CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE MUDANÇAS EM LEGISLAÇÃO QUE REGULA PLANOS DE SAÚDE

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 Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo apresentam reportagens destacando os trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados para rever a Lei dos Planos de Saúde e, a partir da junção de 140 projetos que tramitam no Legislativo, propor mudanças na legislação de 1998. A Folha ressalta que 15 entidades ligadas à defesa do consumidor emitiram nota em que denunciam que uma das mudanças pretendidas é a inclusão de pontos que beneficiam diretamente as empresas de planos de saúde. Entre eles estão a autorização de venda dos “planos populares”, que apresentam restrições de cobertura, transformar em “máximo” o rol mínimo de itens de cobertura obrigatória pelos planos, liberar o reajuste de planos individuais, acabar com o ressarcimento ao SUS toda vez que um cliente de plano é atendido no SUS. “O momento não é adequado para mudar a toque de caixa uma lei que afeta a saúde e a vida de 47,6 milhões de consumidores de planos de assistência médico-hospitalar individuais, familiares e coletivos”, diz a nota emitida pelas 15 entidades na terça-feira (27).
Planos de Saúde requerem atenção
A reportagem da Folha destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é usado para respaldar a maioria das ações judiciais contra planos de saúde em razão de exclusões de cobertura, barreiras de acesso para idosos e doentes crônicos, reajustes proibitivos entre outros. “Em mais de 90% dos casos, as decisões são favoráveis aos consumidores”, diz a publicação. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial da Câmara, diz que há necessidade de aperfeiçoamento da lei dos planos e que as mudanças na legislação devem ser feitas preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, para garantir a “saúde” das empresas. “Segundo ele, entre as questões que devem ser tratadas em seu relatório estão a diminuição do número de planos de saúde, que caiu de 1.400 para pouco mais de 800, e a possibilidade de falência ou de recuperação judicial das empresas em razão da situação econômica do país”, acrescenta a publicação.

Médicos e pacientes defendem ações de prevenção e controle da diabetes no Brasil

Pacientes com diabetes e médicos defenderam, na terça-feira (27), em audiência na Câmara dos Deputados, ações mais específicas de prevenção e controle da doença no Brasil. O assunto foi discutido na Comissão de Seguridade Social e Família. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que sugeriu o debate, lembrou que uma lei brasileira (11.347/06) já garante o acesso dos pacientes à insulina e materiais necessários à sua aplicação. Dados apresentados no debate apontam para o uso de medicamentos para controle do diabetes por 87,2% da população com a doença. Conforme reportagem publicada pela agência de notícias da Câmara dos Deputados, a expectativa do Ministério da Saúde é colocar em consulta pública, em agosto, um protocolo de diretrizes a serem adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no cuidado do paciente. Representante da Associação de Pacientes com Diabetes (ADJ Diabetes Brasil), Vanessa Pirolo defendeu a aprovação de um projeto de lei (PL 6754/13) em análise na Câmara que trata da implantação de uma política nacional de prevenção do diabetes, destaca trecho da reportagem.

Adesivo passa em teste para vacina contra a gripe

Reportagem do jornal O Globo destaca que um adesivo desenvolvido por cientistas da Universidade de Emory e do Instituto de Tecnologia da Georgia pode revolucionar a aplicação de vacinas e se tornar um alento para as pessoas que têm medo de agulha. “Composto por microagulhas, o adesivo antigripe perfura a pele e inocula o vírus inativado da vacina sem causar dor. Embora o produto ainda passe pela primeira fase de testes clínicos, já é visto como um sucesso por cientistas, que apontam resposta imunológica equivalente à da vacina convencional. Os pesquisadores destacam que o maior efeito colateral fruto do uso do medicamento foi a ocorrência de coceira na região onde foi aplicado, relatada por 80% dos pacientes que participaram do estudo. Cerca de 40% dos participantes também se queixaram de vermelhidão na pele. Por outro lado, a avaliação do adesivo no que diz respeito à dor foi extremamente positiva, com 50% menos queixas do que as injeções convencionais”, ressalta trecho da publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Ministro da Saúde participa de painel sobre açúcar no evento Ethanol Summit 2017

Ministério da Saúde – Operação Gota leva vacinação a áreas de difícil acesso da região Norte

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde anuncia reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro

ANS – ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica

Anvisa – Café Online discute ensaios clínicos de dispositivos

Anvisa – Fenilpropanolamina é boato de 17 anos

Fiocruz – Inscrições abertas para workshop em avaliação de tecnologias de saúde

Fiocruz – Inscrição abertas para alunos externos nos cursos de mestrado e doutorado do INI

Fiocruz – Fiocruz integra caravana em defesa do Rio São Francisco

Fiocruz – Simpósio Inovação em Saúde debate atuação da Fiocruz em MS

Inca – INCA firma acordo de cooperação com a Unirio

Inca – Ministério da Saúde lança site interativo para promoção à saúde

Senado Federal – Transformada em lei a MP que concede bônus a peritos e altera benefícios do INSS

Câmara dos Deputados – Comissão sobre Planos de Saúde promove debate com médicos

Câmara dos Deputados – Câmara aprova nova regulamentação para técnico em prótese dentária

Câmara dos Deputados – Médicos e pacientes defendem ações de prevenção e controle da diabetes no Brasil

Folha de S.Paulo – Surto de febre amarela deixa recorde de macacos mortos e doentes no país

Folha de S.Paulo – Hackers invadem sistema do Hospital de Câncer de Barretos e pedem resgate

Folha de S.Paulo – Câmara discute mudanças em legislação que regula planos de saúde

O Estado de S.Paulo – Gestão Doria quer diminuir fila de atendimento dermatológico em 75% até dezembro

O Estado de S.Paulo – Relator de comissão de planos de saúde diz que setor precisa de instrumento para resolver conflito

O Estado de S.Paulo – Dormir mais de dez horas por dia eleva risco de problemas cardiovasculares

G1 – Mosquito infectado com vírus chikungunya é encontrado pela primeira vez no Brasil, diz pesquisa

O Globo – Pobreza estimula comércio ilegal de órgãos no Paquistão

O Globo – Adeus agulhas: adesivo passa em teste para vacina contra a gripe

Correio Braziliense – Secretaria de Saúde é alvo de busca na segunda fase da Operação Genebra

Jornal Cotia Agora – Medicamento de alto custo deverá ser fornecido a todos os usuários do SUS portadores de encefalopatia hepática

JBV Online – Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho recebe novos equipamentos

A Crítica – Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras pode ser instituído em MS

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