pela comissão especial, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO)”, afirma a publicação.

Embraer busca novos contratos na China

A Embraer deve fechar mais negócios na China durante a visita do presidente Michel Temer ao país, a exemplo do que ocorre em praticamente toda visita presidencial ao parceiro chinês. O Valor Econômico apurou que, na visita de Temer esta semana a Pequim, a expectativa do lado brasileiro é de que o governo da China conceda autorizações para a Embraer vender mais 20 jatos regionais – cujos preços de tabela seria da ordem de US$ 1,5 bilhão. Também é esperado o sinal verde do governo para que a fabricante brasileira faça a entrega de 18 aparelhos do modelo E190-E2, a nova geração de aviões comerciais da Embraer, já vendidos mas não faturados, em um negócio da ordem de US$ 1 bilhão a preço de tabela. A companhia compradora desses 18 aviões é a holding Hainan. Segundo dados atualizados pela Embraer na última sexta-feira a pedido do Valor, além desses 18 jatos, existem 26 pedidos firmes para jatos da Embraer na China cujas entregas ainda não foram feitas.”De acordo com estudos da fabricante brasileira, a China vai necessitar de 1.070 novos aviões no segmento de 70 a 130 assentos nos próximos 20 anos. De olho nessa nova onda, a Embraer realiza na China, amanhã e quarta-feira, o Fórum Regional de Aviação da China, em Yinchuan, Ningxia, com o objetivo promover a aviação regional e compartilhar as melhores práticas e experiências”, diz o Valor.

Agricultura rejeita aumento da multa para responsável pela contaminação de produtos por defensivos agrícolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, rejeitou, na quarta-feira (23), proposta que aumenta a multa para empresas, técnicos e agricultores responsáveis pela contaminação de alimentos e produtos por defensivos agrícolas. O portal da Câmara dos Deputados destaca que pela proposta, a multa seria de R$ 10 mil, quando a infração for cometida por agricultor pessoa física, e de até R$ 100 mil, quando praticada por empresa ou responsável técnico. Atualmente, a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89), que o projeto pretende alterar, prevê a multa baseada em um indexador, o chamado Maior Valor de Referência (MVR), que já foi extinto. Com isso, as multas têm sido arbitradas pela Justiça. Foi rejeitado o Projeto de Lei 6042/16, do deputado João Daniel (PT-SE). Relator na comissão, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que, em vez de contribuir para a resolução dos problemas existentes, a Lei dos Agrotóxicos revelou-se um instrumento “burocrático e ineficaz, fazendo com que o registro de defensivos agrícolas se tornasse um processo extremamente lento e oneroso”. “O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito”, ressalta a Câmara.

Na Expointer, Maggi defende ação para fortalecer cadeia produtiva do leite

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) defende a exclusão do leite da lista de produtos do Mercosul beneficiados pelo livre comércio, a exemplo do que já ocorre com o açúcar, como forma de acabar com as distorções no mercado brasileiro provocadas pelas importações do produto do Uruguai. “Vamos fazer estudos para avaliar essa possibilidade, inclusive já comuniquei isso ao presidente Michel Temer e ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes”, disse Maggi, ao participar no sábado (26) da abertura da 40ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, Esteio (RS). Conforme publicou o portal do Mapa, representantes de entidades e cooperativas do setor leiteiro, como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), têm procurado Maggi para reclamar da excessiva quantidade de leite importado do Uruguai e debater medidas para reequilibrar o mercado nacional, evitando, assim, uma grande depreciação de preço. Segundo o ministro, o problema afeta a cadeia leiteira em todo o país, especialmente nos estados com grande produção, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

NA IMPRENSA

Mapa – Criadores promovem semana da carne suína com apoio do Mapa

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Mapa – Ministro participa do anúncio da criação do Observatório da Carne Gaúcha

Embrapa – Embrapa apresenta no Senado propostas para fortalecimento do SNPA

Embrapa – Pesquisa quer expandir produção de grão-de-bico no Cerrado

Embrapa – Suplementação alimentar continuada é alternativa para ganho de peso nos rebanhos

Embrapa – Dia de campo divulga tecnologias para aumentar área com ILPF na Paraíba

Ibama – Ibama inicia operação para destruição controlada de cilindros com gases tóxicos em Santos (SP)

Ibama – Ibama embarga 180 hectares na caatinga e aplica R$ 10 milhões em multas no entorno de hidrelétricas do rio São Francisco

MMA – Novo Chico terá prioridade na conversão

MMA – Governo lança conferência em Imperatriz

MMA – Cristo Redentor recebe iluminação especial

Senado Federal – Plano Safra para 2017/2018 será debatido em audiência na quarta-feira

Senado Federal – Comissão analisa relatório sobre projeto que atualiza o Código de Aeronáutica

Câmara dos Deputados – Comissão de Agricultura debate, no RS, proposta sobre porte de armas

Senado Federal – Comissão vai debater Acordo de Paris e Novo Código Florestal

Câmara dos Deputados – Subcomissão do Desenvolvimento Sustentável será instalada na quarta-feira

Senado Federal – Estágio de adoção das Cotas de Reserva Ambiental é tema de audiência na CMA

Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita aumento da multa para responsável pela contaminação de produtos por agrotóxicos

Câmara dos Deputados – Câmara aprova mudança da natureza jurídica dos animais, de coisas para bens móveis

Câmara dos Deputados – Rejeitado projeto que exigia detalhamento de composição em rótulo de ração animal

Folha de S.Paulo – Editorial – Impasse ambiental

Folha de S.Paulo – Blairo Maggi aumentou em milhões ‘mensalinho’ de deputados, diz delator

G1 – Grupo coreano CJ paga R$450 mi por 90% da Selecta, do setor de soja

G1 – Colheita do feijão em Sergipe começa com expectativa de boa safra

G1 – Preço da arroba do boi gordo reage em São Paulo

G1 – Família produtora de café consegue ótimos preços e produto de qualidade

G1 – Após sofrer com praga e seca, produção de palma ressurge com mais qualidade na PB

O Estado de S.Paulo – Virada Sustentável: Negócios precisam se adaptar às mudanças climáticas

Valor Econômico – Embraer busca novos contratos na China

Valor Econômico – Frigol espera elevar abates em 40% e ampliar receita para R$ 1,4 bi este ano

Valor Econômico – Brasil pode ter pesquisa de projeto futurístico

Valor Econômico – Aquecimento global amplia as perspectivas para biocombustíveis

Zero Hora – Agronegócio é pauta na Casa RBS na 40ª Expointer, em Esteio

Zero Hora – Expointer 2017 começa com expectativa de faturamento próximo à edição anterior

Zero Hora – Exigência na Europa, rastreabilidade de gado ainda engatinha no RS

Zero Hora – INFOGRÁFICO: as tecnologias que farão a diferença na pecuária

Zero Hora – Especialistas dão dicas para aumentar produtividade na pecuária

Zero Hora – Drones e identificação eletrônica: a pecuária do futuro já chegou ao RS

Zero Hora – Ministro da Agricultura cogita cotas para barrar excessos na importação de leite uruguaio

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